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Norma
30/08/2021
#161620
Norma
RESOLUÇÃO GECEX Nº 235, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo da Resolução Gecex 124 de 2020 incluindo membro da comunidade acadêmica.
Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 185ª reunião, ocorrida em 18 de agosto de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, XVIII, do Anexo I à Resolução nº 1 do Comitê-Executivo de Gestão, de 10 de janeiro de 2020, alterado pela Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e na Resolução Gecex nº 18, de 19 de março 2020, alterada pela Resolução Gecex nº 122, de 26 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º
...
VI - membros da comunidade acadêmica:
...
e) Renata Vargas Amaral." (NR)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do ComitêSubstituto
Perguntas e respostas
O que é a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020?
A Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, é um documento emitido pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior que estabelece diretrizes e regulamentações específicas no âmbito do comércio exterior.
Qual é a base legal para as atribuições do Comitê-Executivo de Gestão?
A base legal para as atribuições do Comitê-Executivo de Gestão está no art. 2º, XVIII, do Anexo I à Resolução nº 1 do Comitê-Executivo de Gestão, de 10 de janeiro de 2020, alterado pela Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020, e no art. 12 do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019.
Qual é a função do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior é responsável por deliberar e tomar decisões sobre políticas e regulamentações relacionadas ao comércio exterior, conforme atribuições estabelecidas em resoluções e decretos.
Quem assinou a resolução como Presidente do Comitê Substituto?
A resolução foi assinada pelo Presidente do Comitê Substituto.
Quando a nova resolução entra em vigor?
A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a deliberação da 185ª reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
A deliberação da 185ª reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ocorrida em 18 de agosto de 2021, resultou na alteração da Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
Qual é a alteração feita no art. 2º da Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020?
A alteração feita no art. 2º da Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, inclui Renata Vargas Amaral como membro da comunidade acadêmica.
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