Resolução BCB N° 214

RESOLUÇÃO BCB Nº 214, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Revoga expressamente circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de março de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E :

Art. 1º  Ficam revogadas:

I - a Circular nº 1.988, de 16 de julho de 1991;

II - a Circular nº 2.623, de 28 de setembro de 1995;

III - a Circular nº 2.767, de 11 de julho de 1997;

I V - a Circular nº 3.523, de 14 de janeiro de 2011;

V - a Circular nº 3.543, de 24 de junho de 2011;

VI - a Circular nº 3.647, de 4 de março de 2013;

VII - a Circular nº 3.676, de 31 de outubro de 2013;

VIII - a Circular nº 3.813, de 23 de novembro de 2016;

IX - a Circular nº 3.918, de 28 de novembro de 2018;

X - a Circular nº 3.957, de 14 de agosto de 2019;

XI - a Circular nº 3.995, de 24 de março de 2020; e

XII - a Circular nº 4.012, de 28 de abril de 2020.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação