PORTARIA Nº 664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

As subunidades da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (SEPNIV) são:a) Coordenação Técnico-Administrativa (Cotad);b) Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGAE);c) Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias (CGPROPA);d) Coordenação-Geral de Articulações e Relações Governamentais (CGARG);e) Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (CGGPNIV);f) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (CGAIPNIV);g) Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais (Aerii).

As subunidades da Subchefia de Análise Governamental (SAG) são:a) Gabinete (GAB);b) Subchefia Adjunta de Análise Legislativa (Saal);c) Subchefia Adjunta de Finanças Públicas (Safin);d) Subchefia Adjunta de Gestão Pública (Sagep);e) Subchefia Adjunta de Infraestrutura (Sainf);f) Subchefia Adjunta de Política Econômica (Saeco);g) Subchefia Adjunta de Políticas Sociais (Sasoc);h) Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa (Saseg).

As subunidades do Gabinete do Ministro (GM) são:a) Coordenação de Agenda (Coag);b) Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos (CGAA);c) Coordenação-Geral de Cerimonial (CGC).

A Portaria entrou em vigor em 28 de dezembro de 2021.

Foi revogada a Portaria nº 309, de 16 de junho de 2020.

As subunidades da Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM) são:a) Gabinete (GAB);b) Coordenação-Geral de Gestão Administrativa (CGGAD), integrada pela Coordenação de Assuntos Administrativos (CAA);c) Subchefia Adjunta de Infraestrutura (Sainf);d) Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança (Sageps);e) Subchefia Adjunta de Política Econômica (Saeco);f) Subchefia Adjunta de Políticas Sociais (Sasoc).

A estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República inclui:I - Gabinete do Ministro (GM);II - Assessoria Especial (Aesp);III - Secretaria-Executiva (SE);IV - Assessoria Especial de Comunicação Social (Aescom);V - Subchefia de Análise Governamental (SAG);VI - Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM);VII - Secretaria Especial de Relações Governamentais (Serg);VIII - Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex);IX - Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (SEPNIV).

As subunidades da Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex) são:a) Gabinete (GAB);b) Subsecretaria para Temas Econômicos (SEC);c) Subsecretaria para Temas Político-Institucionais (SPI);d) Subsecretaria para Temas Socioambientais (SSA).

As subunidades da Secretaria-Executiva (SE) são:a) Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB), que inclui:1. Coordenação de Colegiados e Apoio Interno (CCAI);2. Coordenação de Agenda (Coag);3. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), integrada pela Coordenação de Assuntos de Pessoal (Coap) e pela Coordenação Técnico-Administrativa (Cotad);4. Coordenação-Geral de Gestão e Processos (CGPRO), integrada pela Coordenação de Gestão Documental (Coged) e pela Coordenação de Logística (Colog);b) Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica (Diges);c) Diretoria de Gestão da Informação (DGINF), que inclui:1. Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas (CGST);2. Coordenação-Geral de Informações Estratégicas (CGIE).

As subunidades da Secretaria Especial de Relações Governamentais (Serg) são:a) Gabinete (GAB), integrada pela Divisão de Apoio Administrativo (DAA);b) Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública (Sugov), que inclui:1. Coordenação-Geral de Governança (CGGOV), integrada pela Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública (CAGP);2. Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas (CGDEX), integrada pela Coordenação de Informações Gerenciais e Controles (Cogec);3. Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico dos Órgãos de Controle (CGCON), integrada pela Coordenação de Monitoramento de Demandas (Codem) e pela Coordenação de Articulação com Órgãos de Controle (Coaro);c) Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro (Saaof), integrada pela Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro (CGAOF), e essa, integrada pela Coordenação de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro (Caof);d) Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental (Saaig), que inclui:1. Coordenação-Geral de Integração (CGINT), integrada pela Coordenação de Relações Institucionais (Cori);2. Coordenação-Geral de Transparência (CGTRAN), integrada pela Coordenação de Recursos e Informações Classificadas (Corinc).