PORTARIA SA/SG/PR Nº 128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Quem pode expedir instruções complementares sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da Portaria?

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração pode expedir instruções complementares sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da Portaria.

Quem é responsável pela coordenação do plano anual de trabalho do Programa de Bem-Estar no Trabalho?

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração é responsável pela coordenação da elaboração do plano anual de trabalho do Programa de Bem-Estar no Trabalho.

Quais são as responsabilidades da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas no Programa de Bem-Estar no Trabalho?

A Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas é responsável pelo planejamento, execução, avaliação e revisão de projetos e ações do Programa de Bem-Estar no Trabalho. Suas competências incluem elaborar a proposta de plano anual de trabalho, desenvolver pesquisas em bem-estar no trabalho, ofertar espaços de acolhimento, proporcionar práticas de desenvolvimento profissional, planejar projetos que impactem no clima organizacional e estimular relações interpessoais entre os colaboradores.

Qual Portaria foi revogada pela nova Portaria?

Foi revogada a Portaria da Secretaria Especial de Administração nº 91, de 27 de agosto de 2018.

Quais são as responsabilidades da Coordenação da Saúde no Programa de Bem-Estar no Trabalho?

A Coordenação da Saúde é responsável por elaborar a proposta de plano anual de trabalho em conjunto com a Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas e realizar atividades de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde dos colaboradores da Presidência da República.

Quais princípios norteiam o Programa de Bem-Estar no Trabalho?

O Programa de Bem-Estar no Trabalho obedece aos princípios da confiança, ética e responsabilidade técnico-científica.

A quem se aplicam as disposições estabelecidas na Portaria?

As disposições estabelecidas na Portaria aplicam-se à Vice-Presidência da República, no que couber e supletivamente.

Quais são as diretrizes do Programa de Bem-Estar no Trabalho?

As diretrizes do Programa são: adoção de critérios objetivos e transparentes; alinhamento dos objetivos da organização e dos colaboradores; respeito às diretrizes normativas; comunicação autêntica; e integração.

Quando a nova Portaria entra em vigor?

A nova Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.

Qual é o objeto da Portaria mencionada?

A Portaria dispõe sobre o Programa de Bem-Estar no Trabalho no âmbito da Presidência da República.

Quais são os objetivos do Programa de Bem-Estar no Trabalho?

Os objetivos do Programa são: elevar o nível de envolvimento, satisfação e comprometimento organizacional dos colaboradores; fortalecer as relações interpessoais entre gestores de pessoas, colaboradores e unidades organizacionais; contribuir positivamente no clima organizacional; e promover e acompanhar a saúde dos colaboradores.

Quem resolve os casos omissos em relação ao disposto na Portaria?

Os casos omissos são resolvidos pela Secretaria Especial de Administração, com assessoramento técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas.