PORTARIA GSI/PR Nº 104, DE 5 DE MAIO DE 2022 Aprova a Revisão 2021 do Plano Estratégico Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o dispos...
Norma
31/05/2022
#256270
Norma
PORTARIA GSI/PR Nº 104, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GSI/PR Nº 104, DE 5 DE MAIO DE 2022 Aprova a Revisão 2021 do Plano Estratégico Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o dispos...
Perguntas e respostas
Qual portaria foi revogada pela nova portaria do Gabinete de Segurança Institucional?
Foi revogada a Portaria GSI/PR nº 80, de 23 de dezembro de 2020.
Quando a nova portaria do Gabinete de Segurança Institucional entrou em vigor?
A nova portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que foi aprovado pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
Foi aprovada a Revisão 2021 do Plano Estratégico Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, referente ao período de 2020 a 2025.
Quais são as bases legais que conferem atribuições ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional?
As bases legais são o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição; o art. 22 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019; a Instrução Normativa ME nº 24, de 18 de março de 2020; e o art. 9º, inciso I, da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
Onde podem ser encontrados os detalhes da Revisão 2021 do Plano Estratégico Institucional?
Os detalhes podem ser encontrados no Anexo à Portaria, disponível aqui.
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