Norma
22/07/2022
#167913

RESOLUÇÃO GECEX Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2022

Altera a composição de representantes institucionais na Resolução Gecex nº 124 de 2020.

Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, XVIII, do Anexo I à Resolução nº 1 do Comitê-Executivo de Gestão, de 10 de janeiro de 2020, alterado pela Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e na Resolução Gecex nº 18, de 19 de março 2020, alterada pela Resolução Gecex nº 122, de 26 de novembro de 2020, pela Resolução Gecex nº 154, de 11 de fevereiro de 2021, e tendo em vista a deliberação de sua 196ª reunião, ocorrida em 15 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° .........

I - representantes institucionais:

.........

b) João Martins da Silva Júnior (titular) e Sueme Mori Andrade (suplente) da Confederação Nacional da Agricultura;

........" (NR)

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do ComitêSubstituto

Perguntas e respostas

Qual é a função do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior tem a atribuição de gerir e deliberar sobre questões relacionadas ao comércio exterior, conforme estabelecido no art. 2º, XVIII, do Anexo I à Resolução nº 1 do Comitê-Executivo de Gestão, de 10 de janeiro de 2020.
Quais resoluções anteriores foram mencionadas como alteradas pela Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020?
As resoluções mencionadas como alteradas pela Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020, são a Resolução Gecex nº 122, de 26 de novembro de 2020, e a Resolução Gecex nº 154, de 11 de fevereiro de 2021.
Quando a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, entra em vigor?
A Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação.
Quando ocorreu a deliberação que resultou na alteração da Resolução Gecex nº 124?
A deliberação ocorreu na 196ª reunião do Comitê-Executivo de Gestão, em 15 de julho de 2022.
O que altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020?
A resolução altera a composição dos representantes institucionais, especificamente incluindo João Martins da Silva Júnior como titular e Sueme Mori Andrade como suplente da Confederação Nacional da Agricultura.

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