RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 publicada no DOU nº 221, de 25-11-2021, Seção 1, pág. 5, no título,onde se lê:"SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO",leia-se:"INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO". (p/Coejo)