PORTARIA ITI Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Revoga Portarias para cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso VI do Anexo I, do Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017, e co...
Norma
05/09/2022
#259385
Norma
PORTARIA ITI Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA ITI Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Revoga Portarias para cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso VI do Anexo I, do Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017, e co...
Perguntas e respostas
Quais portarias foram revogadas pelo Diretor-Presidente do ITI?
As portarias revogadas são:a) Portaria nº 38, de 21 de junho de 2005;b) Portaria nº 16, de 19 de novembro de 2010;c) Portaria nº 48, de 19 de novembro de 2011;d) Portaria nº 9, de 25 de abril de 2014;e) Portaria nº 11, de 08 de maio de 2014;f) Portaria nº 19, de 27 de julho de 2015; eg) Portaria nº 14, de 15 de abril de 2019.
Qual é a função do Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)?
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Art. 9º, inciso VI do Anexo I, do Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017.
O que é o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019?
O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabelece normas para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Qual é a relação entre o ITI e a Casa Civil da Presidência da República?
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Qual é o objetivo do Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017?
O Decreto nº 8.985, de 08 de fevereiro de 2017, dispõe sobre a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
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