🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
24/03/2022
#158912
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aprova a versão revisada e consolidada dos Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil, revogando normas anteriores.
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil - DOC-ICP-01.01.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9° do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, e pelo art. 2º da Resolução nº 163 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 17 de abril de 2020,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,CONSIDERANDO a determinação estabelecida pelo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Esta Instrução Normativa aprova a versão revisada e consolidada do documento Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil - DOC-ICP-01.01.
Art. 2º Fica aprovada a versão 5.0 do documento DOC-ICP-01.01 - Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Instrução Normativa nº 03, de 22 de outubro de 2008;
II - a Instrução Normativa nº 01, de 04 de junho de 2014;
III - a Instrução Normativa nº 03, de 10 de julho de 2014;
IV - a Instrução Normativa nº 03, de 25 de agosto de 2015;
V - a Instrução Normativa nº 01, de 31 de março de 2016;
VI - a Instrução Normativa nº 14, de 09 de novembro de 2018;
VII - a Instrução Normativa nº 15, de 26 de novembro de 2018; e
VIII - a Instrução Normativa nº 08, de 31 de outubro de 2019.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2022.
ANEXO
PADRÕES E ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS DA ICP-BRASIL
DOC ICP-01.01
Versão 5.0
23 de março de 2022
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
Ato que aprovou a alteração |
Item alterado |
Descrição da alteração |
IN ITI nº 22, de 23.03.2022 Versão 5.0 |
Revisão e consolidação conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
|
IN nº 08, de 31.10.2019. Versão 4.2 |
Item 2 (tabelas) |
Retira dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC. |
IN nº 15, de 26.11.2018. Versão 4.1 |
Item 2 (tabelas) |
Atualização dos Algoritmos e das Suítes de Assinatura e define parâmetros para a curva E521. |
IN nº 14, de 09.11. 2018. Versão 4.0 |
Item 2 (tabelas) |
Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash). |
Resolução nº 123, de 06.07.2017 Versão 3.2 |
Item 3 (tabela) |
Atualiza tabela com padrões mínimos a serem empregados nos hardwares criptográficos. |
IN nº 01, de 31.03.2016. Versão 3.1 |
Tabela - Geração de Chaves Simétricas de AC. |
Gerenciamento de IDN - PSBio. |
Resolução nº 115, de 11.11.2015. Versão 3.0 |
Tabela - Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final |
Criação de Política de Certificado A CF - e - SAT. |
IN nº 03, de 25.08.2015 Versão 2.6 |
Item 2, tabela Padrões de Assinatura ICP-Brasil. Item 2, tabela Geração de Chaves Assimétricas |
Regulamentação PAdES. Ajuste no texto de algoritmos obrigatórios. |
IN nº 03, de 10.07.2014 Versão 2.5 |
Acrescenta NOTA (1) às tabelas referentes a geração de chaves assimétricas, do item 2, do DOC-ICP-01.01, versão 2.4. |
Esclarece a manutenção de SHA1 e tamanho de chaves RSA para preservar compatibilidade de certificados anteriores a 2012. |
IN nº 01, de 04.06.2014 Versão 2.4 |
Tabelas de Geração de Chaves Assimétricas de AC e de usuário final (pág. 4). |
Substituição das Curvas Elípticas NIST pelo ECCBrainpool. |
Resolução nº 89, de 05.07.2012 Versão 2.3 |
Substitui s NOTA (4) e acrescenta-se a NOTA (5) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.2 |
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital. |
Resolução nº 85, de 09.11.2011 Versão 2.2 |
Acrescenta as NOTAS (3) e (4) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.1 |
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital. |
IN nº 08, de 01.10.2010 Versão 2.1 |
Aprova e autoriza a disponibilização no sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua Versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua Versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua Versão 1.0. |
|
Resolução nº 65, de 09.06.2009 Versão 2.0 |
Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado. |
|
IN nº 3, de 22.10.2008 Versão 1.1 |
Altera o documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL |
|
IN nº 4, de 18.05.2006 Versão 1.0 |
Aprova a versão 1.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL |
Ato que aprovou a alteração
Item alterado
Descrição da alteração
IN ITI nº 22, de 23.03.2022
Versão 5.0
Revisão e consolidação conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
IN nº 08, de 31.10.2019.
Versão 4.2
Item 2 (tabelas)
Retira dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC.
IN nº 15, de 26.11.2018.
Versão 4.1
Item 2 (tabelas)
Atualização dos Algoritmos e das Suítes de Assinatura e define parâmetros para a curva E521.
IN nº 14, de 09.11. 2018.
Versão 4.0
Item 2 (tabelas)
Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash).
Resolução nº 123, de 06.07.2017
Versão 3.2
Item 3 (tabela)
Atualiza tabela com padrões mínimos a serem empregados nos hardwares criptográficos.
IN nº 01, de 31.03.2016.
Versão 3.1
Tabela - Geração de Chaves Simétricas de AC.
Gerenciamento de IDN - PSBio.
Resolução nº 115, de 11.11.2015.
Versão 3.0
Tabela - Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Criação de Política de Certificado A CF - e - SAT.
IN nº 03, de 25.08.2015
Versão 2.6
Item 2, tabela Padrões de Assinatura ICP-Brasil.
Item 2, tabela Geração de Chaves Assimétricas
Regulamentação PAdES.
Ajuste no texto de algoritmos obrigatórios.
IN nº 03, de 10.07.2014
Versão 2.5
Acrescenta NOTA (1) às tabelas referentes a geração de chaves assimétricas, do item 2, do DOC-ICP-01.01, versão 2.4.
Esclarece a manutenção de SHA1 e tamanho de chaves RSA para preservar compatibilidade de certificados anteriores a 2012.
IN nº 01, de 04.06.2014
Versão 2.4
Tabelas de Geração de Chaves Assimétricas de AC e de usuário final (pág. 4).
Substituição das Curvas Elípticas NIST pelo ECCBrainpool.
Resolução nº 89, de 05.07.2012
Versão 2.3
Substitui s NOTA (4) e acrescenta-se a NOTA (5) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.2
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Resolução nº 85, de 09.11.2011
Versão 2.2
Acrescenta as NOTAS (3) e (4) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.1
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
IN nº 08, de 01.10.2010
Versão 2.1
Aprova e autoriza a disponibilização no sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua Versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua Versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua Versão 1.0.
Resolução nº 65, de 09.06.2009
Versão 2.0
Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado.
IN nº 3, de 22.10.2008
Versão 1.1
Altera o documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
IN nº 4, de 18.05.2006
Versão 1.0
Aprova a versão 1.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
Ato que aprovou a alteração
Item alterado
Descrição da alteração
Ato que aprovou a alteração
Ato que aprovou a alteração
Item alterado
Item alterado
Descrição da alteração
Descrição da alteração
IN ITI nº 22, de 23.03.2022
Versão 5.0
Revisão e consolidação conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
IN ITI nº 22, de 23.03.2022
Versão 5.0
IN ITI nº 22, de 23.03.2022
Versão 5.0
Revisão e consolidação conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Revisão e consolidação conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
IN nº 08, de 31.10.2019.
Versão 4.2
Item 2 (tabelas)
Retira dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC.
IN nº 08, de 31.10.2019.
Versão 4.2
IN nº 08, de 31.10.2019.
Versão 4.2
Item 2 (tabelas)
Item 2 (tabelas)
Retira dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC.
Retira dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC.
IN nº 15, de 26.11.2018.
Versão 4.1
Item 2 (tabelas)
Atualização dos Algoritmos e das Suítes de Assinatura e define parâmetros para a curva E521.
IN nº 15, de 26.11.2018.
Versão 4.1
IN nº 15, de 26.11.2018.
Versão 4.1
Item 2 (tabelas)
Item 2 (tabelas)
Atualização dos Algoritmos e das Suítes de Assinatura e define parâmetros para a curva E521.
Atualização dos Algoritmos e das Suítes de Assinatura e define parâmetros para a curva E521.
IN nº 14, de 09.11. 2018.
Versão 4.0
Item 2 (tabelas)
Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash).
IN nº 14, de 09.11. 2018.
Versão 4.0
IN nº 14, de 09.11. 2018.
Versão 4.0
Item 2 (tabelas)
Item 2 (tabelas)
Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash).
Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash).
Resolução nº 123, de 06.07.2017
Versão 3.2
Item 3 (tabela)
Atualiza tabela com padrões mínimos a serem empregados nos hardwares criptográficos.
Resolução nº 123, de 06.07.2017
Versão 3.2
Resolução nº 123, de 06.07.2017
Versão 3.2
Item 3 (tabela)
Item 3 (tabela)
Atualiza tabela com padrões mínimos a serem empregados nos hardwares criptográficos.
Atualiza tabela com padrões mínimos a serem empregados nos hardwares criptográficos.
IN nº 01, de 31.03.2016.
Versão 3.1
Tabela - Geração de Chaves Simétricas de AC.
Gerenciamento de IDN - PSBio.
IN nº 01, de 31.03.2016.
Versão 3.1
IN nº 01, de 31.03.2016.
Versão 3.1
Tabela - Geração de Chaves Simétricas de AC.
Tabela - Geração de Chaves Simétricas de AC.
Gerenciamento de IDN - PSBio.
Gerenciamento de IDN - PSBio.
Resolução nº 115, de 11.11.2015.
Versão 3.0
Tabela - Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Criação de Política de Certificado A CF - e - SAT.
Resolução nº 115, de 11.11.2015.
Versão 3.0
Resolução nº 115, de 11.11.2015.
Versão 3.0
Tabela - Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Tabela - Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Criação de Política de Certificado A CF - e - SAT.
Criação de Política de Certificado A CF - e - SAT.
IN nº 03, de 25.08.2015
Versão 2.6
Item 2, tabela Padrões de Assinatura ICP-Brasil.
Item 2, tabela Geração de Chaves Assimétricas
Regulamentação PAdES.
Ajuste no texto de algoritmos obrigatórios.
IN nº 03, de 25.08.2015
Versão 2.6
IN nº 03, de 25.08.2015
Versão 2.6
Item 2, tabela Padrões de Assinatura ICP-Brasil.
Item 2, tabela Geração de Chaves Assimétricas
Item 2, tabela Padrões de Assinatura ICP-Brasil.
Item 2, tabela Geração de Chaves Assimétricas
Regulamentação PAdES.
Ajuste no texto de algoritmos obrigatórios.
Regulamentação PAdES.
Ajuste no texto de algoritmos obrigatórios.
IN nº 03, de 10.07.2014
Versão 2.5
Acrescenta NOTA (1) às tabelas referentes a geração de chaves assimétricas, do item 2, do DOC-ICP-01.01, versão 2.4.
Esclarece a manutenção de SHA1 e tamanho de chaves RSA para preservar compatibilidade de certificados anteriores a 2012.
IN nº 03, de 10.07.2014
Versão 2.5
IN nº 03, de 10.07.2014
Versão 2.5
Acrescenta NOTA (1) às tabelas referentes a geração de chaves assimétricas, do item 2, do DOC-ICP-01.01, versão 2.4.
Acrescenta NOTA (1) às tabelas referentes a geração de chaves assimétricas, do item 2, do DOC-ICP-01.01, versão 2.4.
Esclarece a manutenção de SHA1 e tamanho de chaves RSA para preservar compatibilidade de certificados anteriores a 2012.
Esclarece a manutenção de SHA1 e tamanho de chaves RSA para preservar compatibilidade de certificados anteriores a 2012.
IN nº 01, de 04.06.2014
Versão 2.4
Tabelas de Geração de Chaves Assimétricas de AC e de usuário final (pág. 4).
Substituição das Curvas Elípticas NIST pelo ECCBrainpool.
IN nº 01, de 04.06.2014
Versão 2.4
IN nº 01, de 04.06.2014
Versão 2.4
Tabelas de Geração de Chaves Assimétricas de AC e de usuário final (pág. 4).
Tabelas de Geração de Chaves Assimétricas de AC e de usuário final (pág. 4).
Substituição das Curvas Elípticas NIST pelo ECCBrainpool.
Substituição das Curvas Elípticas NIST pelo ECCBrainpool.
BrainpoolResolução nº 89, de 05.07.2012
Versão 2.3
Substitui s NOTA (4) e acrescenta-se a NOTA (5) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.2
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Resolução nº 89, de 05.07.2012
Versão 2.3
Resolução nº 89, de 05.07.2012
Versão 2.3
Substitui s NOTA (4) e acrescenta-se a NOTA (5) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.2
Substitui s NOTA (4) e acrescenta-se a NOTA (5) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.2
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Resolução nº 85, de 09.11.2011
Versão 2.2
Acrescenta as NOTAS (3) e (4) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.1
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Resolução nº 85, de 09.11.2011
Versão 2.2
Resolução nº 85, de 09.11.2011
Versão 2.2
Acrescenta as NOTAS (3) e (4) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.1
Acrescenta as NOTAS (3) e (4) ao item 3, do DOC-ICP-01.01, versão 2.1
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-BRASIL para equipamentos de certificação digital.
IN nº 08, de 01.10.2010
Versão 2.1
Aprova e autoriza a disponibilização no sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua Versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua Versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua Versão 1.0.
IN nº 08, de 01.10.2010
Versão 2.1
IN nº 08, de 01.10.2010
Versão 2.1
Aprova e autoriza a disponibilização no sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua Versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua Versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua Versão 1.0.
Aprova e autoriza a disponibilização no sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua Versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua Versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua Versão 1.0.
Resolução nº 65, de 09.06.2009
Versão 2.0
Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado.
Resolução nº 65, de 09.06.2009
Versão 2.0
Resolução nº 65, de 09.06.2009
Versão 2.0
Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado.
Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado.
IN nº 3, de 22.10.2008
Versão 1.1
Altera o documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
IN nº 3, de 22.10.2008
Versão 1.1
IN nº 3, de 22.10.2008
Versão 1.1
Altera o documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
Altera o documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
IN nº 4, de 18.05.2006
Versão 1.0
Aprova a versão 1.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
IN nº 4, de 18.05.2006
Versão 1.0
IN nº 4, de 18.05.2006
Versão 1.0
Aprova a versão 1.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
Aprova a versão 1.0 do documento Padrões e Algorítimos Criptografados da ICP-BRASIL
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
SIGLA |
DESCRIÇÃO |
AC |
Autoridade Certificadora |
AC Raiz |
Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil |
AR |
Autoridade de Registro |
CAdES |
CMS Advanced Eletronic Signature |
CBC |
Cipher Block Chaining |
CF-e |
Cupom Fiscal Eletrônico |
DOC-ICP |
Documentos Principais da ICP-Brasil |
ECC |
Elliptic Curve Cryptography |
ECDH |
Elliptic Curve Diffie-Hellman |
ECMQV |
Elliptic Curve Menezes-Qu-Vanstone |
GCM |
Galois/Counter Mode |
ICP-Brasil |
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira |
IDN |
Identificador de Registro Biométrico |
INMETRO |
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia |
LEA |
Laboratórios de Ensaios e Auditoria |
NIST |
National Institute of Standards and Technology |
NSH |
Níveis de Segurança e Homologação |
OCSP |
On-line Certificate Status Protocol |
PAdES |
PDF Advanced Eletronic Signature |
PKCS |
Public Key Cryptgraphy Standards |
PSS |
Prestador de Serviço de Suporte |
RFC |
Request For Comments |
RSA |
Rivest, Shamir and Adleman Algorithm |
SAT |
Sistema de Autenticação e Transmissão |
SHA |
Secure Hash Algorithm |
SHAKE |
Secure Hash Algorithm and Keccak |
XAdES |
XML Advanced Eletronic Signature |
SIGLA
DESCRIÇÃO
AC
Autoridade Certificadora
AC Raiz
Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
AR
Autoridade de Registro
CAdES
CMS Advanced Eletronic Signature
CBC
Cipher Block Chaining
CF-e
Cupom Fiscal Eletrônico
DOC-ICP
Documentos Principais da ICP-Brasil
ECC
Elliptic Curve Cryptography
ECDH
Elliptic Curve Diffie-Hellman
ECMQV
Elliptic Curve Menezes-Qu-Vanstone
GCM
Galois/Counter Mode
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
IDN
Identificador de Registro Biométrico
INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
LEA
Laboratórios de Ensaios e Auditoria
NIST
National Institute of Standards and Technology
NSH
Níveis de Segurança e Homologação
OCSP
On-line Certificate Status Protocol
PAdES
PDF Advanced Eletronic Signature
PKCS
Public Key Cryptgraphy Standards
PSS
Prestador de Serviço de Suporte
RFC
Request For Comments
RSA
Rivest, Shamir and Adleman Algorithm
SAT
Sistema de Autenticação e Transmissão
SHA
Secure Hash Algorithm
SHAKE
Secure Hash Algorithm and Keccak
XAdES
XML Advanced Eletronic Signature
SIGLA
DESCRIÇÃO
SIGLA
SIGLA
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
AC
Autoridade Certificadora
AC
AC
Autoridade Certificadora
Autoridade Certificadora
AC Raiz
Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
AC Raiz
AC Raiz
Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
AR
Autoridade de Registro
AR
AR
Autoridade de Registro
Autoridade de Registro
CAdES
CMS Advanced Eletronic Signature
CAdES
CAdES
CMS Advanced Eletronic Signature
CMS Advanced Eletronic Signature
CMS Advanced Eletronic SignatureCBC
Cipher Block Chaining
CBC
CBC
Cipher Block Chaining
Cipher Block Chaining
CF-e
Cupom Fiscal Eletrônico
CF-e
CF-e
Cupom Fiscal Eletrônico
Cupom Fiscal Eletrônico
DOC-ICP
Documentos Principais da ICP-Brasil
DOC-ICP
DOC-ICP
Documentos Principais da ICP-Brasil
Documentos Principais da ICP-Brasil
ECC
Elliptic Curve Cryptography
ECC
ECC
Elliptic Curve Cryptography
Elliptic Curve Cryptography
ECDH
Elliptic Curve Diffie-Hellman
ECDH
ECDH
Elliptic Curve Diffie-Hellman
Elliptic Curve Diffie-Hellman
ECMQV
Elliptic Curve Menezes-Qu-Vanstone
ECMQV
ECMQV
Elliptic Curve Menezes-Qu-Vanstone
Elliptic Curve Menezes-Qu-Vanstone
GCM
Galois/Counter Mode
GCM
GCM
Galois/Counter Mode
Galois/Counter Mode
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
IDN
Identificador de Registro Biométrico
IDN
IDN
Identificador de Registro Biométrico
Identificador de Registro Biométrico
INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
INMETRO
INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
LEA
Laboratórios de Ensaios e Auditoria
LEA
LEA
Laboratórios de Ensaios e Auditoria
Laboratórios de Ensaios e Auditoria
NIST
National Institute of Standards and Technology
NIST
NIST
National Institute of Standards and Technology
National Institute of Standards and Technology
NSH
Níveis de Segurança e Homologação
NSH
NSH
Níveis de Segurança e Homologação
Níveis de Segurança e Homologação
OCSP
On-line Certificate Status Protocol
OCSP
OCSP
On-line Certificate Status Protocol
On-line Certificate Status Protocol
PAdES
PDF Advanced Eletronic Signature
PAdES
PAdES
PDF Advanced Eletronic Signature
PDF Advanced Eletronic Signature
PKCS
Public Key Cryptgraphy Standards
PKCS
PKCS
Public Key Cryptgraphy Standards
Public Key Cryptgraphy Standards
PSS
Prestador de Serviço de Suporte
PSS
PSS
Prestador de Serviço de Suporte
Prestador de Serviço de Suporte
RFC
Request For Comments
RFC
RFC
Request For Comments
Request For Comments
RSA
Rivest, Shamir and Adleman Algorithm
RSA
RSA
Rivest, Shamir and Adleman Algorithm
Rivest, Shamir and Adleman Algorithm
SAT
Sistema de Autenticação e Transmissão
SAT
SAT
Sistema de Autenticação e Transmissão
Sistema de Autenticação e Transmissão
SHA
Secure Hash Algorithm
SHA
SHA
Secure Hash Algorithm
Secure Hash Algorithm
SHAKE
Secure Hash Algorithm and Keccak
SHAKE
SHAKE
Secure Hash Algorithm and Keccak
Secure Hash Algorithm and Keccak
XAdES
XML Advanced Eletronic Signature
XAdES
XAdES
XML Advanced Eletronic Signature
XML Advanced Eletronic Signature
1 INTRODUÇÃO
1.1 Este documento regulamenta os padrões de hardware, os algoritmos e parâmetros criptográficos a serem empregados em todos os processos realizados no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que incluem, entre outros:
a) geração de chaves criptográficas;
b) solicitação, emissão e revogação de certificados digitais;
c) geração e verificação de assinaturas digitais;
d) cifração de mensagens;
e) autenticação com certificados digitais.
1.2 As diretrizes aqui constantes devem ser obrigatoriamente observadas pelas Autoridades Certificadoras - ACs, Autoridades de Registro - ARs, Prestadores de Serviço de Suporte - PSSs, Empresas de Auditoria Independente, Laboratórios de Ensaios e Auditoria - LEAs e outras entidades credenciadas ou cadastradas na ICP-Brasil, bem como pelos titulares finais e desenvolvedores de aplicativos que utilizam certificados digitais da ICP-Brasil.
2 APLICABILIDADE DOS ALGORITMOS E PARÂMETROS CRIPTOGRÁFICOS
2.1 Este item relaciona os principais procedimentos que envolvem criptografia, no âmbito da ICP-Brasil, com os algoritmos e parâmetros que devem ser utilizados, obrigatoriamente, para sua execução e também com os documentos normativos que tratam desses procedimentos.
Solicitação de Certificados à AC |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-01 - item 4.2.1.2 DOC-ICP-01 - item 6.1.3.1 DOC-ICP-04 - item 6.1.3 DOC-ICP-05 - item 4.1.1.3 |
Formato |
Padrão PKCS#10 |
Solicitação de Certificados à AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.2.1.2
DOC-ICP-01 - item 6.1.3.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.3
DOC-ICP-05 - item 4.1.1.3
Formato
Padrão PKCS#10
Solicitação de Certificados à AC
Solicitação de Certificados à AC
Solicitação de Certificados à AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.2.1.2
DOC-ICP-01 - item 6.1.3.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.3
DOC-ICP-05 - item 4.1.1.3
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.2.1.2
DOC-ICP-01 - item 6.1.3.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.3
DOC-ICP-05 - item 4.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 4.2.1.2
DOC-ICP-01 - item 6.1.3.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.3
DOC-ICP-05 - item 4.1.1.3
Formato
Padrão PKCS#10
Formato
Formato
Padrão PKCS#10
Padrão PKCS#10
Entrega de Certificados Emitidos pela AC |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-01 - item 4.3.1.7 DOC-ICP-01 - item 6.1.4.1 DOC-ICP-04 - item 6.1.4 DOC-ICP-05 - item 6.1.4 |
Formato |
Padrão PKCS#7 |
Entrega de Certificados Emitidos pela AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.3.1.7
DOC-ICP-01 - item 6.1.4.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.4
DOC-ICP-05 - item 6.1.4
Formato
Padrão PKCS#7
Entrega de Certificados Emitidos pela AC
Entrega de Certificados Emitidos pela AC
Entrega de Certificados Emitidos pela AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.3.1.7
DOC-ICP-01 - item 6.1.4.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.4
DOC-ICP-05 - item 6.1.4
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 4.3.1.7
DOC-ICP-01 - item 6.1.4.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.4
DOC-ICP-05 - item 6.1.4
DOC-ICP-01 - item 4.3.1.7
DOC-ICP-01 - item 6.1.4.1
DOC-ICP-04 - item 6.1.4
DOC-ICP-05 - item 6.1.4
Formato
Padrão PKCS#7
Formato
Formato
Padrão PKCS#7
Padrão PKCS#7
Geração de Chaves Assimétricas de AC |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3 DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3 DOC-ICP-01 - item 6.1.5 DOC-ICP-05 - item 6.1.5 |
Algoritmo |
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032). |
Tamanho de chave |
RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits). |
Geração de Chaves Assimétricas de AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 6.1.5
DOC-ICP-05 - item 6.1.5
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Tamanho de chave
RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits).
Geração de Chaves Assimétricas de AC
Geração de Chaves Assimétricas de AC
Geração de Chaves Assimétricas de AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 6.1.5
DOC-ICP-05 - item 6.1.5
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 6.1.5
DOC-ICP-05 - item 6.1.5
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 6.1.5
DOC-ICP-05 - item 6.1.5
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Algoritmo
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Tamanho de chave
RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits).
Tamanho de chave
Tamanho de chave
RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits).
RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits).
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2 |
Algoritmo |
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Curve25519 (Conforme RFC 7748) ou Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032). |
Tamanho de chave A1, A2, A3, A CF-e-SAT, S1, S2, S3, T3, OM-BR |
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits) |
Tamanho da chave A4, S4, T4 |
RSA 2048 ou RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits) |
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Curve25519 (Conforme RFC 7748) ou Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Tamanho de chave A1, A2, A3, A CF-e-SAT, S1, S2, S3, T3, OM-BR
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Tamanho da chave A4, S4, T4
RSA 2048 ou RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Curve25519 (Conforme RFC 7748) ou Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Algoritmo
Algoritmo
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Curve25519 (Conforme RFC 7748) ou Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
RSA ou ECC-Brainpool (conforme RFC 5639) ou Curve25519 (Conforme RFC 7748) ou Ed25519 (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou Ed448-Goldilocks (PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032) ou E-521 (Conforme parâmetros da curva estabelecidos neste DOC-ICP-01.01, PureEdDSA e HashEdDSA, conforme RFC 8032).
Tamanho de chave A1, A2, A3, A CF-e-SAT, S1, S2, S3, T3, OM-BR
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Tamanho de chave A1, A2, A3, A CF-e-SAT, S1, S2, S3, T3, OM-BR
Tamanho de chave A1, A2, A3, A CF-e-SAT, S1, S2, S3, T3, OM-BR
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Tamanho da chave A4, S4, T4
RSA 2048 ou RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Tamanho da chave A4, S4, T4
Tamanho da chave A4, S4, T4
RSA 2048 ou RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
RSA 2048 ou RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519 (256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
Assinatura de Certificados de AC |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-01 - item 7.1.3 DOC-ICP-05 - item 7.1.3 |
Suíte de Assinatura |
sha512WithRSAEncryption sha512WithECDSAEncryption id-Ed448, id-Ed521 id-Ed448ph, id-Ed521ph |
Assinatura de Certificados de AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.1.3
DOC-ICP-05 - item 7.1.3
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Certificados de AC
Assinatura de Certificados de AC
Assinatura de Certificados de AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.1.3
DOC-ICP-05 - item 7.1.3
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.1.3
DOC-ICP-05 - item 7.1.3
DOC-ICP-01 - item 7.1.3
DOC-ICP-05 - item 7.1.3
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Suíte de Assinatura
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Certificados de Usuário Final |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-04 - item 7.1.3 |
sha256WithRSAEncryption sha256WithECDSAEncryptin |
|
Suíte de Assinatura |
sha512WithRSAEncryption sha512WithECDSAEncryption |
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521 id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph |
|
Assinatura de Certificados de Usuário Final
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 7.1.3
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryptin
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Certificados de Usuário Final
Assinatura de Certificados de Usuário Final
Assinatura de Certificados de Usuário Final
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 7.1.3
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 7.1.3
DOC-ICP-04 - item 7.1.3
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryptin
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryptin
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryptin
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-01 - item 7.3 DOC-ICP-04 - item 7.3 DOC-ICP-05 - item 7.3 |
sha256WithRSAEncryption sha256WithECDSAEncryption |
|
Algoritmo de Assinatura |
sha512WithRSAEncryption sha512WithECDSAEncryption |
id-Ed448, id-Ed521 id-Ed448ph, id-Ed521ph |
|
Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.3
DOC-ICP-04 - item 7.3
DOC-ICP-05 - item 7.3
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Algoritmo de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP
Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP
Assinatura de Listas de Certificados Revogados e Respostas OCSP
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.3
DOC-ICP-04 - item 7.3
DOC-ICP-05 - item 7.3
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 7.3
DOC-ICP-04 - item 7.3
DOC-ICP-05 - item 7.3
DOC-ICP-01 - item 7.3
DOC-ICP-04 - item 7.3
DOC-ICP-05 - item 7.3
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Algoritmo de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
Algoritmo de Assinatura
Algoritmo de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Guarda da Chave Privada da Entidade Titular e de seu Backup |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.4 DOC-ICP-04 - item 6.2.4.3 DOC-ICP-05 - item 6.2.4.4 |
Algoritmo e Tamanho de chave |
3DES - 112 bits AES - 128 ou 256 bits |
Modo de operação |
CBC ou GCM |
Guarda da Chave Privada da Entidade Titular e de seu Backup
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.4
DOC-ICP-04 - item 6.2.4.3
DOC-ICP-05 - item 6.2.4.4
Algoritmo e Tamanho de chave
3DES - 112 bits
AES - 128 ou 256 bits
Modo de operação
CBC ou GCM
Guarda da Chave Privada da Entidade Titular e de seu Backup
Guarda da Chave Privada da Entidade Titular e de seu Backup
Guarda da Chave Privada da Entidade Titular e de seu Backup
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.4
DOC-ICP-04 - item 6.2.4.3
DOC-ICP-05 - item 6.2.4.4
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.4
DOC-ICP-04 - item 6.2.4.3
DOC-ICP-05 - item 6.2.4.4
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.4
DOC-ICP-04 - item 6.2.4.3
DOC-ICP-05 - item 6.2.4.4
Algoritmo e Tamanho de chave
3DES - 112 bits
AES - 128 ou 256 bits
Algoritmo e Tamanho de chave
Algoritmo e Tamanho de chave
3DES - 112 bits
AES - 128 ou 256 bits
3DES - 112 bits
AES - 128 ou 256 bits
Modo de operação
CBC ou GCM
Modo de operação
Modo de operação
CBC ou GCM
CBC ou GCM
Assinaturas Digitais ICP-Brasil |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-15, item 6.1 |
Função resumo |
SHA - 1 SHA - 256 SHA - 512 SHAKE - 256 |
sha256WithRSAEncryption sha256WithECDSAEncryption |
|
Suíte de Assinatura |
sha512WithRSAEncryption sha512WithECDSAEncryption |
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521 id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph |
|
Assinaturas Digitais ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-15, item 6.1
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinaturas Digitais ICP-Brasil
Assinaturas Digitais ICP-Brasil
Assinaturas Digitais ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-15, item 6.1
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-15, item 6.1
DOC-ICP-15, item 6.1
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
Função resumo
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-12, item 7.2 |
Função resumo |
SHA - 1 SHA - 256 SHA - 512 SHAKE - 256 |
sha256WithRSAEncryption sha256WithECDSAEncryption |
|
Suíte de Assinatura |
sha512WithRSAEncryption sha512WithECDSAEncryption |
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521 id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph |
|
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-12, item 7.2
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-12, item 7.2
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-12, item 7.2
DOC-ICP-12, item 7.2
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
Função resumo
Função resumo
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
SHA - 1
SHA - 256
SHA - 512
SHAKE - 256
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
sha256WithRSAEncryption
sha256WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
Suíte de Assinatura
Suíte de Assinatura
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
sha512WithRSAEncryption
sha512WithECDSAEncryption
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Esquemas de Acordos de Chaves |
ECDH256 ou ECMQV256 |
ECDH512 ou ECMQV512 |
ECDHE X25519 |
ECDHE X448 |
RSA 2048 |
RSA 4096 |
Esquemas de Acordos de Chaves
ECDH256 ou ECMQV256
ECDH512 ou ECMQV512
ECDHE X25519
ECDHE X448
RSA 2048
RSA 4096
Esquemas de Acordos de Chaves
Esquemas de Acordos de Chaves
Esquemas de Acordos de Chaves
ECDH256 ou ECMQV256
ECDH256 ou ECMQV256
ECDH256 ou ECMQV256
ECDH512 ou ECMQV512
ECDH512 ou ECMQV512
ECDH512 ou ECMQV512
ECDHE X25519
ECDHE X25519
ECDHE X25519
ECDHE X448
ECDHE X448
ECDHE X448
RSA 2048
RSA 2048
RSA 2048
RSA 4096
RSA 4096
RSA 4096
Esquema de Envelopes Criptográficos |
3desWithRSA2048Encryption |
aes128WithRSA2048Encryption |
aes256WithRSA4096Encryption |
aes128WithECIES256Encryption |
aes256WithECIES512Encryption |
Esquema de Envelopes Criptográficos
3desWithRSA2048Encryption
aes128WithRSA2048Encryption
aes256WithRSA4096Encryption
aes128WithECIES256Encryption
aes256WithECIES512Encryption
Esquema de Envelopes Criptográficos
Esquema de Envelopes Criptográficos
Esquema de Envelopes Criptográficos
3desWithRSA2048Encryption
3desWithRSA2048Encryption
3desWithRSA2048Encryption
aes128WithRSA2048Encryption
aes128WithRSA2048Encryption
aes128WithRSA2048Encryption
aes256WithRSA4096Encryption
aes256WithRSA4096Encryption
aes256WithRSA4096Encryption
aes128WithECIES256Encryption
aes128WithECIES256Encryption
aes128WithECIES256Encryption
aes256WithECIES512Encryption
aes256WithECIES512Encryption
aes256WithECIES512Encryption
Geração de Chaves Simétricas para IDN |
|
Normativo ICP-Brasil |
DOC-ICP-05-04 - item 1.1 |
Algoritmo e Tamanho de chave |
AES - 256 bits |
Modo de operação |
CBC |
Geração de Chaves Simétricas para IDN
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-05-04 - item 1.1
Algoritmo e Tamanho de chave
AES - 256 bits
Modo de operação
CBC
Geração de Chaves Simétricas para IDN
Geração de Chaves Simétricas para IDN
Geração de Chaves Simétricas para IDN
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-05-04 - item 1.1
Normativo ICP-Brasil
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-05-04 - item 1.1
DOC-ICP-05-04 - item 1.1
Algoritmo e Tamanho de chave
AES - 256 bits
Algoritmo e Tamanho de chave
Algoritmo e Tamanho de chave
AES - 256 bits
AES - 256 bits
Modo de operação
CBC
Modo de operação
Modo de operação
CBC
CBC
Parâmetros para a curva E521 |
|
Parâmetros |
Valor |
p |
p da E-521 (i.e., 2^521 - 1) |
b |
528 |
Codificação do GF(p) |
527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1} |
H(x) |
SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132) |
phflag |
0 |
c |
logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2) |
n |
520 |
d |
d da E-521(i.e., -376014) |
a |
1 |
B |
(X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 9418499538753593974 9894317568645297350402905821437625 1811523049943811 8852963259119606760410077267392791511 426719338990 5003276673749012051148356041324, 12)) |
L |
ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 5475199770 3483043173588250358263523486158647963857958 49413 675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523) |
PH(x) |
x (i.e., a função identidade) |
Parâmetros para a curva E521
Parâmetros
Valor
p
p da E-521 (i.e., 2^521 - 1)
b
528
Codificação do GF(p)
527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}
H(x)
SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132)
phflag
0
c
logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2)
n
520
d
d da E-521(i.e., -376014)
a
1
B
(X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 9418499538753593974
9894317568645297350402905821437625 1811523049943811
8852963259119606760410077267392791511 426719338990
5003276673749012051148356041324, 12))
L
ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 5475199770
3483043173588250358263523486158647963857958 49413
675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523)
PH(x)
x (i.e., a função identidade)
Parâmetros para a curva E521
Parâmetros para a curva E521
Parâmetros para a curva E521
Parâmetros
Valor
Parâmetros
Parâmetros
Valor
Valor
p
p da E-521 (i.e., 2^521 - 1)
p
p
p da E-521 (i.e., 2^521 - 1)
p da E-521 (i.e., 2^521 - 1)
b
528
b
b
528
528
Codificação do GF(p)
527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}
Codificação do GF(p)
Codificação do GF(p)
527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}
527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}
H(x)
SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132)
H(x)
H(x)
SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132)
SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132)
phflag
0
phflag
phflag
0
0
c
logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2)
c
c
logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2)
logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2)
n
520
n
n
520
520
d
d da E-521(i.e., -376014)
d
d
d da E-521(i.e., -376014)
d da E-521(i.e., -376014)
a
1
a
a
1
1
B
(X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 9418499538753593974
9894317568645297350402905821437625 1811523049943811
8852963259119606760410077267392791511 426719338990
5003276673749012051148356041324, 12))
B
B
(X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 9418499538753593974
9894317568645297350402905821437625 1811523049943811
8852963259119606760410077267392791511 426719338990
5003276673749012051148356041324, 12))
(X(P),Y(P)) da E-521 (i.e., (15710548 9418499538753593974
9894317568645297350402905821437625 1811523049943811
8852963259119606760410077267392791511 426719338990
5003276673749012051148356041324, 12))
L
ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 5475199770
3483043173588250358263523486158647963857958 49413
675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523)
L
L
ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 5475199770
3483043173588250358263523486158647963857958 49413
675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523)
ordem da E-521 (i.e., 171619941503265242874 5475199770
3483043173588250358263523486158647963857958 49413
675475876651663657849636693659065234142604319282 948702542317993421293670108523)
PH(x)
x (i.e., a função identidade)
PH(x)
PH(x)
x (i.e., a função identidade)
x (i.e., a função identidade)
2.2 Ed521ph é o mesmo, mas com PH sendo SHA-3 (512 bits) ou SHAKE256(x, 64) e phflag sendo 1, i.e., é feito um hash antes da assinatura com Ed521, com a constantehashmodificada.
hash2.3 dom5(x, y): na geração de chave, umastringvazia. Na assinatura e verificação, astringdo octeto "SigEd521" || octet(x) || octet(OLEN(y)) || y, onde x está no range 0-255 e y é umastringde octeto com no máximo 255 octetos. "SigEd521" está em ASCII (8 octets).
string string string3 PADRÕES DE HARDWARE
3.1 A tabela a seguir relaciona os padrões mínimos a serem empregados noshardwarescriptográficos com sua utilização na ICP-Brasil e com os documentos normativos que tratam dessa utilização.
hardwaresUtilização |
Padrões Obrigatórios |
Normativo |
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de usuário final |
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETR |
DOC-ICP-04 item 6.2.1 DOC-ICP-05 item 6.2.1.2 |
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de titular do certificado |
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-04 item 6.2.1.2 |
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de usuário final |
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-04 item 6.1.6 |
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de AC |
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-05 item 6.2.1.1 |
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de AC |
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-05 item 6.1.1.6 |
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de AC |
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-05 item 6.1.6.1 |
Módulo criptográfico de geração de chaves Assimétricas da AC Raiz |
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-01 item 6.2.1 |
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada da AC Raiz |
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-01 item 6.2.7 |
Parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz |
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-01 item 6.1.6.1 |
Processo para verificação de parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz |
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO |
DOC-ICP-01 item 6.1.6.2 DOC-ICP-04 item 6.1.6 DOC-ICP-05 item 6.1.6.2 |
Utilização
Padrões Obrigatórios
Normativo
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETR
DOC-ICP-04 item 6.2.1
DOC-ICP-05 item 6.2.1.2
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de titular do certificado
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.2.1.2
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.1.6
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.2.1.1
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.1.6
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.6.1
Módulo criptográfico de geração de chaves Assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.1
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.7
Parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.1
Processo para verificação de parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.2
DOC-ICP-04 item 6.1.6
DOC-ICP-05 item 6.1.6.2
Utilização
Padrões Obrigatórios
Normativo
Utilização
Utilização
Padrões Obrigatórios
Padrões Obrigatórios
Normativo
Normativo
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETR
DOC-ICP-04 item 6.2.1
DOC-ICP-05 item 6.2.1.2
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de usuário final
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETR
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETR
DOC-ICP-04 item 6.2.1
DOC-ICP-05 item 6.2.1.2
DOC-ICP-04 item 6.2.1
DOC-ICP-05 item 6.2.1.2
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de titular do certificado
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.2.1.2
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de titular do certificado
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de titular do certificado
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.2.1.2
DOC-ICP-04 item 6.2.1.2
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.1.6
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de usuário final
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de usuário final
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-04 item 6.1.6
DOC-ICP-04 item 6.1.6
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.2.1.1
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de AC
Módulo criptográfico de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.2.1.1
DOC-ICP-05 item 6.2.1.1
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.1.6
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de AC
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.1.6
DOC-ICP-05 item 6.1.1.6
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.6.1
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de AC
Parâmetros de geração de chaves assimétricas de AC
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-2, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-05 item 6.1.6.1
DOC-ICP-05 item 6.1.6.1
Módulo criptográfico de geração de chaves Assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.1
Módulo criptográfico de geração de chaves Assimétricas da AC Raiz
Módulo criptográfico de geração de chaves Assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.1
DOC-ICP-01 item 6.2.1
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.7
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada da AC Raiz
Módulo criptográfico para armazenamento da chave privada da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.2.7
DOC-ICP-01 item 6.2.7
Parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.1
Parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.1
DOC-ICP-01 item 6.1.6.1
Processo para verificação de parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.2
DOC-ICP-04 item 6.1.6
DOC-ICP-05 item 6.1.6.2
Processo para verificação de parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Processo para verificação de parâmetros de geração de chaves assimétricas da AC Raiz
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
Com NSH-3, Homologação da ICP-Brasil ou Certificação INMETRO
DOC-ICP-01 item 6.1.6.2
DOC-ICP-04 item 6.1.6
DOC-ICP-05 item 6.1.6.2
DOC-ICP-01 item 6.1.6.2
DOC-ICP-04 item 6.1.6
DOC-ICP-05 item 6.1.6.2
4 DOCUMENTOS REFERENCIADOS
4.1 Os documentos abaixo são aprovados por Resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil, podendo ser alterado, quando necessário, pelo mesmo tipo de dispositivo legal. O sítio http://www.iti.gov.br publica a versão mais atualizada desses documentos e as resoluções que os aprovaram.
REF. |
NOME DO DOCUMENTO |
CÓDIGO |
[1] |
DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL Aprovado pela Resolução nº 01, de 25 de setembro de 2001 |
DOC-ICP-01 |
[2] |
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL Aprovado pela Resolução nº 07, de 12 de dezembro de 2001 |
DOC-ICP-04 |
[3] |
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL Aprovado pela Resolução nº 08, de 12 de dezembro de 2001 |
DOC-ICP-05 |
[4] |
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL Aprovado pela Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2008 |
DOC-ICP-12 |
[5] |
VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL Aprovado pela Resolução nº 62, de 09 de janeiro de 2009 |
DOC-ICP-15 |
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
[1]
DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 01, de 25 de setembro de 2001
DOC-ICP-01
[2]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 07, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-04
[3]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 08, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-05
[4]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2008
DOC-ICP-12
[5]
VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 62, de 09 de janeiro de 2009
DOC-ICP-15
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
REF.
REF.
NOME DO DOCUMENTO
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
CÓDIGO
[1]
DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 01, de 25 de setembro de 2001
DOC-ICP-01
[1]
[1]
DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 01, de 25 de setembro de 2001
DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 01, de 25 de setembro de 2001
DOC-ICP-01
DOC-ICP-01
[2]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 07, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-04
[2]
[2]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 07, de 12 de dezembro de 2001
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 07, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-04
DOC-ICP-04
[3]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 08, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-05
[3]
[3]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 08, de 12 de dezembro de 2001
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 08, de 12 de dezembro de 2001
DOC-ICP-05
DOC-ICP-05
[4]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2008
DOC-ICP-12
[4]
[4]
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2008
REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2008
DOC-ICP-12
DOC-ICP-12
[5]
VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 62, de 09 de janeiro de 2009
DOC-ICP-15
[5]
[5]
VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 62, de 09 de janeiro de 2009
VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 62, de 09 de janeiro de 2009
DOC-ICP-15
DOC-ICP-15
4.1 Os documentos abaixo são aprovados por Instrução Normativa da AC Raiz, podendo ser alterados, quando necessário, pelo mesmo tipo de dispositivo legal. O sítio http://www.iti.gov.br publica a versão mais atualizada desses documentos e as instruções normativas que os aprovaram.
REF. |
NOME DO DOCUMENTO |
CÓDIGO |
[6] |
PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA PARA GERAÇÃO DO IDN Aprovado pela Instrução Normativa nº 08, de 10 de dezembro de 2015 |
DOC-ICP-05.04 |
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
[6]
PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA PARA GERAÇÃO DO IDN
Aprovado pela Instrução Normativa nº 08, de 10 de dezembro de 2015
DOC-ICP-05.04
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
REF.
REF.
NOME DO DOCUMENTO
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
CÓDIGO
[6]
PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA PARA GERAÇÃO DO IDN
Aprovado pela Instrução Normativa nº 08, de 10 de dezembro de 2015
DOC-ICP-05.04
[6]
[6]
PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA PARA GERAÇÃO DO IDN
Aprovado pela Instrução Normativa nº 08, de 10 de dezembro de 2015
PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA PARA GERAÇÃO DO IDN
Aprovado pela Instrução Normativa nº 08, de 10 de dezembro de 2015
DOC-ICP-05.04
DOC-ICP-05.04
Perguntas e respostas
Quais são os algoritmos de assinatura permitidos para listas de certificados revogados e respostas OCSP?
Os algoritmos de assinatura permitidos são sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed448ph e id-Ed521ph.
Quais são as suítes de assinatura permitidas para certificados de usuário final?
As suítes de assinatura permitidas são sha256WithRSAEncryption, sha256WithECDSAEncryption, sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed25519ph, id-Ed448ph e id-Ed521ph.
Quais são os algoritmos e tamanhos de chave permitidos para a geração de chaves assimétricas de AC?
Os algoritmos permitidos são RSA, ECC-Brainpool, Ed448-Goldilocks e E-521. Os tamanhos de chave permitidos são RSA 4096, brainpoolP512r1, Ed448 (448 bits) e E-521 (521 bits).
Quais são as funções resumo permitidas para assinaturas digitais na ICP-Brasil?
As funções resumo permitidas são SHA-1, SHA-256, SHA-512 e SHAKE-256.
Quais são os padrões mínimos de hardware para a ICP-Brasil?
Os padrões mínimos de hardware incluem homologação da ICP-Brasil ou certificação INMETRO para módulos criptográficos de geração de chaves assimétricas e armazenamento de chaves privadas, com diferentes níveis de segurança e homologação (NSH) dependendo do tipo de entidade (usuário final, AC, AC Raiz).
O que é a ICP-Brasil?
A ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é um sistema de certificação digital que garante a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em formato eletrônico.
Quais são os esquemas de acordos de chaves permitidos na ICP-Brasil?
Os esquemas permitidos são ECDH256, ECMQV256, ECDH512, ECMQV512, ECDHE X25519, ECDHE X448, RSA 2048 e RSA 4096.
Quais são os documentos referenciados pela ICP-Brasil?
Os documentos referenciados incluem: DOC-ICP-01 (Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil), DOC-ICP-04 (Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil), DOC-ICP-05 (Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil), DOC-ICP-12 (Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil), DOC-ICP-15 (Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil) e DOC-ICP-05.04 (Procedimentos para Gerenciamento da Chave Simétrica para Geração do IDN).
Quais são os principais procedimentos que envolvem criptografia na ICP-Brasil?
Os principais procedimentos incluem geração de chaves criptográficas, solicitação, emissão e revogação de certificados digitais, geração e verificação de assinaturas digitais, cifração de mensagens e autenticação com certificados digitais.
Quais são as suítes de assinatura permitidas para certificados de AC?
As suítes de assinatura permitidas são sha512WithRSAEncryption, sha512WithECDSAEncryption, id-Ed448, id-Ed521, id-Ed448ph e id-Ed521ph.
Quais são os parâmetros para a curva E521?
Os parâmetros para a curva E521 incluem: p = 2^521 - 1, b = 528, codificação do GF(p) = 527-bit codificação little-endian de {0, 1, ..., p-1}, H(x) = SHAKE256(dom5(phflag,context)||x, 132), phflag = 0, c = logaritmo base 2 do cofator da E-521 (i.e., 2), n = 520, d = -376014, a = 1, B = (X(P),Y(P)) da E-521, L = ordem da E-521, PH(x) = x (função identidade).
Qual é o objetivo do documento DOC-ICP-01.01?
O documento DOC-ICP-01.01 regulamenta os padrões de hardware, algoritmos e parâmetros criptográficos a serem empregados em todos os processos realizados no âmbito da ICP-Brasil.
Quais são os esquemas de envelopes criptográficos permitidos na ICP-Brasil?
Os esquemas permitidos são 3desWithRSA2048Encryption, aes128WithRSA2048Encryption, aes256WithRSA4096Encryption, aes128WithECIES256Encryption e aes256WithECIES512Encryption.
Quais são os algoritmos e tamanhos de chave permitidos para a geração de chaves assimétricas de usuário final?
Os algoritmos permitidos são RSA, ECC-Brainpool, Curve25519, Ed25519, Ed448-Goldilocks e E-521. Os tamanhos de chave variam de acordo com o tipo de certificado, podendo ser RSA 2048, RSA 4096, brainpoolP256r1, brainpoolP512r1, Curve25519 (256 bits), Ed25519 (256 bits), Ed448 (448 bits) e E-521 (521 bits).
Quais são os algoritmos e tamanhos de chave permitidos para a guarda da chave privada da entidade titular e de seu backup?
Os algoritmos permitidos são 3DES (112 bits) e AES (128 ou 256 bits). Os modos de operação permitidos são CBC e GCM.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
