PORTARIA SA/SG/PR Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria nº 121, de 9 de março de 2021, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de...
Norma
01/06/2022
#257237
Norma
PORTARIA SA/SG/PR Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SA/SG/PR Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria nº 121, de 9 de março de 2021, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de...
Perguntas e respostas
Quais são os órgãos seccionais mencionados na alteração da Portaria nº 121, de 9 de março de 2021?
Os órgãos seccionais mencionados são: a Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional; a Imprensa Nacional, vinculada à Secretaria-Geral; e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil.
Qual decreto é mencionado como referência para a alteração da Portaria nº 121?
O Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, é mencionado como referência para a alteração da Portaria nº 121.
O que altera a Portaria nº 121, de 9 de março de 2021?
A Portaria nº 121, de 9 de março de 2021, é alterada para modificar a composição dos órgãos seccionais da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República.
Qual decreto confere atribuições ao Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República?
O Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, confere atribuições ao Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quem é responsável por alterar a Portaria nº 121, de 9 de março de 2021?
O Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por alterar a Portaria nº 121, de 9 de março de 2021.
Quando a Portaria alterada entra em vigor?
A Portaria alterada entra em vigor na data de sua publicação.
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