PORTARIA SAJ/SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. O SUBCHEFE PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista as disposições con...
Norma
02/03/2022
#258300
Norma
PORTARIA SAJ/SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SAJ/SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. O SUBCHEFE PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista as disposições con...
Perguntas e respostas
Qual é a base legal que confere atribuições ao Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República?
A base legal é o art. 28 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.
Quando a Portaria que aprova o Programa de Estágio em Direito entra em vigor?
A Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2022.
Onde posso encontrar o conteúdo completo do Programa de Estágio em Direito aprovado?
O conteúdo completo pode ser encontrado nos anexos disponíveis nos links das imagens fornecidas no documento original.
O que foi aprovado pela Portaria SA/SG/PR nº 120, de 19 de fevereiro de 2021?
Foi aprovado o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quem aprovou o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos?
O Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República aprovou o programa.
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