Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2935
Ano
2022
Data
13/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, na Internet e em Instituições Financeiras no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 327/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.07.2022, edição n. 5383, ano XXIII
Palavras-chave: campanha, Idosos, Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, na Internet e em Instituições Financeiras, Dia Internacional do Idoso, calendário oficial
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.07.2022, edição n. 5383, ano XXIII
Palavras-chave: campanha, Idosos, Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, na Internet e em Instituições Financeiras, Dia Internacional do Idoso, calendário oficial
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Comércio
- Pessoa Idosa
- Proteção ao idoso
- Violência doméstica e familiar contra idoso
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Anexos Norma Jurídica
