Norma
09/03/2022
#256590

PORTARIA GSI/PR Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GSI/PR Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lh...

PORTARIA GSI/PR Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lh...

Perguntas e respostas

Quando a Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022, entrou em vigor?
A Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são algumas das unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
Algumas das unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República incluem:
  • Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR)
  • Assessoria Especial Parlamentar (AssPar)
  • Assessoria Especial de Comunicação Social (AssCom)
  • Assessoria Especial de Segurança da Informação (AssESI)
  • Gabinete (Gab Min)
  • Secretaria-Executiva (SE)
  • Departamento de Gestão (DGES)
  • Departamento de Segurança da Informação (DSI)
O que é a Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022?
A Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022, dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Qual decreto aprovou a estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
A estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República foi aprovada pelo Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, e alterada pelo Decreto nº 10.951, de 27 de janeiro de 2022.
Quais são as siglas das unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
As siglas das unidades administrativas incluem:
  • Gabinete de Segurança Institucional: GSI/PR
  • Assessoria Especial Parlamentar: AssPar
  • Assessoria Especial de Comunicação Social: AssCom
  • Assessoria Especial de Segurança da Informação: AssESI
  • Gabinete: Gab Min
  • Secretaria-Executiva: SE
  • Departamento de Gestão: DGES
  • Departamento de Segurança da Informação: DSI
Qual é a função do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem a atribuição de estabelecer a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional, conforme o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição e o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Qual portaria foi revogada pela Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022?
A Portaria nº 52 de 16 de junho de 2020 foi revogada pela Portaria GSI/PR nº 100, de 7 de março de 2022.

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