Norma
20/10/2021
#255813

PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 3, de 5 de outubro de 2021

PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 3, de 5 de outubro de 2021 Disciplina sobre os perfis de Coordenadores do SUPER SAPIENS, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração. A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do art. 32, do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 11, da Portaria Normati...

PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 3, de 5 de outubro de 2021 Disciplina sobre os perfis de Coordenadores do SUPER SAPIENS, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração. A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do art. 32, do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 11, da Portaria Normati...

Perguntas e respostas

Quando a Portaria Normativa SGA/AGU Nº 3, de 2021, entrou em vigor?
A Portaria Normativa SGA/AGU Nº 3, de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de outubro de 2021.
Quem terá o perfil de 'Coordenador de Órgão de Direção' no SUPER SAPIENS?
O Coordenador-Geral de Gestão Documental e seu substituto terão o perfil de 'Coordenador de Órgão de Direção' no SUPER SAPIENS.
Quais são os perfis de Coordenadores mencionados na Portaria Normativa SGA/AGU Nº 3, de 2021?
Os perfis de Coordenadores mencionados são: Coordenador de Órgão de Direção, Coordenador de Unidade e Coordenador de Setor.
Os Coordenadores de Unidade podem indicar outros servidores para o mesmo perfil?
Sim, os dirigentes relacionados podem indicar, ao Coordenador da Secretaria-Geral de Administração e seu substituto, até dois servidores para também terem o perfil de Coordenador de Unidade do SUPER SAPIENS.
Quem são os Coordenadores de Unidade do SUPER SAPIENS?
Os Coordenadores de Unidade do SUPER SAPIENS são: o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, os Diretores da Secretaria-Geral de Administração, o Coordenador-Geral de Estratégia, Governança e Inovação, e os Superintendentes Regionais de Administração da AGU.
Como deve ser a designação e vinculação principal dos colaboradores aos setores das unidades SUPER SAPIENS?
A designação e vinculação principal dos colaboradores aos setores das unidades SUPER SAPIENS deve refletir preferencialmente o efetivo exercício dos servidores nas unidades constantes da estrutura regimental da Secretaria-Geral de Administração.
O que é a Portaria Normativa SGA/AGU Nº 3, de 5 de outubro de 2021?
A Portaria Normativa SGA/AGU Nº 3, de 5 de outubro de 2021, disciplina sobre os perfis de Coordenadores do SUPER SAPIENS, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
Como a criação, edição ou inativação de setores do SUPER SAPIENS deve refletir a estrutura da SGA?
A criação, edição ou inativação de setores do SUPER SAPIENS da SGA deve refletir preferencialmente a estrutura regimental da Secretaria-Geral de Administração.
Quais são as competências adicionais do Coordenador de Órgão de Direção da Secretaria-Geral de Administração?
Além das competências previstas no art. 13 da Portaria Normativa AGU nº 08, de 2021, compete ao Coordenador de Órgão de Direção da Secretaria-Geral de Administração manter uma relação atualizada dos colaboradores com perfis de 'Coordenador de Unidade' e de 'Coordenador de Setor' da SGA.
Os Coordenadores de Setores podem indicar outros servidores para o mesmo perfil?
Sim, os dirigentes relacionados podem indicar, ao Coordenador da Secretaria-Geral de Administração e seu substituto, até dois servidores para também terem o perfil de Coordenador de Setor do SUPER SAPIENS.
Quem são os Coordenadores de Setores do SUPER SAPIENS?
Os Coordenadores de Setores do SUPER SAPIENS são: os Coordenadores-Gerais da Secretaria-Geral de Administração da AGU e os Coordenadores da Secretaria-Geral de Administração da AGU.

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