Solução de Consulta Cosit nº 98453, de 30 de novembro de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3824.99.79
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Pó refratário de cor cinza escuro brilhante, contendo cristais incolores, obtido pela mistura de dióxido de silício (sílica - SiO2) a 80% em peso e de silício (Si) a 20% em peso, sem a presença de um aglutinante, próprio para uso no reparo de altos-fornos através da técnica de "solda cerâmica".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.