Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 1905.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Bolo de frutas, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo integral pasteurizado, açúcar, gordura vegetal de palma, frutas cristalizadas, uvas passas, glicose de milho, amido modificado, leite em pó, sal, fécula de mandioca, umectante, emulsificante, lecitina de soja, conservadores, fermentos químicos e aromatizantes, apresentado em caixa de cartão, peso líquido de 350 g, pronto para consumo.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi (RGC/Tipi-1), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
Presidente da 1ª Turma
