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Norma
09/03/2022
#178411
Norma
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Estabelece a estrutura administrativa e cargos em comissão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6, inciso VIII, da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 (Regimento Interno da ANPD), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSArt. 1º Estabelecer, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovada pelo Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto nº 10.975, de 22 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 09 de março de 2022.
ANEXO
UNIDADE |
SIGLA |
CONSELHO DIRETOR |
CD |
I - Setor de Documentação do Conselho Diretor |
SEDOC |
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE |
GABPR |
SECRETARIA-GERAL |
SG |
ASSESSORIA JURÍDICA |
ASJUR |
I - Coordenação de Consultivo |
COAJ |
OUVIDORIA |
OUV |
I - Coordenação de Atendimento |
CA |
II - Serviço de Métodos e Qualidade |
SEMEQ |
III - Setor de Apoio Processual |
SEAP |
CORREGEDORIA |
CORREG |
I - Coordenação de apoio à Corregedoria |
COAC |
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CGA |
I - Coordenação de Logística |
CLOG |
a) Divisão de Compras |
DICOMP |
b) Serviço de Contratos |
SERCO |
c) Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio |
SEIMP |
II - Divisão de Gestão de Pessoas |
DGP |
a) Serviço de Administração de Recursos Humanos |
SARH |
b) Serviço de Desenvolvimento |
SED |
III - Divisão de Orçamento e Finanças |
DIOF |
a) Serviço Orçamentário |
SEORC |
b) Serviço Financeiro |
SEF |
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
CGTI |
I - Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI |
CIS |
II - Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas |
DDSS |
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E PESQUISA |
CGTP |
I - Coordenação de Inovação e Pesquisa |
CIP |
II - Divisão de Tecnologia |
DIT |
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMATIZAÇÃO |
CGN |
I - Coordenação de Normatização 1 |
CON1 |
II - Coordenação de Normatização 2 |
CON2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO |
CGF |
I - Coordenação de Fiscalização |
FIS |
II - Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança |
TIS |
III - Divisão de Monitoramento |
DIM |
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS |
CGRII |
I - Coordenação de Relações Institucionais |
CRI |
II - Coordenação de Assuntos internacionais |
CAI |
UNIDADE
SIGLA
CONSELHO DIRETOR
CD
I - Setor de Documentação do Conselho Diretor
SEDOC
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
GABPR
SECRETARIA-GERAL
SG
ASSESSORIA JURÍDICA
ASJUR
I - Coordenação de Consultivo
COAJ
OUVIDORIA
OUV
I - Coordenação de Atendimento
CA
II - Serviço de Métodos e Qualidade
SEMEQ
III - Setor de Apoio Processual
SEAP
CORREGEDORIA
CORREG
I - Coordenação de apoio à Corregedoria
COAC
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CGA
I - Coordenação de Logística
CLOG
a) Divisão de Compras
DICOMP
b) Serviço de Contratos
SERCO
c) Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio
SEIMP
II - Divisão de Gestão de Pessoas
DGP
a) Serviço de Administração de Recursos Humanos
SARH
b) Serviço de Desenvolvimento
SED
III - Divisão de Orçamento e Finanças
DIOF
a) Serviço Orçamentário
SEORC
b) Serviço Financeiro
SEF
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CGTI
I - Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI
CIS
II - Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
DDSS
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CGTP
I - Coordenação de Inovação e Pesquisa
CIP
II - Divisão de Tecnologia
DIT
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMATIZAÇÃO
CGN
I - Coordenação de Normatização 1
CON1
II - Coordenação de Normatização 2
CON2
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
CGF
I - Coordenação de Fiscalização
FIS
II - Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança
TIS
III - Divisão de Monitoramento
DIM
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
CGRII
I - Coordenação de Relações Institucionais
CRI
II - Coordenação de Assuntos internacionais
CAI
UNIDADE
SIGLA
UNIDADE
UNIDADE
SIGLA
SIGLA
CONSELHO DIRETOR
CD
CONSELHO DIRETOR
CONSELHO DIRETOR
CD
CD
I - Setor de Documentação do Conselho Diretor
SEDOC
I - Setor de Documentação do Conselho Diretor
I - Setor de Documentação do Conselho Diretor
SEDOC
SEDOC
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
GABPR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
GABPR
GABPR
SECRETARIA-GERAL
SG
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA-GERAL
SG
SG
ASSESSORIA JURÍDICA
ASJUR
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASJUR
ASJUR
I - Coordenação de Consultivo
COAJ
I - Coordenação de Consultivo
I - Coordenação de Consultivo
COAJ
COAJ
OUVIDORIA
OUV
OUVIDORIA
OUVIDORIA
OUV
OUV
I - Coordenação de Atendimento
CA
I - Coordenação de Atendimento
I - Coordenação de Atendimento
CA
CA
II - Serviço de Métodos e Qualidade
SEMEQ
II - Serviço de Métodos e Qualidade
II - Serviço de Métodos e Qualidade
SEMEQ
SEMEQ
III - Setor de Apoio Processual
SEAP
III - Setor de Apoio Processual
III - Setor de Apoio Processual
SEAP
SEAP
CORREGEDORIA
CORREG
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREG
CORREG
I - Coordenação de apoio à Corregedoria
COAC
I - Coordenação de apoio à Corregedoria
I - Coordenação de apoio à Corregedoria
COAC
COAC
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CGA
CGA
I - Coordenação de Logística
CLOG
I - Coordenação de Logística
I - Coordenação de Logística
CLOG
CLOG
a) Divisão de Compras
DICOMP
a) Divisão de Compras
a) Divisão de Compras
DICOMP
DICOMP
b) Serviço de Contratos
SERCO
b) Serviço de Contratos
b) Serviço de Contratos
SERCO
SERCO
c) Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio
SEIMP
c) Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio
c) Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio
SEIMP
SEIMP
II - Divisão de Gestão de Pessoas
DGP
II - Divisão de Gestão de Pessoas
II - Divisão de Gestão de Pessoas
DGP
DGP
a) Serviço de Administração de Recursos Humanos
SARH
a) Serviço de Administração de Recursos Humanos
a) Serviço de Administração de Recursos Humanos
SARH
SARH
b) Serviço de Desenvolvimento
SED
b) Serviço de Desenvolvimento
b) Serviço de Desenvolvimento
SED
SED
III - Divisão de Orçamento e Finanças
DIOF
III - Divisão de Orçamento e Finanças
III - Divisão de Orçamento e Finanças
DIOF
DIOF
a) Serviço Orçamentário
SEORC
a) Serviço Orçamentário
a) Serviço Orçamentário
SEORC
SEORC
b) Serviço Financeiro
SEF
b) Serviço Financeiro
b) Serviço Financeiro
SEF
SEF
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CGTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CGTI
CGTI
I - Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI
CIS
I - Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI
I - Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI
CIS
CIS
II - Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
DDSS
II - Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
II - Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
DDSS
DDSS
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CGTP
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E PESQUISA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CGTP
CGTP
I - Coordenação de Inovação e Pesquisa
CIP
I - Coordenação de Inovação e Pesquisa
I - Coordenação de Inovação e Pesquisa
CIP
CIP
II - Divisão de Tecnologia
DIT
II - Divisão de Tecnologia
II - Divisão de Tecnologia
DIT
DIT
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMATIZAÇÃO
CGN
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMATIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMATIZAÇÃO
CGN
CGN
I - Coordenação de Normatização 1
CON1
I - Coordenação de Normatização 1
I - Coordenação de Normatização 1
CON1
CON1
II - Coordenação de Normatização 2
CON2
II - Coordenação de Normatização 2
II - Coordenação de Normatização 2
CON2
CON2
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
CGF
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
CGF
CGF
I - Coordenação de Fiscalização
FIS
I - Coordenação de Fiscalização
I - Coordenação de Fiscalização
FIS
FIS
II - Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança
TIS
II - Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança
II - Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança
TIS
TIS
III - Divisão de Monitoramento
DIM
III - Divisão de Monitoramento
III - Divisão de Monitoramento
DIM
DIM
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
CGRII
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
CGRII
CGRII
I - Coordenação de Relações Institucionais
CRI
I - Coordenação de Relações Institucionais
I - Coordenação de Relações Institucionais
CRI
CRI
II - Coordenação de Assuntos internacionais
CAI
II - Coordenação de Assuntos internacionais
II - Coordenação de Assuntos internacionais
CAI
CAI
Perguntas e respostas
O que faz a Coordenação-Geral de Normatização (CGN)?
A Coordenação-Geral de Normatização (CGN) é responsável por elaborar e revisar normas e regulamentos relacionados à proteção de dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Qual é a função da Divisão de Orçamento e Finanças (DIOF)?
A Divisão de Orçamento e Finanças (DIOF) gerencia as atividades financeiras da ANPD, incluindo a elaboração e execução do orçamento e a gestão de recursos financeiros.
O que faz a Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (DDSS)?
A Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (DDSS) é responsável por desenvolver e manter os sistemas de informação utilizados pela ANPD.
O que faz a Coordenação de Apoio à Corregedoria (COAC)?
A Coordenação de Apoio à Corregedoria (COAC) oferece suporte administrativo e operacional para as atividades da Corregedoria, facilitando a execução de suas funções.
O que faz o Serviço Orçamentário (SEORC)?
O Serviço Orçamentário (SEORC) é responsável por elaborar e acompanhar a execução do orçamento da ANPD, garantindo a correta aplicação dos recursos.
O que faz a Coordenação de Atendimento (CA) da Ouvidoria?
A Coordenação de Atendimento (CA) gerencia o atendimento ao público, garantindo que as demandas dos cidadãos sejam tratadas de forma eficiente e eficaz.
O que faz a Secretaria-Geral (SG) da ANPD?
A Secretaria-Geral (SG) coordena e supervisiona as atividades administrativas e operacionais da ANPD, garantindo o funcionamento eficiente da entidade.
O que faz a Coordenação de Fiscalização (FIS)?
A Coordenação de Fiscalização (FIS) realiza atividades de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, investigando possíveis infrações.
Qual é a função da Corregedoria (CORREG) da ANPD?
A Corregedoria (CORREG) é responsável por investigar e apurar irregularidades e infrações cometidas por servidores da ANPD, assegurando a integridade e a ética na atuação da entidade.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP)?
A Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) gerencia as atividades de inovação e pesquisa na ANPD, promovendo o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias.
Qual é a função do Gabinete do Diretor-Presidente (GABPR)?
O Gabinete do Diretor-Presidente (GABPR) auxilia o Diretor-Presidente da ANPD em suas funções administrativas e executivas, oferecendo suporte direto em suas atividades diárias.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais (CGRII)?
A Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais (CGRII) gerencia as relações da ANPD com outras instituições e organismos internacionais, promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações.
O que faz a Coordenação de Relações Institucionais (CRI)?
A Coordenação de Relações Institucionais (CRI) gerencia as relações da ANPD com outras instituições nacionais, promovendo a cooperação e o alinhamento de ações.
Qual é a função do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio (SEIMP)?
O Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio (SEIMP) gerencia a infraestrutura física, os materiais e o patrimônio da ANPD, garantindo a manutenção e a conservação dos recursos.
Qual é a função da Divisão de Tecnologia (DIT)?
A Divisão de Tecnologia (DIT) gerencia o desenvolvimento e a implementação de soluções tecnológicas na ANPD, garantindo a eficiência e a segurança dos processos.
Qual é a função da Assessoria Jurídica (ASJUR) da ANPD?
A Assessoria Jurídica (ASJUR) fornece suporte legal e consultoria jurídica para a ANPD, auxiliando na interpretação e aplicação das leis relacionadas à proteção de dados.
Qual é a função da Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança (TIS)?
A Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança (TIS) gerencia e responde a incidentes de segurança que envolvam dados pessoais, adotando medidas para mitigar os impactos.
O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma entidade responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Administração (CGA)?
A Coordenação-Geral de Administração (CGA) gerencia as atividades administrativas da ANPD, incluindo logística, compras, contratos, gestão de pessoas, orçamento e finanças.
O que faz o Serviço de Contratos (SERCO)?
O Serviço de Contratos (SERCO) é responsável por gerenciar e acompanhar a execução dos contratos firmados pela ANPD.
O que faz o Serviço de Desenvolvimento (SED)?
O Serviço de Desenvolvimento (SED) é responsável por promover o desenvolvimento profissional dos servidores da ANPD, oferecendo treinamentos e capacitações.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF)?
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, aplicando sanções e medidas corretivas quando necessário.
Qual é a função do Conselho Diretor da ANPD?
O Conselho Diretor (CD) da ANPD é a unidade responsável por tomar decisões estratégicas e definir diretrizes para a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Qual é a função do Serviço de Métodos e Qualidade (SEMEQ)?
O Serviço de Métodos e Qualidade (SEMEQ) é responsável por desenvolver e implementar métodos e padrões de qualidade para melhorar os processos e serviços da ANPD.
O que faz a Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)?
A Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) gerencia as atividades relacionadas à administração de recursos humanos e ao desenvolvimento dos servidores da ANPD.
Qual é a função da Divisão de Compras (DICOMP)?
A Divisão de Compras (DICOMP) gerencia o processo de aquisição de bens e serviços necessários para o funcionamento da ANPD.
O que faz a Coordenação de Consultivo (COAJ)?
A Coordenação de Consultivo (COAJ) é uma subdivisão da Assessoria Jurídica que se dedica a fornecer pareceres e orientações jurídicas sobre questões específicas relacionadas à proteção de dados.
O que faz a Coordenação de Logística (CLOG)?
A Coordenação de Logística (CLOG) é responsável por gerenciar a logística da ANPD, incluindo a aquisição de bens e serviços, contratos e a administração de infraestrutura, materiais e patrimônio.
O que faz a Coordenação de Normatização 2 (CON2)?
A Coordenação de Normatização 2 (CON2) também elabora e revisa normas específicas relacionadas à proteção de dados pessoais, complementando o trabalho da Coordenação de Normatização 1.
O que faz o Setor de Documentação do Conselho Diretor (SEDOC)?
O Setor de Documentação do Conselho Diretor (SEDOC) é responsável por gerenciar e organizar a documentação relacionada às atividades do Conselho Diretor da ANPD.
Qual é a função do Serviço Financeiro (SEF)?
O Serviço Financeiro (SEF) gerencia as atividades financeiras da ANPD, incluindo pagamentos, recebimentos e a conciliação bancária.
Qual é a função da Coordenação de Assuntos Internacionais (CAI)?
A Coordenação de Assuntos Internacionais (CAI) gerencia as relações da ANPD com organismos internacionais, promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações sobre proteção de dados pessoais.
O que faz a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)?
A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) gerencia as atividades relacionadas à tecnologia da informação na ANPD, incluindo infraestrutura, segurança e desenvolvimento de sistemas.
O que faz a Divisão de Monitoramento (DIM)?
A Divisão de Monitoramento (DIM) acompanha e monitora as atividades relacionadas à proteção de dados pessoais, identificando possíveis riscos e propondo melhorias.
Qual é a função da Coordenação de Normatização 1 (CON1)?
A Coordenação de Normatização 1 (CON1) elabora e revisa normas específicas relacionadas à proteção de dados pessoais, contribuindo para a regulamentação da área.
O que faz a Coordenação de Inovação e Pesquisa (CIP)?
A Coordenação de Inovação e Pesquisa (CIP) promove a inovação e a pesquisa na ANPD, desenvolvendo projetos e estudos para aprimorar a proteção de dados pessoais.
O que faz o Setor de Apoio Processual (SEAP)?
O Setor de Apoio Processual (SEAP) oferece suporte administrativo e processual para as atividades da Ouvidoria, garantindo a eficiência no tratamento das demandas recebidas.
Qual é a função do Serviço de Administração de Recursos Humanos (SARH)?
O Serviço de Administração de Recursos Humanos (SARH) gerencia os processos administrativos relacionados aos servidores da ANPD, como admissões, desligamentos e folha de pagamento.
Qual é a função da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI (CIS)?
A Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI (CIS) gerencia a infraestrutura tecnológica e a segurança da informação na ANPD, garantindo a disponibilidade e a integridade dos sistemas.
Qual é a função da Ouvidoria (OUV) da ANPD?
A Ouvidoria (OUV) é responsável por receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos, garantindo a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados pela ANPD.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
