Solução de Consulta Cosit nº 98324, de 30 de agosto de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8504.50.00
Mercadoria: Indutor, composto por dois enrolamentos de fio de cobre acoplados entre si por um núcleo ferromagnético, com a função de atenuar ou bloquear o fluxo de corrente alternada pelo efeito de autoindução, próprio para integrar um conversor elétrico estático do tipo driver de LED, comercialmente denominado "frame core choke".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e RGI 6 (Nota 2 a) da Seção XVI) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e atualizações posteriores.