Portaria RFB nº 88, de 3 de dezembro de 2021

O que determina a Portaria ME nº 340, de 8 de outubro de 2020?

A Portaria ME nº 340, de 8 de outubro de 2020, dispõe sobre os arts. 8º e 9º, que são mencionados como base para a resolução do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem é o presidente da 5ª Câmara Recursal?

Rui Kenji Ota é o presidente da 5ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 5ª Câmara Recursal?

Marcelo Tatsumi Nishijima é o substituto na 5ª Câmara Recursal.

Quando a Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021, foi publicada?

A Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2021.

Quem é José Barroso Tostes Neto?

José Barroso Tostes Neto é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil que assinou a portaria mencionada.

Quem é o presidente da 10ª Câmara Recursal?

José Aparecido Dias é o presidente da 10ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 4ª Câmara Recursal?

Armando Feres Sadalla é o presidente da 4ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 13ª Câmara Recursal?

Gilberto Yoshiharo Mori é o substituto na 13ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 11ª Câmara Recursal?

Ana Paula Gervásio Silveira é a substituta na 11ª Câmara Recursal.

Quem é a presidente da 1ª Câmara Recursal?

Marcela Cheffer Bianchini é a presidente da 1ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 4ª Câmara Recursal?

Emerson da Silva Cabral é o substituto na 4ª Câmara Recursal.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria mencionada?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O que é a Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020?

A Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, é um documento que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem é o presidente da 8ª Câmara Recursal?

Raimundo Pires de Santana Filho é o presidente da 8ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 10ª Câmara Recursal?

Roberto Massao Chinen é o substituto na 10ª Câmara Recursal.

O que é uma Câmara Recursal?

Uma Câmara Recursal é uma instância dentro da estrutura da Receita Federal do Brasil, composta por membros que revisam decisões de instâncias inferiores.

Quem é o substituto na 9ª Câmara Recursal?

Ana Paula Guimarães Haydt é a substituta na 9ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 13ª Câmara Recursal?

Elser Volney Diogo é o presidente da 13ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 8ª Câmara Recursal?

Flávio Machado Galvão Pereira é o substituto na 8ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 3ª Câmara Recursal?

Romildo Idalgo é o substituto na 3ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 7ª Câmara Recursal?

José Dario B. Pujol é o substituto na 7ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 14ª Câmara Recursal?

Verônica Maria Perrotta de Seixas é a substituta na 14ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 7ª Câmara Recursal?

Adriana Ramos Pinzolas é a presidente da 7ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 3ª Câmara Recursal?

Eduardo José Santos Regueira é o presidente da 3ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 6ª Câmara Recursal?

Patrícia Stahnke Schveitzer é a presidente da 6ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 12ª Câmara Recursal?

Francisco Fujita Filho é o presidente da 12ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 11ª Câmara Recursal?

Jorge Anibal David é o presidente da 11ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 6ª Câmara Recursal?

Robson Marcos Schreider é o substituto na 6ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 2ª Câmara Recursal?

Rogério Antonio Malini é o substituto na 2ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 2ª Câmara Recursal?

Manuela Drummond Duarte é a presidente da 2ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 1ª Câmara Recursal?

José Alexandre Grassi é o substituto na 1ª Câmara Recursal.

Qual é a função do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil?

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil tem atribuições conferidas pelos incisos III e XXIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O que é o Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020?

O Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, é um documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de novembro de 2020, que foi alterado pela Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021.

Quem é o presidente da 14ª Câmara Recursal?

Marcus Vinicius Melo Moraes é o presidente da 14ª Câmara Recursal.

Quem é o presidente da 9ª Câmara Recursal?

William da Silva Siqueira é o presidente da 9ª Câmara Recursal.

Quem é o substituto na 12ª Câmara Recursal?

Marco Aurélio Guilherme é o substituto na 12ª Câmara Recursal.