Norma
22/11/2021
#185646

RESOLUÇÃO GECEX Nº 275, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão.

Altera representante do Governo Federal, titular e respectivos suplentes, no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)

O PRESIDENTE DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em vista a deliberação de sua 188ª Reunião Ordinária, ocorrida em 17 de novembro de 2021, e o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º O Art. 1º da Resolução nº 20, de 25 de março de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão, que indica representantes, titulares e suplentes, do governo federal, para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...

I - Titular: Ricardo de Almeida Paula

Suplente: Célio Luis Paulo

2º Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre

II - ... " (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação.

Presidente do Comitê Substituto

Perguntas e respostas

O que altera a resolução mencionada no texto?
A resolução altera os representantes do Governo Federal, titular e suplentes, no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Quando ocorreu a deliberação para a alteração dos representantes no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)?
A deliberação ocorreu na 188ª Reunião Ordinária, em 17 de novembro de 2021.
Qual é a base legal para a alteração dos representantes no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)?
A base legal é o inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
Quem são os suplentes indicados para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)?
Os suplentes indicados são Célio Luis Paulo e Eduardo Von Glehn Nobre.
Quem é o titular indicado para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)?
O titular indicado é Ricardo de Almeida Paula.
Quando a resolução entra em vigor?
A resolução entra em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação.

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