RESOLUÇÃO GECEX Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, considerando as informações, razões e fundamentos presentes nos Anexos da presente resolução, e tendo em vista o deliberado em sua 198ª Reunião, ocorrida no dia 14 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, comumente classificadas no subitem 6305.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias de Bangladesh, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilograma, no montante abaixo especificado:

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (em US$/kg)

Bangladesh

Todas as empresas

0,16

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (em US$/kg)

Origem

Origem

Produtor/Exportador

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (em US$/kg)

Direito Antidumping Definitivo (em US$/kg)

Bangladesh

Todas as empresas

0,16

Bangladesh

Bangladesh

Todas as empresas

Todas as empresas

0,16

0,16

Art. 2º Tornar públicos os fatos que justificaram as decisões contidas nesta Resolução, conforme consta dos Anexos I e II.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Comitê-Executivo de GestãoSubstituto

ANEXO I

O processo de revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, comumente classificadas no subitem 6305.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Índia e de Bangladesh, foi conduzido em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Seguem informações detalhadas acerca das conclusões sobre as matérias de fato e de direito a respeito da decisão tomada. Os documentos relativos ao procedimento administrativo foram acostados nos autos eletrônicos dos Processos SEI/ME n ^os 19972.101582/2021-14 (restrito) e 19972.101583/2021-6 (confidencial).

1 DOS ANTECEDENTES

1.1 Da investigação original (1991/1992)

1. Em 1991, a então Coordenadoria Técnica de Tarifas - CTT recebeu pleito do Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia - IFIBRAM, de investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de sacos de juta originárias de Bangladesh e da Índia.

2. A investigação foi iniciada por intermédio da Circular DECEX n ^o 412, de 7 de novembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 11 de novembro de 1991. A análise das informações disponíveis levou à aplicação de direito antidumping provisório e, posteriormente, ao encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, conforme tabela a seguir, por intermédio da publicação no D.O.U. de 2 de outubro de 1992 da Portaria MEFP n ^o 648, de 30 de setembro de 1992.

Direito Antidumping Original

País

NBM

Direito Antidumping

Índia

6305.10.0100

24,8 %

6305.10.9900

5,6 %

Bangladesh

6305.10.0100

49,1 %

6305.10.9900

58,7 %

País

NBM

Direito Antidumping

País

País

NBM

NBM

Direito Antidumping

Direito Antidumping

Índia

6305.10.0100

24,8 %

Índia

Índia

6305.10.0100

6305.10.0100

24,8 %

24,8 %

6305.10.9900

5,6 %

6305.10.9900

6305.10.9900

5,6 %

5,6 %

Bangladesh

6305.10.0100

49,1 %

Bangladesh

Bangladesh

6305.10.0100

6305.10.0100

49,1 %

49,1 %

6305.10.9900

58,7 %

6305.10.9900

6305.10.9900

58,7 %

58,7 %

Fonte: Portaria MEFP n ^o 648/92.

Elaboração: SDCOM

1.2 Da primeira revisão de final de período (1997/1998)

3. Em 6 de março de 1997, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) fez publicar no D.O.U. a Circular n ^o 7, de 4 de março de 1997, dispondo que o prazo de vigência do direito antidumping encerrar-se-ia em 2 de outubro de 1997 e que, de acordo com o art. 41 da Resolução CPA n ^o 00-1227, de 1987, as partes interessadas poderiam solicitar revisão para fins de prorrogação do direito.

4. Em 1 ^o de abril de 1997, o IFIBRAM manifestou interesse na revisão e em 26 de maio de 1997, atendendo ao disposto no § 2 ^o do art. 57 do Decreto n ^o 1.602, de 1995, apresentou petição de prorrogação do direito.

5. Por intermédio da publicação no D.O.U., de 24 de setembro de 1997, da Circular SECEX n ^o 39, de 22 de setembro de 1997, foi iniciada a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta da Índia e de Bangladesh.

6. Por meio da Portaria Interministerial do MICT/MF n ^o 16, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 1998, a revisão foi encerrada com prorrogação dos direitos antidumping aplicados às importações de sacos de juta, originárias da Índia e de Bangladesh, conforme tabela a seguir.

Direito Antidumping

País

NCM

Direito Antidumping

Índia

6305.10.00

38,9 %

Bangladesh

6305.10.00

64,5 %

País

NCM

Direito Antidumping

País

País

NCM

NCM

Direito Antidumping

Direito Antidumping

Índia

6305.10.00

38,9 %

Índia

Índia

6305.10.00

6305.10.00

38,9 %

38,9 %

Bangladesh

6305.10.00

64,5 %

Bangladesh

Bangladesh

6305.10.00

6305.10.00

64,5 %

64,5 %

Fonte: Portaria MICT/MF n ^o 16/98.

Elaboração: SDCOM

1.3 Da revisão de alteração de circunstâncias (2002/2003)

7. Em 12 de abril de 2002, o Consulado Geral da Índia, em nome do Conselho de Desenvolvimento dos Fabricantes de Juta - JMDC, com base no disposto no inciso I do art. 58 do Decreto n ^o 1.602, de 1995, protocolou no então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, petição de revisão do direito antidumping então em vigor, alegando a alteração das circunstâncias e a consequente inexistência de prática de dumping por parte das empresas indianas.

8. Diante dos indícios apresentados pelo peticionário, foi iniciada a revisão do direito antidumping, exclusivamente para a Índia, por intermédio da publicação no D.O.U., de 19 de julho de 2002, da Circular SECEX n ^o 28, de 18 de julho de 2002.

9. Em face da insuficiência das informações apresentadas, a revisão foi encerrada e o direito antidumping não foi alterado. Esta decisão foi objeto da Circular SECEX n ^o 50, de 8 de julho de 2003, publicada no D.O.U. de 9 de julho de 2003.

1.4 Da segunda revisão de final de período (2003/2004)

10. _{Em 17 de fevereiro de 2003, a SECEX publicou no D.O.U. a Circular no 8, de 14 de fevereiro de 2003, tornando} público que o prazo de vigência dos direitos antidumping em questão encerrar-se-ia em 24 de setembro de 2003 e que as partes interessadas poderiam solicitar revisão dos referidos direitos.

11. O IFIBRAM, na qualidade de representante dos produtores de fibras vegetais e indústrias de sacaria de juta, após manifestar tempestivamente interesse na revisão dos direitos antidumping, protocolou petição no MDIC, em 27 de junho de 2003, de prorrogação do prazo de vigência dos direitos em questão.

12. A revisão foi iniciada em 11 de setembro de 2003, data da publicação no D.O.U. da Circular SECEX n ^o 69, de 10 de setembro de 2003.

13. A Resolução n ^o 28, de 22 de setembro de 2003, da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, publicada no D.O.U. de 26 de setembro do mesmo ano, tornou público que os direitos antidumping permaneceriam em vigor enquanto perdurasse a revisão.

14. Por intermédio da Resolução CAMEX n ^o 24, de 9 de setembro de 2004, publicada no D.O.U. de 10 de setembro de 2004, foi encerrada a revisão com prorrogação dos direitos antidumping aplicados às importações de sacos de juta originárias da Índia e de Bangladesh, na forma de alíquota específica fixa, conforme a seguir discriminado:

 _{Direito Antidumping Definitivo} 

País

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

. Gloster Jute Mills Limited

- zero -

. Cheviot Company Limited

- zero -

. Howrah Mills Company Limited

- zero -

. Birla Corporation Limited

- zero -

. The Ganges Manufacturing Co. Ltd.

- zero -

. Demais empresas

0,22

Bangladesh

. Todas as empresas

0,22

País

Direito Antidumping

País

País

Direito Antidumping

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

Índia

Índia

US$/kg

US$/kg

. Gloster Jute Mills Limited

- zero -

. Gloster Jute Mills Limited

. Gloster Jute Mills Limited

- zero -

- zero -

. Cheviot Company Limited

- zero -

. Cheviot Company Limited

. Cheviot Company Limited

- zero -

- zero -

. Howrah Mills Company Limited

- zero -

. Howrah Mills Company Limited

. Howrah Mills Company Limited

- zero -

- zero -

. Birla Corporation Limited

- zero -

. Birla Corporation Limited

. Birla Corporation Limited

- zero -

- zero -

. The Ganges Manufacturing Co. Ltd.

- zero -

. The Ganges Manufacturing Co. Ltd.

. The Ganges Manufacturing Co. Ltd.

- zero -

- zero -

. Demais empresas

0,22

. Demais empresas

. Demais empresas

0,22

0,22

Bangladesh

Bangladesh

Bangladesh

. Todas as empresas

0,22

. Todas as empresas

. Todas as empresas

0,22

0,22

Fonte: Resolução CAMEX n ^o 24, de 2004.

1.5 Da terceira revisão de final de período (2009/2010)

15. Em 26 de novembro de 2008, por intermédio da publicação no D.O.U. da Circular SECEX n ^o 81, de 25 de novembro de 2008, foi dado conhecimento público de que o prazo de vigência dos direitos antidumping aplicados às importações de sacos de juta, originárias da Índia e de Bangladesh, encerrar-se-ia em 10 de setembro de 2009.

16. O IFIBRAM, em documento protocolado em 16 de março de 2009 no MDIC, manifestou interesse na revisão de direitos antidumping.

17. Em 12 de junho de 2009, o IFIBRAM protocolou no MDIC petição de revisão do direito antidumping.

18. Com base no Parecer DECOM n ^o 17, de 4 de setembro de 2009, tendo sido verificada a existência de indícios de continuação da prática de dumping, no caso da Índia, e a probabilidade de retomada de tal prática, no caso de Bangladesh, e a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica, a revisão foi iniciada por intermédio da Circular SECEX n ^o 49, de 9 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. de 10 de setembro de 2009.

19. Por intermédio da Resolução CAMEX n ^o 66, de 2 de setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 3 de setembro de 2010, retificada em 15 de outubro de 2010, foi encerrada a revisão com prorrogação dos direitos antidumping aplicados às importações de sacos de juta originárias da Índia e de Bangladesh, na forma de alíquota específica fixa, conforme a seguir discriminado:

 _{Direito Antidumping Definitivo} 

País

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

. Birla Corporation Limited

0,15

. Demais empresas

0,45

Bangladesh

. Todas as empresas

0,16

País

Direito Antidumping

País

País

Direito Antidumping

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

Índia

Índia

US$/kg

US$/kg

. Birla Corporation Limited

0,15

. Birla Corporation Limited

. Birla Corporation Limited

0,15

0,15

. Demais empresas

0,45

. Demais empresas

. Demais empresas

0,45

0,45

Bangladesh

Bangladesh

Bangladesh

. Todas as empresas

0,16

. Todas as empresas

. Todas as empresas

0,16

0,16

Fonte: Resolução CAMEX n ^o 66, de 2010.

1.6 Da quarta revisão de final de período (2015/2016)

20. Em 4 de dezembro de 2014 foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX n ^o 74, de 3 de dezembro de 2014, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX n ^o 66, de 2010, se encerraria no dia 3 de setembro de 2015.

21. Em 30 de abril de 2015, o IFIBRAM protocolou no então Departamento de Defesa Comercial (DECOM) petição de revisão do direito antidumping aplicado às importações de sacos de juta originárias da Índia e de Bangladesh, com base no art. 106 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Antidumping Brasileiro.

22. Com base no Parecer DECOM n ^o 39, de 20 de agosto de 2015, tendo sido apresentados elementos suficientes que indicavam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações mencionadas levaria muito provavelmente à retomada do dumping e do dano dele decorrente, a revisão foi iniciada por intermédio da Circular SECEX n ^o 55, de 28 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2015.

23. Por intermédio da Resolução CAMEX n ^o 94, de 29 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 30 de setembro de 2016, foi encerrada a revisão com prorrogação dos direitos antidumping aplicados às importações de sacos de juta originárias da Índia e de Bangladesh, na forma de alíquota específica fixa, conforme a seguir discriminado:

 _{Direito Antidumping Definitivo} 

País

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

Birla Corporation Limited

0,15

Gloster Jute Mills Limited

0,00

Hoogly Infrascructure Pvt. Ltd.

0,00

Demais

0,45

Bangladesh

Todas as empresas

0,16

País

Direito Antidumping

País

País

Direito Antidumping

Direito Antidumping

Índia

US$/kg

Índia

Índia

US$/kg

US$/kg

Birla Corporation Limited

0,15

Birla Corporation Limited

Birla Corporation Limited

0,15

0,15

Gloster Jute Mills Limited

0,00

Gloster Jute Mills Limited

Gloster Jute Mills Limited

0,00

0,00

Hoogly Infrascructure Pvt. Ltd.

0,00

Hoogly Infrascructure Pvt. Ltd.

Hoogly Infrascructure Pvt. Ltd.

0,00

0,00

Demais

0,45

Demais

Demais

0,45

0,45

Bangladesh

Bangladesh

Bangladesh

Todas as empresas

0,16

Todas as empresas

Todas as empresas

0,16

0,16

Fonte: Resolução CAMEX n ^o 94, de 2016.

2 DA PRESENTE QUINTA REVISÃO DE FINAL DE PERÍODO (2021/2022)

2.1 Da manifestação de interesse na revisão

24. Em 4 de dezembro de 2020, foi publicada a Circular SECEX nº 80, de 3 de dezembro de 2020, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, comumente classificadas no item 6305.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Índia e de Bangladesh, encerrar-se-ia no dia 30 de setembro de 2021.

2.2 Do início da revisão

25. Em 30 de abril de 2021, o Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia, doravante denominada simplesmente IFIBRAM, ou peticionário, protocolou, na Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Economia - ME, por meio do Sistema Decom Digital, petição de início de revisão para fins de prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, quando originárias da Índia e de Bangladesh, consoante o disposto no art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013.

26. A SDCOM, no dia 28 de julho de 2021, por meio do Ofício n ^o 578/2021/CGMC/SDCOM/SECEX, solicitou ao peticionário, com base no §2º do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, informações complementares àquelas fornecidas na petição. O peticionário, após solicitação tempestiva para extensão do prazo originalmente estabelecido para resposta ao referido ofício, apresentou tais informações, dentro do prazo estendido, no dia 11 de agosto de 2021.

27. Ressalte-se que, em 1 ^o de setembro de 2021, nos termos da Portaria SECEX n ^o 103, de 27 de julho de 2021, os documentos protocolados no Sistema Decom Digital - SDD até o dia 31 de agosto de 2021 no Processo SECEX n ^o 522720006670/2021-76 foram transferidos para o Processo Restrito n ^o 19972.101582/2021-14 e para o Processo Confidencial n ^o 19972.101583/2021-69 do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME.

2.3 Das partes interessadas

28. De acordo com o § 2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificadas como partes interessadas, além do peticionário, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto da revisão e os governos da Índia e de Bangladesh.

29. A Subsecretaria, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, identificou as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da revisão durante o período de análise de continuação/retomada de dano. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

30. [RESTRITO].

2.4 Das notificações de início da revisão e da solicitação de informações às partes

31. Considerando o que constava do Parecer SDCOM nº 14698, de 28 de setembro de 2021, tendo sido verificada a existência de indícios suficientes de probabilidade de retomada da prática de dumping nas exportações de sacos de juta de Bangladesh e da Índia e para o Brasil, e de probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática na hipótese de não prorrogação do direito antidumping em vigor, foi recomendado o início da investigação.

32. Dessa forma, com base no parecer supramencionado, a investigação foi iniciada em 30 de setembro de 2021, por meio da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) da Circular SECEX nº 65, de 29 de setembro de 2021.

33. Em atendimento ao que dispõe o art. 96 do Decreto no 8.058, de 2013, foram notificados acerca do início da investigação, além do peticionário, outro produtor nacional que não compõem a indústria doméstica, os produtores/exportadores de Bangladesh e da Índia, os importadores brasileiros identificados por meio dos dados oficiais de importação fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e os governos de Bangladesh e da Índia. Nas notificações foi encaminhado endereço eletrônico no qual pôde ser obtida a Circular SECEX nº 65, de 29 de setembro de 2021.

34. Considerando o § 4º do art. 45 do Regulamento Antidumping Brasileiro, aos produtores/exportadores bangladense e indianos e aos governos de Bangladesh e da Índia, encaminhou-se também o endereço eletrônico no qual pôde ser obtido o texto completo não confidencial da petição que deu origem à investigação, bem como suas informações complementares.

35. Ademais, conforme disposto no art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, foram encaminhados aos produtores/exportadores e aos importadores, nas mesmas notificações, os endereços eletrônicos nos quais poderiam ser obtidos os respectivos questionários, com prazo de restituição de trinta dias, contado a partir da data de ciência, em conformidade com a nota de rodapé 15 do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994, constante da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, promulgada pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994.

2.5 Do recebimento das informações solicitadas

2.5.1 Do produtor nacional

36. A empresa Companhia Têxtil de Castanhal (doravante CTC ou Castanhal) apresentou suas informações na petição de início da presente revisão e quando da apresentação de suas informações complementares. O outro produtor nacional, Jutal Empresa Industrial de Juta S.A, do produto similar não respondeu ao questionário do produtor nacional.

2.5.2 Dos Importadores

37. Apenas a empresa Sucafina Brasil Industria, Comercio e Exportação Ltda apresentou resposta ao questionário dos importadores. A empresa informou que [RESTRITO]. Por esta razão a empresa não apresentou despesas de internação.

2.5.3 Dos produtores/exportadores

38. Em razão do número elevado de produtores identificados, foram selecionados para receber os questionários apenas produtores cujo volume de exportação de Bangladesh e da Índia para o Brasil representa o maior percentual razoavelmente investigável pela SDCOM. Nesse sentido, quando do envio da notificação de início, as seguintes empresas indianas foram informadas que haviam sido selecionadas: Birla Corporation Limited, Teddy Exports, Richie & Fashion Pvt. LTD. Tendo em conta que não houve importações originárias de Bangladesh durante o período analisado nesta revisão, a autoridade investigadora notificou e selecionou a empresa Dubai Jute and Bag Corporation, que havia sido identificada e selecionada para responder o questionário do produtor/exportador na revisão de final de período anterior. Quanto aos demais produtores/exportadores bangladenses e indianos, que não foram selecionados, esses tiveram prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de respostas voluntárias ao questionário, improrrogáveis, contados da data de ciência da notificação de início, em conformidade com o caput do art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, e com o art. 19 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014.

39. Não houve pedidos de prorrogação de prazo, nem respostas aos questionários enviados a nenhum dos produtores/exportadores bangladenses e indianos. Também não foram apresentadas resposta voluntárias.

2.6 Dos pedidos de habilitação

40. Não houve pedidos de habilitação de outras partes interessadas.

2.7 Da verificação in loco na indústria doméstica

41. Esta Subsecretaria solicitou, à luz do disposto no art. 175 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, por meio do Ofício SEI nº 304201/2021/ME, de 17 de novembro de 2021, anuência para realização de verificação in loco dos dados apresentados pela Companhia Têxtil de Castanhal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, na cidade de Castanhal, Pará.

42. Mediante concordância da empresa, a SDCOM realizou verificação in loco no período proposto, com o objetivo de confirmar e obter maior detalhamento dos dados apresentados pela empresa na petição e nas respostas ao pedido de informações complementares.

43. Cumpriram-se os procedimentos previstos no roteiro previamente encaminhado à empresa, tendo sido verificadas as informações prestadas, bem como o processo produtivo dos sacos de juta e a estrutura organizacional da empresa.

44. Em atendimento ao disposto no § 9º do art. 175 do Decreto nº 8.058, de 2013, a versão restrita do relatório da verificação in loco foi juntada aos autos restritos do processo. Todos os documentos colhidos como evidência dos procedimentos de verificação foram recebidos em bases confidenciais.

45. Finalizados os procedimentos de verificação, a SDCOM considerou válidas as informações fornecidas pela Companhia Têxtil de Castanhal, depois de realizadas as correções pertinentes.

46. Na data de 10 de maio de 2022, foi inserido nos autos do processo registro contendo a consolidação dos indicadores de dano da indústria doméstica revisados após a realização da verificação in loco na Companhia Têxtil de Castanhal - CTC.

47. Não houve verificação in loco em produtores/exportadores tendo em vista a ausência de resposta ao questionário.

2.8 Da divulgação dos prazos e da prorrogação da revisão

48. No dia 18 de abril de 2022, foi publicada no DOU a Circular SECEX nº 17, de 14 de abril de 2022, por meio da qual a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) tornou públicos os prazos que serviriam de parâmetro para esta revisão e prorrogou por até dois meses, a partir de 30 de julho de 2022, o prazo para conclusão da revisão, conforme segue:

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas Previstas

art. 59

Encerramento da fase probatória da revisão

31 de maio de 2022

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

20 de junho de 2022

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

20 de julho de 2022

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

9 de agosto de 2022

art. 63

Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final

30 de agosto de 2022

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas Previstas

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Prazos

Datas Previstas

Datas Previstas

art. 59

Encerramento da fase probatória da revisão

31 de maio de 2022

art. 59

art. 59

Encerramento da fase probatória da revisão

Encerramento da fase probatória da revisão

31 de maio de 2022

31 de maio de 2022

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

20 de junho de 2022

art. 60

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

20 de junho de 2022

20 de junho de 2022

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

20 de julho de 2022

art. 61

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

20 de julho de 2022

20 de julho de 2022

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

9 de agosto de 2022

art. 62

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

9 de agosto de 2022

9 de agosto de 2022

art. 63

Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final

30 de agosto de 2022

art. 63

art. 63

Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final

Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final

30 de agosto de 2022

30 de agosto de 2022

Fonte e elaboração: SDCOM

49. Todas as partes interessadas da presente revisão foram notificadas, por meio dos Ofícios SEI nº 117491 e 117495/2022/ME, de 20 de abril de 2022 e Ofício Circular nº 1691/2022/ME, de 20 de abril de 2022, sobre a publicação da Circular SECEX nº 17/2022 que tornou público os prazos que servem de parâmetro desta revisão e a prorrogação do prazo para conclusão.

2.9 Do encerramento da fase probatória e de manifestação sobre os dados e informações constantes nos autos

50. Em conformidade com o disposto no caput do art. 59 do Decreto n. 8.058, de 2013, a fase probatória da investigação foi encerrada em 31 de maio de 2022.

51. Em 20 de junho de 2022, encerrou-se, por seu turno, a fase de manifestação sobre os dados e informações constantes dos autos, nos termos do art. 60 do Decreto nº 8.058, de 2013.

2.10 Da divulgação dos fatos essenciais sob julgamento

52. Em conformidade com o disposto no caput do art. 61 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, a Nota Técnica contendo os fatos essenciais sob julgamento foi divulgada em 21 de julho de 2022, um dia após o prazo inicialmente previsto na Circular SECEX nº 17, de 14 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2022.

2.11 Das manifestações finais

53. Tendo em conta o atraso na divulgação da Nota Técnica, o prazo de 20 dias para manifestações finais, previsto no art. 62 do Decreto nº 8.058, de 2013, foi devolvido às partes interessadas, que puderam apresentar argumentações e comentários por escrito até o dia 10 de agosto de 2022. Nesse prazo, a Castanhal apresentou sua manifestação final, cujos argumentos estão incorporados neste documento.

3 DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1 Do produto objeto do direito antidumping

54. O produto objeto do direito antidumping é o saco de juta importado pelo Brasil, originário da Índia e de Bangladesh. Os sacos de juta são constituídos, basicamente, de tecido de juta costurado em três lados e têm como finalidade principal a embalagem e armazenagem de commodities agrícolas. Os sacos de juta, a depender do processo produtivo, também podem ser costurados em apenas dois lados, porém isso não altera as características do produto. As principais culturas que demandam o referido produto são as de café, açúcar e cacau, e em menores quantidades as de algodão, batata e pimenta.

55. Os seguintes itens não estão incluídos no escopo do produto objeto do direito antidumping: sacos de juta para embalagem de conjuntos de abotoaduras; sacos de juta para embalar garrafas; sacos de juta para elementos de decoração; e bolsas e sacolas de juta.

56. O processo de produção dos sacos de juta segue o modelo tradicional das unidades de produção de têxteis, tendo início com a transformação da fibra vegetal em fio e posteriormente em tela, tecido e saco de juta, por meio de processos caracterizados pelo esforço mecânico.

57. Além disso, o processo de fabricação de sacos de juta é bastante difundido e não contempla diferenças significativas, não havendo, portanto, alterações em termos de tecnologia que afetem o produto final. Na penúltima revisão, no caso da Índia, apurou-se que, apesar de fabricar produto de primeira qualidade (hessian) e de segunda (sacking), apenas o de primeira qualidade era destinado ao Brasil.

58. O processo produtivo dos sacos de juta resume-se, basicamente, a três estágios, quais sejam: 1) Fiação: etapa que tem seu início na recepção da matéria-prima em estado bruto e vai até o fio embalado em bobinas, simples ou retorcido; 2) Tecelagem: é a segunda fase do processo que se inicia com o fio produzido pela fiação o qual é transformado em tecido acabado denominado de tela; e 3) Acabamento: é a última fase da produção, onde o tecido recebido da tecelagem é transformado em sacos.

59. O saco de juta não é um produto totalmente homogêneo, pois podem ser encontradas diferenças em termos da titulação do fio e de sua dimensão. O título consiste em uma relação entre massa e comprimento. No caso da juta, usualmente se utiliza o título em Lb/spangle (libras por 14.400 jardas). Assim, ao afirmar que um fio tem 10 Lb/sp, isso significa que o fio pesa 454 g em cada 14.400 jardas.

3.2 Do produto fabricado no Brasil

60. Os sacos de juta fabricados no Brasil também se destinam, em sua maior parte, à embalagem de commodities agrícolas. O mercado brasileiro é caracterizado pelo uso de fio de 10,5 (Lb/sp).

61. O produto fabricado no Brasil é vendido somente a usuários finais. Usualmente, o produto é comercializado em unidades (sacos). Porém, as empresas produtoras no Brasil também mantêm alguns registros em quilogramas.

62. O processo produtivo é similar ao utilizado na fabricação do produto objeto do direito antidumping. A principal variação observada nos sacos de juta está relacionada à titulação do fio. O título consiste em uma relação entre massa e comprimento. No caso da juta, usualmente se utiliza o título em Lb/spangle (libras por 14.400 jardas). Assim, ao afirmar que um fio tem 10 Lb/sp, isso significa que o fio pesa 454 g por cada 14.400 jardas. No Brasil, o mercado é caracterizado pelo uso de fio de 10,5 (Lb/sp). Atualmente, não há normas ou regulamentos técnicos a que estejam sujeitos os sacos de juta fabricados no Brasil e/ou os importados.

3.3 Da classificação e do tratamento tarifário

63. O produto objeto da presente revisão comumente classifica-se no item 6305.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, cuja descrição é "Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03".

64. A alíquota do Imposto de Importação desse item tarifário manteve-se em 35%, durante todo o período de avaliação da probabilidade de continuação ou retomada do dano.

65. Os produtos classificados no subitem 6305.10.00 estão sujeitos às seguintes preferências tarifárias na importação, conforme informações do Siscomex:

País/Bloco

Base Legal

Preferência Tarifária

Mercosul

ACE 18

100%

Chile

AAP.CE 35

100%

Peru

ACE 58

100%

Cuba

ACE 62

100%

Equador

ACE 59

100%

Venezuela

ACE 69

100%

Bolívia

AAp.CE 36

100%

Colômbia

ACE 72

100%

Egito

ALC Mercosul- Egito

100%

Israel

ALC-Mercosul-Israel

100%

Fonte: Siscomex.

Elaboração: SDCOM.

País/Bloco

Base Legal

Preferência Tarifária

País/Bloco

País/Bloco

Base Legal

Base Legal

Preferência Tarifária

Preferência Tarifária

Mercosul

ACE 18

100%

Mercosul

Mercosul

ACE 18

ACE 18

100%

100%

Chile

AAP.CE 35

100%

Chile

Chile

AAP.CE 35

AAP.CE 35

100%

100%

Peru

ACE 58

100%

Peru

Peru

ACE 58

ACE 58

100%

100%

Cuba

ACE 62

100%

Cuba

Cuba

ACE 62

ACE 62

100%

100%

Equador

ACE 59

100%

Equador

Equador

ACE 59

ACE 59

100%

100%

Venezuela

ACE 69

100%

Venezuela

Venezuela

ACE 69

ACE 69

100%

100%

Bolívia

AAp.CE 36

100%

Bolívia

Bolívia

AAp.CE 36

AAp.CE 36

100%

100%

Colômbia

ACE 72

100%

Colômbia

Colômbia

ACE 72

ACE 72

100%

100%

Egito

ALC Mercosul- Egito

100%

Egito

Egito

ALC Mercosul- Egito

ALC Mercosul- Egito

100%

100%

Israel

ALC-Mercosul-Israel

100%

Israel

Israel

ALC-Mercosul-Israel

ALC-Mercosul-Israel

100%

100%

Fonte: Siscomex.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Siscomex.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Siscomex.

Elaboração: SDCOM.

3.4 Da similaridade

66. O § 1 ^o do art. 9 ^o do Decreto n ^o 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2 ^o do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

67. Conforme exposto, os sacos de juta originários da Índia e de Bangladesh, assim como aqueles produzidos no Brasil, apresentam as mesmas características físicas, são fabricados com as mesmas matérias-primas, seguem os mesmos processos produtivos, possuem as mesmas aplicações (embalagem de commodities agrícolas) e suprem o mesmo mercado, sendo, portanto, diretamente concorrentes entre si.

68. Dessa forma, diante das informações apresentadas, ratifica-se a conclusão alcançada na investigação original e nas revisões anteriores de que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping.

3.5 Da conclusão a respeito do produto e da similaridade

69. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

70. Dessa forma, diante das informações apresentadas e ratificando conclusão alcançada na investigação original e nas revisões anteriores, o produto fabricado no Brasil foi considerado similar ao produto objeto da revisão.

4 DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

71. De acordo com o art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, caso não seja possível reunir a totalidade dos produtores do produto similar doméstico, o termo indústria doméstica poderá ser definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

72. Foram identificadas duas empresas produtoras de sacos de juta no Brasil, a saber: Companhia Têxtil de Castanhal - CTC e Jutal Empresa Industrial de Juta S.A. - Jutal.

73. Cabe ressaltar que a Brasjuta da Amazônia S.A. Fiação, Tecelagem e Sacaria - Brasjuta, que foi identificada como produtora na revisão anterior, encerrou suas operações em 2015; portanto, em momento que antecede o período de análise da probabilidade de continuação/retomada de dano considerado para fins dessa revisão. Já a Companhia Têxtil de Aniagem e a Amazonjuta Têxtil Fibra Ltda, que haviam sido identificadas como produtoras na terceira revisão, encerraram suas atividades em janeiro de 2010.

74. A empresa Jutal foi notificada acerca do início da revisão e convidada a apresentar seus dados para fins de composição da indústria doméstica e de análise da probabilidade de retomada do dano, por meio de questionário enviado pela SDCOM. Entretanto, não houve resposta por parte da referida empresa.

75. Desse modo, para fins de determinação final, tendo em conta que somente a CTC aportou dados para a petição, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de sacos de juta da empresa CTC, que representa 68,5% da produção nacional, em volume, para fins de análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano.

5 DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING

76. Segundo o art. 106 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

77. De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida; o desempenho do produtor ou exportador; alterações nas condições de mercado, tanto do país exportador quanto em outros países; e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

5.1 Da continuação ou retomada do dumping para efeito de início de investigação

78. De acordo com o art. 7 ^o do Decreto n ^o 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal.

79. Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, a fim de se verificar a existência de indícios de continuação/retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de sacos de juta, quando originárias da Índia e de Bangladesh.

80. Tendo em vista os volumes exportados pelas origens objeto do direito antidumping em tela foram considerados pouco representativos, para fins de início, considerou-se que seria mais adequada uma análise de probabilidade de retomada da prática de dumping.

81. Para tanto, comparou-se o valor normal da Índia e de Bangladesh, internalizados no mercado brasileiro, com o preço médio ex fabrica da indústria doméstica, nos termos do § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013. Apresentam-se, a seguir, as análises realizadas para cada origem analisada.

5.1.1 Da Índia

5.1.1.1 Do valor normal para fins de início da revisão

82. Inicialmente, constatou-se que a participação do governo da Índia no mercado indiano de juta mostra-se relevante, devido não só a seu papel de regulador, mas também de comprador de produtos feitos a partir da juta.

83. Observou-se que, por meio da Jute and Jute Textiles Control Order, apresentado pelo IFIBRAM como anexo à petição, o governo central indiano estabeleceu que 100% da produção de grãos e 20% da produção de açúcar daquele país deveriam, necessariamente, ser embalados em sacos de juta, fabricados na Índia e com matéria-prima indiana, criando assim demanda para os sacos de juta indianos. A versão mais recente da referida legislação indiana, que estava em vigor durante o período de análise continuação ou retomada do dumping, é a S.O. n ^o 4250, do Ministério de Têxteis, de 26 de novembro de 2020, válida até 30 de junho de 2021, que foi apresenta como anexo à petição.

84. O item 9. do mencionado documento explicita a clara intenção de beneficiar o setor de juta: 9. To ensure that persons engaged in production of raw jute and jute packaging material are benefitted from the mandatory packaging, a suitable mechanism shall be devised for enabling payment of statutory dues to jute workers and prompt payment to jute farmers and balers on procurement of raw jut as per the Labour Laws in force including the Code on Wages, 2019 (29 of 2019).

85. Ademais, o peticionário apresentou, como anexo à petição, pesquisa realizada no sítio eletrônico da India Jute Mills Association, por meio do qual se constatou que permanece em vigor a Order S.O. n ^o 382(E), de 4 de fevereiro de 2016, que trata, dentre outros, do poder de fixar preços de diversos produtos da cadeia de juta, dentre os quais: a fibra, o fio e os sacos de juta. A norma em questão também confere poderes para controle da produção, a fim de implementar a embalagem compulsória antes mencionada; poder para regular estoques e para assegurar a disponibilidade de fibra de juta; para proibir o fornecimento e solicitar informações e realizar inspeções.

86. Em face do exposto, pode-se concluir, para fins de início da revisão, pela existência de condições especiais de mercado na Índia, ratificando, assim, as conclusões emanadas por meio da Resolução CAMEX n ^o 94, de 29 de setembro de 2016, que prorrogou o direito antidumping atualmente em vigor. Naquela ocasião, concluiu-se pela existência de condições especiais de mercado na Índia tendo em conta a elevada participação do governo indiano no mercado de juta, exercendo papel não apenas de regulador, mas de comprador de produtos feitos a partir da juta, controlando a demanda, os estoques e os preços neste segmento.

87. Assim, nos termos do art. 14 do Regulamento Antidumping Brasileiro, o valor normal para fins de início dessa revisão foi construído com base nos custos de produção e nas despesas operacionais trazidos pelo peticionário, acrescido de razoável montante a título de lucro, seguindo sugestão do peticionário. Trata-se de metodologia semelhante àquela utilizada para fins de início da última revisão de final de período, conforme consta da Circular SECEX n ^o 55, de 28 de agosto de 2015.

88. O valor normal construído foi obtido com base em informações relativas à indústria doméstica e à empresa indiana Birla Corporation Limited, além de preços praticados no mercado indiano para determinados fatores de produção. Foram estimados os custos unitários fixos e variáveis de fabricação de sacos de juta na Índia, sendo adicionadas a esses custos estimativas de despesas operacionais e de lucro operacional.

89. Ressalte-se que os endereços eletrônicos que serviram como fonte de informação para a construção do valor normal da origem investigada foram devidamente acessados, de modo que se constatou a veracidade das informações apresentadas pelo peticionário.

5.1.1.1.1 Das matérias-primas

90. Primeiramente, procurou-se estimar o custo da matéria-prima (fibra natural de juta) utilizada para fabricar sacos de juta na Índia. Considerou-se que a fibra natural de juta seria importada de Bangladesh, dado que este é o principal fornecedor para a Índia.

91. O custo desse insumo foi apurado, tal como na revisão anterior, a partir das importações originárias de Bangladesh realizadas pela empresa Castanhal durante todo o período de análise continuação ou retomada do dumping, que totalizaram [RESTRITO] kg e cujo preço médio foi equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/kg na condição FOB. Para fins de comprovação, o peticionário apresentou relação contendo as 71 operações de importação de fibra de juta realizadas ao longo de 2020 e apresentou também as Declarações de Importação das 12 maiores operações realizadas, que totalizaram [RESTRITO] kg e que correspondiam 26,1% do total importado pela Castanhal.

92. Segundo o peticionário, a utilização, para fins de apuração do custo da fibra de juta na Índia, de dados de uma empresa brasileira relativos a importações de fibras de juta originárias de Bangladesh, em detrimento do emprego de informações referentes a aquisições ou vendas de fibras realizadas pela Índia, deve-se ao fato de o produto saco de juta não ter cotação em bolsas de mercadorias, assim como a principal matéria-prima, fibras de juta. Também não há publicações técnicas especializadas que informem preços praticados nos diferentes mercados.

93. Na sequência foram adicionados o frete internacional e as despesas de internação. O frete incorrido no transporte das fibras de Chittagong em Bangladesh a Kolkata na Índia, porta da fábrica, que foi estimado com base nas informações constantes do endereço eletrônico worldfreightrates.com, considerando-se como commodity os produtos têxteis. Já em relação ao custo de importação referente a importação dessas fibras, utilizou-se o valor apurado no endereço eletrônico doingbusiness.org. Adicionou-se ainda imposto de importação de 10% do preço CIF. Essa alíquota consta da Tarifa Externa da Índia para o código tarifário 5303.10 - fibra de juta.

94. Desse modo, o preço da fibra natural de juta na porta da fábrica do produtor de sacos de juta indiano foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

95. Por fim, foi adicionado um fator técnico de perda no processo produtivo equivalente a [CONFIDENCIAL]% apurado a partir da experiência da empresa Castanhal, conforme informado na petição. Assim, o custo da fibra natural de juta necessária para a produção de um quilograma de sacos de juta foi estimado em US$1,15/kg.

96. A tabela a seguir demonstra o cálculo do custo da matéria prima:

Custo da Matéria Prima

Em US$/kg

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

Frete Chittagong - Kolkata

0,12

Preço CIF Índia da Fibra de Juta

[CONF.]

Imposto de Importação 10%

[CONF.]

Custo de Importação

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

Custo de Matéria-prima

1,15

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

[CONF.]

Frete Chittagong - Kolkata

0,12

Frete Chittagong - Kolkata

Frete Chittagong - Kolkata

0,12

0,12

Preço CIF Índia da Fibra de Juta

[CONF.]

Preço CIF Índia da Fibra de Juta

Preço CIF Índia da Fibra de Juta

[CONF.]

[CONF.]

Imposto de Importação 10%

[CONF.]

Imposto de Importação 10%

Imposto de Importação 10%

[CONF.]

[CONF.]

Custo de Importação

[CONF.]

Custo de Importação

Custo de Importação

[CONF.]

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

[CONF.]

Custo de Matéria-prima

1,15

Custo de Matéria-prima

Custo de Matéria-prima

1,15

1,15

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

5.1.1.1.2 Dos outros insumos e das utilidades

97. Na sequência, foram adicionados os custos de outros insumos e de manutenção, cujos valores foram apurados a partir dos dados de custo da indústria doméstica, utilizando-se as relações percentuais entre tais custos e o custo da matéria-prima.

Outros Custos Fixos e Outros Insumos

Descrição

Índia

Outros Insumos (a)

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

Custo Matéria-prima (f)

1,15

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

Descrição

Índia

Descrição

Descrição

Índia

Índia

Outros Insumos (a)

[CONF.]

Outros Insumos (a)

Outros Insumos (a)

[CONF.]

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

[CONF.]

Custo Matéria-prima (f)

1,15

Custo Matéria-prima (f)

Custo Matéria-prima (f)

1,15

1,15

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

Custo Outros Insumos (g) = f * d

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

98. O preço de energia elétrica no mercado interno indiano foi obtido do endereço eletrônico: https://www.globalpetrolprices.com/Germany/electricity_prices/ sendo equivalente a US$0,115 por Kwh. A quantidade de Kwh para fabricação de um quilograma de saco de juta foi apurada por meio do consumo e produção do peticionário. Deste modo, o consumo de energia elétrica havia foi equivalente a [CONFIDENCIAL]. Assim, o custo de energia foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

99. No caso de outras utilidades e outros custos fixos, devido à ausência de fontes de informação para o mercado indiano, estes custos foram estimados com base na estrutura de custo da indústria doméstica. Desse modo, o percentual que as outras utilidades representam em relação ao custo de energia elétrica, [CONFIDENCIAL]%, foi aplicado ao custo da energia elétrica na Índia.

5.1.1.1.3 Da mão-de-obra

100. A metodologia utilizada para se estimar os custos com mão de obra direta e indireta consistiu em se estimar, inicialmente, a partir dos dados da indústria doméstica, a quantidade de horas de trabalho necessárias para se produzir 1 tonelada de sacos de juta. Para isso, tomou-se como base a produção total da planta em P5 ([RESTRITO] kg, incluindo sacos de juta e demais produtos, e considerou-se que a produção ocorre em 24 horas por dia, 323 dias por ano. Na sequência, foi considerada a quantidade de empregados por turno na indústria doméstica, em P5 ([RESTRITO] empregos). O salário na Índia foi apurado por meio do endereço eletrônico delhigovt.in, tendo sido utilizado o montante anual resultante da multiplicação do salário mensal para trabalhadores semi-treinados, equivalente a INR$ 1.284 por mês, por 12 meses, totalizando INR$ 195.408 por ano. Na sequência, este salário foi convertido para dólares estadunidenses, seguindo conversão sugerida pelo peticionário, e dividido pelo número de horas trabalhadas por ano para trabalhadores da Índia, que foi apurada por meio do endereço eletrônico ourworldindata.org. Por fim, apurou-se o custo de mão de obra para fabricação de 1 quilograma de saco de juta por meio da multiplicação do salário por hora pela quantidade de horas necessárias para fabricação de 1 quilograma de sacos de juta e pelo número de empregado, alcançando US$ [RESTRITO]/kg.

101. A tabela a seguir demonstra o cálculo do custo incorrido com mão de obra direta e indireta:

Custo da Mão de Obra [RESTRITO]

Produção total na planta industrial (t)

[RESTRITO]

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

Número de empregados diretos e indiretos por turno

[RESTRITO]

Salário na moeda local

195.408,00

Taxa de câmbio

74,12

Salário em US$

2.636,52

Horas trabalhadas por ano

2.217

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

Produção total na planta industrial (t)

[RESTRITO]

Produção total na planta industrial (t)

Produção total na planta industrial (t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

Número de horas para produção = 24 horas x 323

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

7.752,00

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

Número de toneladas por hora

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de empregados diretos e indiretos por turno

[RESTRITO]

Número de empregados diretos e indiretos por turno

Número de empregados diretos e indiretos por turno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Salário na moeda local

195.408,00

Salário na moeda local

Salário na moeda local

195.408,00

195.408,00

Taxa de câmbio

74,12

Taxa de câmbio

Taxa de câmbio

74,12

74,12

Salário em US$

2.636,52

Salário em US$

Salário em US$

2.636,52

2.636,52

Horas trabalhadas por ano

2.217

Horas trabalhadas por ano

Horas trabalhadas por ano

2.217

2.217

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

Valor de Homem/hora na Índia

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.1.1.1.4 Dos custos fixos (depreciação), das despesas e da margem de lucro

102. Para fins de estimativa da depreciação, das despesas operacionais e do lucro operacional, foram utilizados os dados do balanço da empresa Birla Corporation, produtora de sacos de juta na Índia, para os anos fiscais encerrados em março de 2019 e em março de 2020. Inicialmente, foram apurados os percentuais para cada ano fiscal e, em seguida, calculou-se a média ponderada pelo número de meses inclusos no período de análise de retomada de dumping.

Demonstrativo Financeiro da Birla

Rubrica

Milhões de US$ (P5)

%

Custo de Produção

3.756,26

Depreciação e amortização

359,61

9,6%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

319,85

8,5%

Margem de Lucro

725,18

19,3%

Rubrica

Milhões de US$ (P5)

%

Rubrica

Rubrica

Milhões de US$ (P5)

Milhões de US$ (P5)

%

%

Custo de Produção

3.756,26

Custo de Produção

Custo de Produção

3.756,26

3.756,26

Depreciação e amortização

359,61

9,6%

Depreciação e amortização

Depreciação e amortização

359,61

359,61

9,6%

9,6%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

319,85

8,5%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

Saldo Receita/Despesas Financeiras

319,85

319,85

8,5%

8,5%

Margem de Lucro

725,18

19,3%

Margem de Lucro

Margem de Lucro

725,18

725,18

19,3%

19,3%

Fonte: Birla Corportation

Elaboração: SDCOM

103. Ressalte-se que, para fins de início da revisão, utilizou-se a margem de lucro da empresa produtora indiana Birla Corporation Limited. À época foi informado às partes que seria avaliada no curso da revisão a adequação dessa margem de lucro tendo em conta a existência de condição particular de mercado na Índia.

104. Cabe explicar que o custo da manufatura foi obtido por meio da soma dos custos de matéria-prima, outros insumos, utilidades, outros custos fixos e mão de obra, totalizando US$2,57/kg. Dessa forma, aplicando-se as participações apuradas acima, ao custo de manufatura, foram obtidas a depreciação/amortização, as despesas financeiras e a margem de lucro unitários para o valor normal construído. Para fins de início, consideraram-se tão somente as rubricas de despesas sugeridas pelo peticionário, conforme tabela a seguir:

Despesas operacionais e margem de lucro unitária

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

2,57

(B) Depreciação e amortização (9,6% sobre Custo)

0,25

(C) Receitas/Despesas Financeiras (8,5% sobre Custo)

0,22

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,46

(E) Margem de Lucro (19,3% sobre Custo)

0,50

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

Despesas Operacionais e margem de lucro

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

Valor US$/kg

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

2,57

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

2,57

2,57

(B) Depreciação e amortização (9,6% sobre Custo)

0,25

(B) Depreciação e amortização (9,6% sobre Custo)

(B) Depreciação e amortização (9,6% sobre Custo)

0,25

0,25

(C) Receitas/Despesas Financeiras (8,5% sobre Custo)

0,22

(C) Receitas/Despesas Financeiras (8,5% sobre Custo)

(C) Receitas/Despesas Financeiras (8,5% sobre Custo)

0,22

0,22

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,46

(D) Subtotal despesas (B+C)

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,46

0,46

(E) Margem de Lucro (19,3% sobre Custo)

0,50

(E) Margem de Lucro (19,3% sobre Custo)

(E) Margem de Lucro (19,3% sobre Custo)

0,50

0,50

Fonte: Birla e tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

5.1.1.1.5 Do valor normal construído

105. Considerando os valores apresentados nos itens anteriores, calculou-se o valor normal construído para a Índia por meio da soma do custo após o lucro, conforme tabela a seguir.

Valor Normal da Índia (ex fabrica US$/kg)

Custo de Matéria-prima

1,15

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Custo Energia consumida

[CONF.]

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL] % da Energia)

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Mão de obra direta e indireta

[RESTRITO]

Custo de Manufatura

2,57

Depreciação e amortização Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,25

Custo de Produção

2,81

Despesas Financeiras Birla (8,5% do custo de manufatura)

0,22

Custo Operacional Total

3,03

Margem de Lucro (19,3% do custo de manufatura)

0,50

Valor Normal ex fabrica

3,52

Custo de Matéria-prima

1,15

Custo de Matéria-prima

Custo de Matéria-prima

1,15

1,15

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

[CONF.]

Custo Energia consumida

[CONF.]

Custo Energia consumida

Custo Energia consumida

[CONF.]

[CONF.]

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL] % da Energia)

[CONF.]

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL] % da Energia)

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL] % da Energia)

[CONF.]

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

[CONF.]

Mão de obra direta e indireta

[RESTRITO]

Mão de obra direta e indireta

Mão de obra direta e indireta

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Custo de Manufatura

2,57

Custo de Manufatura

Custo de Manufatura

2,57

2,57

Depreciação e amortização Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,25

Depreciação e amortização Birla (9,6% do custo de manufatura)

Depreciação e amortização Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,25

0,25

Custo de Produção

2,81

Custo de Produção

Custo de Produção

2,81

2,81

Despesas Financeiras Birla (8,5% do custo de manufatura)

0,22

Despesas Financeiras Birla (8,5% do custo de manufatura)

Despesas Financeiras Birla (8,5% do custo de manufatura)

0,22

0,22

Custo Operacional Total

3,03

Custo Operacional Total

Custo Operacional Total

3,03

3,03

Margem de Lucro (19,3% do custo de manufatura)

0,50

Margem de Lucro (19,3% do custo de manufatura)

Margem de Lucro (19,3% do custo de manufatura)

0,50

0,50

Valor Normal ex fabrica

3,52

Valor Normal ex fabrica

Valor Normal ex fabrica

3,52

3,52

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

106. Dessa forma, com vistas ao início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Índia de US$ 3,52/kg (três dólares e cinquenta e dois centavos por quilograma), na condição ex fabrica.

5.1.1.1.6 Do valor normal internado no mercado brasileiro

107. Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente adicionou-se ao valor normal ex fabrica o frete interno na Índia, os custos de exportação na Índia, além de frete e seguro internacional, obtendo-se assim o valor normal na condição CIF. Em seguida, foi acrescido imposto de importação (35% do preço CIF), adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM (25% do frete internacional) e demais despesas de internação no Brasil, apurando-se, desse modo, o valor normal da Índia, internado no Brasil.

108. O frete interno foi apurado mediante a mesma metodologia adotada na estimativa do custo da matéria-prima, estimando-se para tal despesa o valor apurado na revisão anterior. Quanto aos custos de exportação na Índia foram utilizadas as informações encontradas no sítio eletrônico doingbussiness.org.

109. Para fins de estimativa do frete internacional, tomou-se como base o sítio eletrônico worldfreightrates.com, onde foram obtidos os valores atuais de frete incorridos no transporte de produtos têxteis do porto de embarque na Índia (Kolkata) ao porto de Santos, estimando-se assim o frete internacional que seria incorrido em eventuais importações de sacos de juta da Índia no período de análise de dumping.

110. O seguro internacional foi estimado com base nos dados obtidos no endereço eletrônico worldfreightrates.com, em que se considera o valor de seguro de 2% do frete para produtos têxteis.

111. As despesas de internação no Brasil foram estimadas com base na revisão anterior, ou seja, foi utilizado como parâmetro para cálculo das despesas de internação 4,2% do valor CIF, utilizadas pela SDCOM, conforme consta do Parecer Final n ^o 36, de 26 de julho de 2016.

112. A apuração do valor normal da Índia internado no Brasil encontra-se detalhada na tabela a seguir:

Valor Normal CIF internado da Índia

Em US$/kg

Valor Normalex fabrica

3,52

Frete interno

0,05

Custo de exportação

0,04

Frete internacional

0,08

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Valor Normal CIF

3,70

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

Despesas de internação

0,16

Valor Normal CIF internado

5,17

Valor Normalex fabrica

3,52

Valor Normalex fabrica

Valor Normalex fabrica

3,52

3,52

Frete interno

0,05

Frete interno

Frete interno

0,05

0,05

Custo de exportação

0,04

Custo de exportação

Custo de exportação

0,04

0,04

Frete internacional

0,08

Frete internacional

Frete internacional

0,08

0,08

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Seguro (2% do Frete Internacional)

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

0,00

Valor Normal CIF

3,70

Valor Normal CIF

Valor Normal CIF

3,70

3,70

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

1,29

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

AFRMM (25% do Frete internacional)

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

0,02

Despesas de internação

0,16

Despesas de internação

Despesas de internação

0,16

0,16

Valor Normal CIF internado

5,17

Valor Normal CIF internado

Valor Normal CIF internado

5,17

5,17

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

113. Dessa forma, para fins de início desta revisão, apurou-se que o valor normal da Índia, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 5,17/kg (cinco dólares estadunidenses e dezessete centavos por quilograma).

114. O valor normal apurado, convertido em R$/t por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,16 para US$ 1,00), apurada por meio das estatísticas divulgadas pelo Banco Central, corresponde a [RESTRITO].

5.1.1.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início de revisão

115. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio de venda de sacos de juta da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados enviados em sede de petição e de informações complementares sujeitos ainda a verificação.

116. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a quantidade líquida vendida no mercado interno, conforme segue:

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Faturamento líquido (em mil R$)

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço ID

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Petição.

Elaboração: SDCOM.

117. Assim, apurou-se que preço médio de venda do produto similar, apurado no período de análise de continuação/retomada de dumping, correspondeu a ([RESTRITO]) na condição de venda ex fabrica.

5.1.1.3 Da comparação entre o valor normal internado da Índia e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

118. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

119. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para a Índia.

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

26.656,90

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

26.656,90

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

26.656,90

26.656,90

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

120. Uma vez que o valor normal CIF internado da Índia se mostrou superior ao preço ex fabrica da indústria doméstica, pôde-se concluir pela existência de indícios de que, muito provavelmente, haveria retomada da prática de dumping por parte dos produtores/exportadores indianos, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que esses produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro, necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal nas suas exportações de sacos de juta para o Brasil, por conseguinte, retomar a prática de dumping em suas exportações para o Brasil.

121. Cabe ressaltar que, conforme explicado no item 5.1.1.5 supra, os cálculos apresentados para apuração do valor normal seguiram a previsão do Artigo 5.2(iii) do Acordo Antidumping. Dessa forma, para fins de início da revisão, a apuração não refletiu necessariamente a existência de situação particular de mercado na Índia. À época foi informado às partes que o tema seria objeto de análise detalhada no curso da instrução processual, mediante participação das partes interessadas.

5.1.2 De Bangladesh

5.1.2.1 Do valor normal

122. Inicialmente, importa ressaltar que o peticionário também argumentou que em Bangladesh existiriam condições especiais de mercado que poderiam afetar não somente a demanda, como também o preço dos sacos de juta.

123. Para justificar seu posicionamento, o peticionário apresentou matéria publicada em 11 de junho de 2020 que trata de pedido realizado pela Bangladesh Jute Mills Association para se estabelecer a obrigatoriedade de utilização de sacos de juta como embalagem para diversos tipos de culturas e aumentar as compras governamentais de sacos de juta.

124. O peticionário também apresentou matérias de 13 de fevereiro de 2020 que divulgaria que o Governo de Bangladesh teria estabelecido a obrigatoriedade de uso de sacos de juta para embalagem de arroz, trigo, açúcar, pimenta, cebola, gengibre, alho, batata, farinha, dentre outros produtos agrícolas.

125. O peticionário apontou ainda que, segundo matérias de 2 de janeiro de 2018, o Jute Act contaria com 32 seções que incluiriam o poder governamental para produzir, pesquisar e promover o setor de juta por meio de licenciamento, valoração, formação de fundos, confisco de estoques não utilizados, além da aplicação de multas e de penas de privação de liberdade.

126. Segundo o peticionário, as informações apresentadas estariam alinhadas com a expectativa de diminuição da demanda em mercados que seriam relevantes, como Europa e África.

127. Apesar da documentação apresentada pelo peticionário, a SDCOM considerou que será necessário aprofundar a análise para determinar se existem condições especiais de mercado também em Bangladesh. Assim, uma vez iniciada a investigação, a SDCOM solicitará informações às partes interessadas sobre a existência de situação particular de mercado no mercado interno de Bangladesh durante o período de revisão.

128. De todo modo, optou-se pela utilização do valor normal construído obtido com base em informações relativas ao peticionário e à Aman Cotton Fibrous Ltd., empresa têxtil situada em Bangladesh, além de preços praticados no mercado interno de Bangladesh para determinados fatores de produção. Foram estimados os custos unitários fixos e variáveis de fabricação de sacos de juta em Bangladesh, sendo adicionadas a esses custos estimativas de despesas operacionais e de lucro operacional.

5.1.2.1.1 Das matérias-primas

129. Primeiramente, procurou-se estimar o custo da matéria-prima (fibra natural de juta) utilizada para fabricar sacos de juta em Bangladesh. O custo desse insumo foi apurado a partir das importações originárias de Bangladesh realizadas pela empresa Castanhal, cujo preço médio foi equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/kg na condição FOB. Na sequência, foram deduzidos desse preço os custos de manuseio e documentação obtidos no sítio eletrônico doingbusiness.org, referente a fibras no porto de Bangladesh e seu transporte da fábrica ao porto, de forma a se apurar o preço ex fabrica das fibras de juta em Bangladesh.

130. Ao preço supramencionado adicionou-se o frete interno incorrido no transporte das fibras até a fábrica de sacos de juta em Bangladesh. Os fretes internos foram estimados a partir de informações obtidas no sítio eletrônico https://worldfreightrates.com/.

131. Desse modo, o preço da fibra natural de juta na porta da fábrica do produtor de sacos de juta em Bangladesh foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

132. Além disso, foi considerado um fator técnico de perda da fibra de juta no processo produtivo apurado a partir da experiência da empresa Castanhal, conforme informado na petição, equivalente a [CONFIDENCIAL]%. Assim, o custo da fibra natural de juta necessária para a produção de um quilograma de sacos de juta foi estimado em US$ 0,81/kg.

133. A tabela a seguir demonstra o cálculo do custo da matéria prima:

Custo da Matéria Prima

Em US$/kg

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

Frete até local de produção

(0,02)

Custo de manuseio e documentação

(0,04)

Preçoex fabricaFibra de juta

[CONF.]

Frete fábrica de fibra - fábrica de saco

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

Custo de Matéria-prima

0,81

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

Preço FOB Fibra de Juta origem Bangladesh

[CONF.]

[CONF.]

Frete até local de produção

(0,02)

Frete até local de produção

Frete até local de produção

(0,02)

(0,02)

Custo de manuseio e documentação

(0,04)

Custo de manuseio e documentação

Custo de manuseio e documentação

(0,04)

(0,04)

Preçoex fabricaFibra de juta

[CONF.]

Preçoex fabricaFibra de juta

Preçoex fabricaFibra de juta

[CONF.]

[CONF.]

Frete fábrica de fibra - fábrica de saco

[CONF.]

Frete fábrica de fibra - fábrica de saco

Frete fábrica de fibra - fábrica de saco

[CONF.]

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

Preço Porta da Fábrica de saco

Preço Porta da Fábrica de saco

[CONF.]

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

Perda de processo [CONFIDENCIAL] %

[CONF.]

[CONF.]

Custo de Matéria-prima

0,81

Custo de Matéria-prima

Custo de Matéria-prima

0,81

0,81

Fonte: Peticionário

Elaboração: SDCOM

5.1.2.1.2 Dos outros insumos e das utilidades

134. Na sequência, foram adicionados os custos de outros insumos e de manutenção, cujos valores foram apurados a partir dos dados da indústria doméstica, utilizando-se as relações percentuais entre tais custos e o custo da matéria-prima.

Outros Custos Fixos e Outros Insumos

Descrição

Bangladesh

Outros Insumos (a)

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

Custo Matéria-prima Tabela 2 (f)

0,81

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

Descrição

Bangladesh

Descrição

Descrição

Bangladesh

Bangladesh

Outros Insumos (a)

[CONF.]

Outros Insumos (a)

Outros Insumos (a)

[CONF.]

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

Outros Custos Fixos (b)

Outros Custos Fixos (b)

[CONF.]

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

Custo de Matérias-primas (fibra + fio) (c)

[CONF.]

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

Part % Outros Insumos (d) = a/c

Part % Outros Insumos (d) = a/c

[CONF.]

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

Part % Outros Custos Fixos (e) = b/c

[CONF.]

[CONF.]

Custo Matéria-prima Tabela 2 (f)

0,81

Custo Matéria-prima Tabela 2 (f)

Custo Matéria-prima Tabela 2 (f)

0,81

0,81

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

Custo Outros Insumos (g) = f * d

Custo Outros Insumos (g) = f * d

[CONF.]

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

Custo Outros Custos Fixos (h) = f * e

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

135. O preço da energia elétrica no mercado interno de Bangladesh foi extraído do endereço eletrônico www.globalpetrolprices.com/Germany/electricity_prices/, sendo equivalente a US$0,106 por Kwh. A quantidade de Kwh para fabricação de uma tonelada de saco de juta foi apurada por meio do consumo e produção da indústria doméstica. Ressalte-se que o consumo de energia elétrica foi corrigido pela SDCOM, de modo que este custo representasse os gastos com energia, em P5, divididos pela produção de P5. Deste modo, o consumo de energia elétrica havia foi equivalente a [CONFIDENCIAL]. Assim, o custo de energia em Bangladesh foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

136. No caso de outras utilidades e outros custos fixos, devido à ausência de fontes de informação para o mercado indiano, estes custos foram estimados com base na estrutura de custo da indústria doméstica. De modo que o percentual que as outras utilidades representam em relação ao custo de energia elétrica [CONFIDENCIAL]%, foi aplicado ao custo da energia elétrica em Bangladesh.

5.1.2.1.3 Da mão-de-obra

137. Os custos com mão de obra direta e indireta de Bangladesh foram estimados com base na mesma metodologia empregada para a Índia. Consistiu em se estimar, inicialmente, a partir dos dados verificados da indústria doméstica, a quantidade de horas de trabalho necessárias para se produzir 1 tonelada de sacos de juta. Para isso, tomou-se como base a produção total da planta, incluindo sacos de juta e demais produtos, e considerou-se que a produção ocorre em 24 horas por dia, 323 dias por ano. Na sequência, foram considerados a quantidade de empregados por turno verificada na indústria doméstica, o salário em Bangladesh, apurado por meio do endereço eletrônico www.tradingeconomics.com/bangladesh/minimum-wages, convertido em dólares estadunidenses e o número de horas trabalhadas para trabalhadores de Bangladesh por meio do endereço eletrônico ourworldindata.org. Dessa forma, o custo de mão de obra para fabricação de 1 quilograma de saco de juta alcançou [RESTRITO]/kg.

Custo da Mão de Obra [RESTRITO]

Produção total na planta industrial 9.475,63 t

[RESTRITO]

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

Número de empregados por turno diretos e indiretos

[RESTRITO]

Salário na moeda local

97.200

Taxa de câmbio

85,03

Salário em US$

1.143,15

Horas trabalhadas por ano

[RESTRITO]

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

Produção total na planta industrial 9.475,63 t

[RESTRITO]

Produção total na planta industrial 9.475,63 t

Produção total na planta industrial 9.475,63 t

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

Número de horas para produção = 24 horas x 323

Número de horas para produção = 24 horas x 323

7.752,00

7.752,00

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

Número de toneladas por hora

Número de toneladas por hora

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

Número de horas para fabricação de 1 tonelada

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Número de empregados por turno diretos e indiretos

[RESTRITO]

Número de empregados por turno diretos e indiretos

Número de empregados por turno diretos e indiretos

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Salário na moeda local

97.200

Salário na moeda local

Salário na moeda local

97.200

97.200

Taxa de câmbio

85,03

Taxa de câmbio

Taxa de câmbio

85,03

85,03

Salário em US$

1.143,15

Salário em US$

Salário em US$

1.143,15

1.143,15

Horas trabalhadas por ano

[RESTRITO]

Horas trabalhadas por ano

Horas trabalhadas por ano

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

Valor de Homem/hora na Índia

Valor de Homem/hora na Índia

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

Custo da mão de obra para fabricação de 1 kg de saco de juta (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Peticionário

Elaboração: SDCOM

5.1.2.1.4 Dos custos fixos, das despesas e da margem de lucro

138. Para fins de estimativa das despesas operacionais e do lucro operacional, foram utilizados os dados do balanço da Aman Cotton Fibrous Ltd. empresa têxtil situada em Bangladesh, para o período de janeiro a março de 2020.

Demonstrativo Financeiro da Amman Cotton

Rubrica

Milhões de Takas (P5)

%

Custo de Produto Vendido

293.835.032

Despesas Operacionais

12.050.858

4,1%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

28.179.808

9,6%

Margem de Lucro

23.329.732,00

7,9%

Rubrica

Milhões de Takas (P5)

%

Rubrica

Rubrica

Milhões de Takas (P5)

Milhões de Takas (P5)

%

%

Custo de Produto Vendido

293.835.032

Custo de Produto Vendido

Custo de Produto Vendido

293.835.032

293.835.032

Despesas Operacionais

12.050.858

4,1%

Despesas Operacionais

Despesas Operacionais

12.050.858

12.050.858

4,1%

4,1%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

28.179.808

9,6%

Saldo Receita/Despesas Financeiras

Saldo Receita/Despesas Financeiras

28.179.808

28.179.808

9,6%

9,6%

Margem de Lucro

23.329.732,00

7,9%

Margem de Lucro

Margem de Lucro

23.329.732,00

23.329.732,00

7,9%

7,9%

Fonte: Aman Cotton Fibrous Ltd

Elaboração: SDCOM

139. Cabe explicar que o custo da manufatura foi obtido por meio da soma dos custos de matéria-prima, outros insumos, utilidades, outros custos fixos e mão de obra, totalizando US$1,77/kg. Dessa forma, aplicando-se as participações apuradas acima, ao custo de manufatura, foram obtidas a depreciação/amortização, as despesas financeiras e a margem de lucro unitários para o valor normal construído:

Despesas operacionais e margem de lucro unitária

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

1,77

(B) Despesas Gerais, Administrativas e Vendas (4,1% sobre Custo)

0,07

(C) Receitas/Despesas Financeiras (9,6% sobre Custo)

0,17

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,24

(E) Margem de Lucro (7,9% sobre Custo)

0,14

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

Despesas Operacionais e margem de lucro

Despesas Operacionais e margem de lucro

Valor US$/kg

Valor US$/kg

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

1,77

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

(A) Custo de manufatura construído (US$/kg)

1,77

1,77

(B) Despesas Gerais, Administrativas e Vendas (4,1% sobre Custo)

0,07

(B) Despesas Gerais, Administrativas e Vendas (4,1% sobre Custo)

(B) Despesas Gerais, Administrativas e Vendas (4,1% sobre Custo)

0,07

0,07

(C) Receitas/Despesas Financeiras (9,6% sobre Custo)

0,17

(C) Receitas/Despesas Financeiras (9,6% sobre Custo)

(C) Receitas/Despesas Financeiras (9,6% sobre Custo)

0,17

0,17

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,24

(D) Subtotal despesas (B+C)

(D) Subtotal despesas (B+C)

0,24

0,24

(E) Margem de Lucro (7,9% sobre Custo)

0,14

(E) Margem de Lucro (7,9% sobre Custo)

(E) Margem de Lucro (7,9% sobre Custo)

0,14

0,14

Fonte: Aman Cotton Fibrous Ltd. e tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

5.1.2.1.5 Do valor normal construído

140. Considerando os valores apresentados nos itens anteriores, calculou-se o valor normal construído para Bangladesh por meio da soma do custo após o lucro, conforme tabela a seguir.

Valor Normal de Bangladesh - ex fabrica

Em US$/kg

Custo de Matéria-prima

0,81

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Custo Energia consumida

0,30

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL]% da Energia)

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Mão de obra direta e indireta

0,46

Custo de Manufatura

1,77

Despesas G,A,V (4,1% sobre custo de manufatura)

0,07

Despesas Financeiras Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,17

Custo de Matéria-prima

0,81

Custo de Matéria-prima

Custo de Matéria-prima

0,81

0,81

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

Outros Insumos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

[CONF.]

Custo Energia consumida

0,30

Custo Energia consumida

Custo Energia consumida

0,30

0,30

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL]% da Energia)

[CONF.]

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL]% da Energia)

Outras Utilidades ([CONFIDENCIAL]% da Energia)

[CONF.]

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

Outros Custos Fixos ([CONFIDENCIAL]% da matéria-prima)

[CONF.]

[CONF.]

Mão de obra direta e indireta

0,46

Mão de obra direta e indireta

Mão de obra direta e indireta

0,46

0,46

Custo de Manufatura

1,77

Custo de Manufatura

Custo de Manufatura

1,77

1,77

Despesas G,A,V (4,1% sobre custo de manufatura)

0,07

Despesas G,A,V (4,1% sobre custo de manufatura)

Despesas G,A,V (4,1% sobre custo de manufatura)

0,07

0,07

Despesas Financeiras Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,17

Despesas Financeiras Birla (9,6% do custo de manufatura)

Despesas Financeiras Birla (9,6% do custo de manufatura)

0,17

0,17

Margem de Lucro (7,9%)

0,14

Valor Normal ex fabrica

2,15

Margem de Lucro (7,9%)

0,14

Margem de Lucro (7,9%)

Margem de Lucro (7,9%)

0,14

0,14

Valor Normal ex fabrica

2,15

Valor Normal ex fabrica

Valor Normal ex fabrica

2,15

2,15

Fonte: Peticionário

Elaboração: SDCOM

141. Dessa forma, com vistas ao início deste processo de revisão, apurou-se o valor normal para Bangladesh de US$ 2,15/kg (dois dólares estadunidenses e quinze centavos por quilograma), na condição ex fabrica.

5.1.2.1.6 Do valor normal internado no mercado brasileiro

142. Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente adicionou-se ao valor normal ex fabrica o frete interno em Bangladesh, os custos de manuseio e documentação para exportação, além de frete e seguro internacional, obtendo-se assim o valor normal na condição CIF. Em seguida, foi acrescido imposto de importação (35% do preço CIF), adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM (25% do frete internacional) e demais despesas de internação no Brasil, apurando-se, desse modo, o valor normal de Bangladesh, internado no Brasil.

143. Para fins de estimativa do frete internacional, tomou-se como base o endereço eletrônico worldfreightrates.com, onde foram obtidos os valores atuais de frete incorridos no transporte de produtos têxteis do porto de embarque em Bangladesh (Chittagong) ao porto de Santos, estimando-se assim o frete internacional que seria incorrido em eventuais importações de sacos de juta da Índia no período de análise de dumping.

144. O seguro internacional foi estimado com base nos dados obtidos no endereço eletrônico worldfreightrates.com, em que se considera o valor de seguro de 2% do frete para produtos têxteis.

145. As despesas de internação no Brasil foram estimadas com base na revisão anterior, ou seja, foi utilizado como parâmetro para cálculo das despesas de internação 4,2% do valor CIF.

146. A apuração do valor normal de Bangladesh internado no Brasil encontra-se detalhada na tabela a seguir:

Valor Normal CIF internado de Bangladesh

Em US$/kg

Valor Normalex-fabrica

2,15

Frete interno

0,01

Custo de exportação

0,04

Frete internacional

0,10

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Valor Normal CIF

2,30

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

Despesas de internação

0,10

Valor Normal CIF internado

3,23

Valor Normalex-fabrica

2,15

Valor Normalex-fabrica

Valor Normalex-fabrica

2,15

2,15

Frete interno

0,01

Frete interno

Frete interno

0,01

0,01

Custo de exportação

0,04

Custo de exportação

Custo de exportação

0,04

0,04

Frete internacional

0,10

Frete internacional

Frete internacional

0,10

0,10

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Seguro (2% do Frete Internacional)

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

0,00

Valor Normal CIF

2,30

Valor Normal CIF

Valor Normal CIF

2,30

2,30

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

0,81

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

AFRMM (25% do Frete internacional)

AFRMM (25% do Frete internacional)

0,02

0,02

Despesas de internação

0,10

Despesas de internação

Despesas de internação

0,10

0,10

Valor Normal CIF internado

3,23

Valor Normal CIF internado

Valor Normal CIF internado

3,23

3,23

147. Dessa forma, para fins da presente revisão, o valor normal de Bangladesh, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 3,23/kg (três dólares estadunidenses e vinte e três centavos por quilograma).

148. O valor normal apurado, convertido em R$/t por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,16 para US$ 1,00), apurada por meio das estatísticas divulgadas pelo Banco Central, corresponde a [RESTRITO].

5.1.2.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início

149. Conforme já apontado neste documento, o preço médio ex fabrica das vendas do peticionário no mercado interno correspondeu a [RESTRITO], na condição ex fabrica.

5.1.2.3 Da comparação entre o valor normal internado de Bangladesh no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

150. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

151. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para Bangladesh.

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

16.668,80

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

16.668,80

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

16.668,80

16.668,80

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

152. Uma vez que o valor normal CIF internado de Bangladesh se mostrou superior ao preço ex fabrica da indústria doméstica, pode-se concluir pela existência de indícios de que, muito provavelmente, haverá retomada da prática de dumping por parte dos produtores/exportadores de bangladenses, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que esses produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro, necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal nas suas exportações de sacos de juta para o Brasil, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2 Da retomada do dumping para efeito de determinação final

153. Conforme indicado no item 2.3, o questionário de produtor/exportador foi encaminhado às produtoras/exportadoras selecionadas da Índia e de Bangladesh (Birla Corporation Limited, Teddy Exports, Richie Bags & Fashion Pvt. LTD, e Dubai Jute and Bag Corporation), contudo, nenhuma produtora/exportadora das origens investigadas apresentou resposta ao questionário, tampouco foram apresentadas respostas voluntárias por parte de produtores/exportadores indianas e bagladenses. Assim, a apuração da probabilidade de continuação da prática de dumping nas exportações de sacos de juta da Índia e de Bangladesh para Brasil para fins de determinação final será feita com base nos fatos disponíveis

154. Ademais, cabe ressaltar que o volume de importações das origens investigadas não foi representativo, nos termos do § 3º do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, de modo que a probabilidade de retomada do dumping será determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro, conforme será apresentado a seguir.

5.2.1 Da Índia

5.2.1.1 Do valor normal da Índia para efeito de determinação final

155. À luz dos elementos de prova acerca das condições de operação e funcionamento do mercado de sacos de juta na Índia apresentados na petição e tendo em conta a ausência de participação de produtores/exportadores indianos, para fins de determinação final, pode-se concluir pela existência de condições especiais de mercado na Índia, ratificando, assim, as conclusões emanadas por meio da Resolução CAMEX n ^o 94, de 29 de setembro de 2016, que prorrogou o direito antidumping atualmente em vigor.

156. Assim, nos termos do art. 14 do Regulamento Antidumping Brasileiro, o valor normal para fins de determinação final foi construído com base nos custos de produção e nas despesas operacionais trazidos pelo peticionário, acrescido de razoável montante a título de lucro, seguindo sugestão do peticionário, tal qual havia sido apurado para fins de início de investigação.

157. Ressalte-se que, apesar de ter sido indicado quando do início desta revisão que a utilização da margem de lucro da empresa produtora indiana Birla Corporation Limited seria avaliada no curso da revisão, a autoridade investigadora, tendo em conta a ausência de participação das partes interessadas indianas, bem como a ausência de manifestações acerca deste tema, para fins de determinação final, optou por manter a margem de lucro da referida empresa indiana para apuração do valor normal para a Índia.

158. Dessa forma, para fins de determinação final, o valor normal para a Índia foi calculado em US$ 3,52/kg (três dólares e cinquenta e dois centavos por quilograma), na condição ex fabrica.

5.2.1.2 Da probabilidade de retomada do dumping para fins de determinação final

5.2.1.2.1 Do valor normal internado no mercado brasileiro

159. Consoante destacado no item 6, de acordo com os dados detalhados de importação disponibilizados pela RFB, o volume de importações originárias da Índia atingiu [RESTRITO] t. Tais importações representaram [RESTRITO]% das importações totais do produto similar do período e [RESTRITO]% do mercado brasileiro, como será apresentado no item 7 deste documento.

160. À luz das explicações fornecidas pelo peticionário e considerando os dados indicados acima, considerou-se, para fins de determinação final, que não foram registradas em P5 importações brasileiras de sacos de juta originárias da Índia em quantidade representativa. Conforme dispõe o § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, na hipótese de ter havido apenas exportações do país ao qual se aplica a medida antidumping em quantidades não representativas durante o período de revisão, a probabilidade de retomada do dumping poderá ser determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão.

161. Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente adicionou-se ao valor normal ex fabrica o frete interno na Índia, os custos de exportação na Índia, além de frete e seguro internacional, obtendo-se assim o valor normal na condição CIF. Em seguida, foi acrescido imposto de importação (35% do preço CIF), adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM (8% do frete internacional) e demais despesas de internação no Brasil, apurando-se, desse modo, o valor normal da Índia, internado no Brasil.

162. Observe-se que, para fins de determinação final, considerando a natureza prospectiva da análise, que visa identificar a probabilidade de continuação ou retomada do dumping, o AFRMM foi alterado tendo em conta a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, por meio da qual esta alíquota foi reduzida para 8%. As demais despesas foram apuradas seguindo a mesma metodologia indicada no item 5.1.1.1.6.

163. A apuração do valor normal da Índia internado no Brasil encontra-se detalhada na tabela a seguir:

Valor Normal CIF internado da Índia

Em US$/kg

Valor Normalex fabrica

3,52

Frete interno

0,05

Custo de exportação

0,04

Frete internacional

0,08

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Valor Normal CIF

3,70

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

Despesas de internação

0,16

Valor Normal CIF internado

5,16

Valor Normalex fabrica

3,52

Valor Normalex fabrica

Valor Normalex fabrica

3,52

3,52

Frete interno

0,05

Frete interno

Frete interno

0,05

0,05

Custo de exportação

0,04

Custo de exportação

Custo de exportação

0,04

0,04

Frete internacional

0,08

Frete internacional

Frete internacional

0,08

0,08

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Seguro (2% do Frete Internacional)

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

0,00

Valor Normal CIF

3,70

Valor Normal CIF

Valor Normal CIF

3,70

3,70

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

1,29

1,29

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

AFRMM (8% do Frete internacional)

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

0,01

Despesas de internação

0,16

Despesas de internação

Despesas de internação

0,16

0,16

Valor Normal CIF internado

5,16

Valor Normal CIF internado

Valor Normal CIF internado

5,16

5,16

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

164. Dessa forma, para fins de determinação final desta revisão, apurou-se que o valor normal da Índia, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 5,16/kg (cinco dólares estadunidenses e dezesseis centavos por quilograma).

165. O valor normal apurado, convertido em R$/t por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,16 para US$ 1,00), apurada por meio das estatísticas divulgadas pelo Banco Central, corresponde a [RESTRITO].

5.2.1.3 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

166. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio de venda de sacos de juta da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados enviados em sede de petição e de informações complementares apresentadas ao longo do processo, submetido a procedimento de verificação in loco. Cabe ressaltar que o volume de vendas no mercado interno, assim como a receita líquida obtida com estas vendas foi ajusta por ocasião da verificação in loco realizada na indústria doméstica, conforme informado no relatório de verificação in loco, que foi juntado aos autos do processo da revisão em tela. Com efeito, para fins de determinação final, o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro foi atualizado, conforme apresentado a seguir:

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Faturamento líquido (em mil R$)

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço ID

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Petição.

Elaboração: SDCOM.

167. Assim, apurou-se que preço médio de venda do produto similar, apurado no período de análise de retomada de dumping, correspondeu a [RESTRITO] na condição de venda ex fabrica.

5.2.1.4 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

168. Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

26.586,77

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

26.586,77

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

26.586,77

26.586,77

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

169. Desse modo, para fins de determinação final, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi [RESTRITO], demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações de sacos de juta costura originárias da Índia sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping para o Brasil.

5.2.2 De Bangladesh

5.2.2.1 Do valor normal de Bangladesh para efeito de determinação final

170. Por ocasião do início da revisão, a SDCOM indicou que buscaria aprofundar a análise sobre condições especiais em Bangladesh. Os questionários disponibilizados para os produtores exportadores bangladenses solicitaram explicitamente informações acerca das alegações juntadas aos autos pelo peticionário. Todavia, não houve respostas aos questionários, nem manifestações dos produtores/exportadores, nem do Governo de Bangladesh, acerca da existência de condições especiais de mercado naquela origem.

171. Para fins de determinação final, diante da ausência de cooperação dos produtores/exportadores bangladenses, a SDCOM utilizou os fatos disponíveis, nos termos do § 3º do art.50 do Decreto n ^o 8.058, de 2013. Deste modo, considerando os elementos de prova juntados na petição, conclui-se pela existência de condições especiais de mercado em Bangladesh. Foi levado em consideração que Bangladesh incorporou disposições semelhantes à Índia para fomentar o setor de juta, aumentando significativamente sua influência no setor de sacos de juta.

172. Assim, nos termos do art. 14 do Regulamento Antidumping Brasileiro, o valor normal para fins de determinação final foi construído com base nos custos de produção e nas despesas operacionais trazidos pelo peticionário, acrescido de razoável montante a título de lucro, seguindo sugestão do peticionário, tal qual havia sido apurado para fins de início de investigação.

173. A respeito da margem de lucro considerada para fins de início desta revisão, a despeito da conclusão pela existência de condições especiais de mercado em Bangladesh, tendo em conta a ausência de participação dos produtores/exportadores bangladenses, bem como a ausência de manifestações acerca deste tema, a autoridade investigadora optou, para fins de determinação final, pela manutenção da apuração da margem de lucro com base na empresa Aman Cotton Fibrous Ltd.

174. Dessa forma, para fins de determinação final, o valor normal para a Índia foi calculado em US$ 2,15/kg (dois dólares estadunidenses e quinze centavos por quilograma), na condição ex fabrica.

5.2.2.2 Da probabilidade de retomada do dumping para fins de determinação final

175. Consoante destacado no item 6, de acordo com os dados detalhados de importação disponibilizados pela RFB, não houve importações originárias de Bangladesh, como será apresentado no item 7 deste documento.

176. À luz das explicações fornecidas pelo peticionário e considerando os dados indicados acima, considerou-se, para fins de determinação final, que não foram registradas em P5 importações brasileiras de sacos de juta originárias de Bangladesh em quantidade representativa. Conforme dispõe o § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, a probabilidade de retomada do dumping será determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão.

177. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar, no mercado brasileiro, o valor normal apurado para Bangladesh, a fim de viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que não houve exportações deste país para o Brasil no período de análise da retomada do dumping em quantidade representativa.

178. Os preços da indústria doméstica, para fins de determinação final, foram atualizados tendo em conta os resultados da verificação in loco indicada no item 2.6 supra.

179. Para fins de determinação final e considerando a natureza prospectiva da análise, que visa identificar a probabilidade de continuação ou retomada do dumping, o AFRMM foi alterado tendo em conta a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, por meio da qual esta alíquota foi reduzida para 8%. As demais despesas foram apuradas seguindo a mesma metodologia indicada no item 5.1.2.1.6.

180. Deste modo, ao preço ex fabrica apurado para Bangladesh foram acrescidos: a) frete interno naquele país; b) frete e seguro internacional; c) o Imposto de Importação (II), considerando a aplicação da alíquota de 35% sobre o preço CIF; d) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo; e e) o montante das despesas de internação no Brasil, considerando o percentual de 4,2% do valor CIF, calculado com base nos dados apresentados na petição.

181. Desse modo, apurou-se o valor normal CIF internado no Brasil em dólares estadunidenses por quilograma.

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado de Bangladesh

Em US$/kg

Valor Normal ex-fabrica

2,15

Frete interno

0,01

Custo de exportação

0,04

Frete internacional

0,10

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Valor Normal CIF

2,30

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

Despesas de internação

0,10

Valor Normal CIF internado

3,21

Valor Normal ex-fabrica

2,15

Valor Normal ex-fabrica

Valor Normal ex-fabrica

2,15

2,15

Frete interno

0,01

Frete interno

Frete interno

0,01

0,01

Custo de exportação

0,04

Custo de exportação

Custo de exportação

0,04

0,04

Frete internacional

0,10

Frete internacional

Frete internacional

0,10

0,10

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

Seguro (2% do Frete Internacional)

Seguro (2% do Frete Internacional)

0,00

0,00

Valor Normal CIF

2,30

Valor Normal CIF

Valor Normal CIF

2,30

2,30

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

Imposto de importação (35% do Preço CIF)

0,81

0,81

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

AFRMM (8% do Frete internacional)

AFRMM (8% do Frete internacional)

0,01

0,01

Despesas de internação

0,10

Despesas de internação

Despesas de internação

0,10

0,10

Valor Normal CIF internado

3,21

Valor Normal CIF internado

Valor Normal CIF internado

3,21

3,21

Fonte: Peticionário e RFB.

Elaboração: SDCOM.

182. Dessa forma, para fins da presente revisão, o valor normal de Bangladesh, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 3,21/kg (três dólares estadunidenses e vinte e um centavos por quilograma).

183. O valor normal apurado, convertido em R$/t por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,16 para US$ 1,00), apurada por meio das estatísticas divulgadas pelo Banco Central, correspondeu a [RESTRITO].

5.2.2.3 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

184. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do § 3 ^o do art. 107 do Decreto n ^o 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio de venda de sacos de juta da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados enviados em sede de petição e de informações complementares apresentadas ao longo do processo, submetido a procedimento de verificação in loco.

185. Cabe ressaltar que o volume de vendas no mercado interno, assim como a receita líquida obtida com estas vendas foi ajusta por ocasião da verificação in loco realizada na indústria doméstica, conforme informado no relatório de verificação in loco, que foi juntado aos autos do processo da revisão em tela. Com efeito, para fins de determinação final, o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro foi atualizado, conforme apresentado a seguir, para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de sacos de juta, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a quantidade líquida vendida no mercado interno, conforme segue:

Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Faturamento líquido (em mil R$)

Faturamento líquido (em mil R$)

Volume (t)

Volume (t)

Preço médio

(R$/t)

Preço médio

(R$/t)

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço ID

Preço ID

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Petição.

Elaboração: SDCOM.

186. Assim, apurou-se que preço médio de venda do produto similar, apurado no período de análise de retomada de dumping, correspondeu a [RESTRITO] na condição de venda ex fabrica.

5.2.2.4 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

187. Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

16.578,69

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

[RESTRITO]

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica

Em R$/t

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Preço médio da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

16.578,69

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

16.578,69

16.578,69

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

188. Desse modo, para fins de determinação final, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi [RESTRITO], demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações de sacos de juta originárias de Bangladesh sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping para o Brasil.

5.3 Do desempenho do produtor/exportador

5.3.1 Do desempenho do produtor/exportador para fins de início de revisão

189. A fim de avaliar o potencial exportador da Índia e de Bangladesh, o peticionário apresentou dados sobre: a) produção de fibras de juta na Índia e Bangladesh; b) produção de produtos e sacos de juta na Índia; c) exportações de produtos de juta da Índia e Bangladesh; e d) exportações de sacos de juta da Índia.

190. Segundo o peticionário, não foi possível obter dados de consumo de sacos de juta nos mercados internos da Índia e de Bangladesh.

191. Inicialmente, o peticionário apresentou dados referentes à produção de fibra de juta de 2017 a 2019, segundo estatística da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization of the United Nations - FAO), pois os dados referentes a 2020 ainda não estavam disponíveis, no sítio eletrônico da FAO. A Índia e Bangladesh se destacaram como os principais produtores mundiais de fibras de juta, seguido pela China, terceiro produtor mundial.

192. A tabela abaixo apresenta os dados de produção de fibras de juta:

Produção Mundial de Fibra de Juta

Em 1.000 toneladas.

PAÍS

2016

2017

2018

2019

Índia

1.850,5

1.877,7

1.726,3

1.709,4

Bangladesh

1.344,0

1.496,2

1.613,7

1.600,4

China

30,8

30,0

27,1

29,9

Outros

38,9

38,3

37,0

36,0

Total

3.264,20

3.442,2

3.404,1

3.375,7

PAÍS

2016

2017

2018

2019

PAÍS

PAÍS

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

Índia

1.850,5

1.877,7

1.726,3

1.709,4

Índia

Índia

1.850,5

1.850,5

1.877,7

1.877,7

1.726,3

1.726,3

1.709,4

1.709,4

Bangladesh

1.344,0

1.496,2

1.613,7

1.600,4

Bangladesh

Bangladesh

1.344,0

1.344,0

1.496,2

1.496,2

1.613,7

1.613,7

1.600,4

1.600,4

China

30,8

30,0

27,1

29,9

China

China

30,8

30,8

30,0

30,0

27,1

27,1

29,9

29,9

Outros

38,9

38,3

37,0

36,0

Outros

Outros

38,9

38,9

38,3

38,3

37,0

37,0

36,0

36,0

Total

3.264,20

3.442,2

3.404,1

3.375,7

Total

Total

3.264,20

3.264,20

3.442,2

3.442,2

3.404,1

3.404,1

3.375,7

3.375,7

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: Peticionário

Participação na Produção Mundial de Fibra de Juta

Em %.

PAÍS

2016

2017

2018

2019

Índia

56,7

54,5

50,7

50,6

Bangladesh

41,2

43,5

47,4

47,4

China

0,9

0,9

0,8

0,9

Outros

1,2

1,1

1,1

1,1

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

PAÍS

2016

2017

2018

2019

PAÍS

PAÍS

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

Índia

56,7

54,5

50,7

50,6

Índia

Índia

56,7

56,7

54,5

54,5

50,7

50,7

50,6

50,6

Bangladesh

41,2

43,5

47,4

47,4

Bangladesh

Bangladesh

41,2

41,2

43,5

43,5

47,4

47,4

47,4

47,4

China

0,9

0,9

0,8

0,9

China

China

0,9

0,9

0,9

0,9

0,8

0,8

0,9

0,9

Outros

1,2

1,1

1,1

1,1

Outros

Outros

1,2

1,2

1,1

1,1

1,1

1,1

1,1

1,1

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

Total

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: Peticionário

193. O peticionário apontou que, segundo os dados disponibilizados pela FAO, observar-se-ia que a Índia e Bangladesh juntos responderiam sempre por mais de 97% da produção mundial de fibras de juta no período de 2017 a 2019. Em 2019, esses dois países representariam 98% da produção mundial de fibras de juta.

194. Ainda segundo o peticionário, os dados constantes da tabela apresentada a seguir, referentes a produtos de juta, indicariam que a capacidade instalada para fabricação de produtos de juta, incluindo o produto objeto do direito, teria sido praticamente constante nos três primeiros períodos, com queda de produção no período final. Em relação à Bangladesh, todavia, o peticionário afirmou que não teria conseguido obter dados em relação aos indicadores mencionados.

Produção de Sacos e Produtos de Juta - Índia

Em 1.000 toneladas

País/Produto

2016/2017

(Julho-Junho)

2017/2018

(Julho-Junho)

2018/2019

(Julho-Junho)

2019/2020

((Julho-Junho)

Índia

Sacos de Juta Hessian

178,1

170,5

139,6

106,9

Sacos de Juta Sacking

888,1

917,0

903,2

790,3

Total Sacos de Juta

1.066,2

1.087,5

1.042,8

897,2

Total Produtos de Juta

1.160,7

1.189,0

1.145,7

995,7

País/Produto

2016/2017

(Julho-Junho)

2017/2018

(Julho-Junho)

2018/2019

(Julho-Junho)

2019/2020

((Julho-Junho)

País/Produto

País/Produto

2016/2017

(Julho-Junho)

2016/2017

(Julho-Junho)

2017/2018

(Julho-Junho)

2017/2018

(Julho-Junho)

2018/2019

(Julho-Junho)

2018/2019

(Julho-Junho)

2019/2020

((Julho-Junho)

2019/2020

((Julho-Junho)

Índia

Índia

Índia

Sacos de Juta Hessian

178,1

170,5

139,6

106,9

Sacos de Juta Hessian

Sacos de Juta Hessian

178,1

178,1

170,5

170,5

139,6

139,6

106,9

106,9

Sacos de Juta Sacking

888,1

917,0

903,2

790,3

Sacos de Juta Sacking

Sacos de Juta Sacking

888,1

888,1

917,0

917,0

903,2

903,2

790,3

790,3

Total Sacos de Juta

1.066,2

1.087,5

1.042,8

897,2

Total Sacos de Juta

Total Sacos de Juta

1.066,2

1.066,2

1.087,5

1.087,5

1.042,8

1.042,8

897,2

897,2

Total Produtos de Juta

1.160,7

1.189,0

1.145,7

995,7

Total Produtos de Juta

Total Produtos de Juta

1.160,7

1.160,7

1.189,0

1.189,0

1.145,7

1.145,7

995,7

995,7

Fonte: International Jute Study Group.

Elaboração: Peticionário.

195. Consideradas em conjunto, a produção de sacos de juta da Índia diminuiu em todos os períodos indicados na tabela anterior, exceto de 2016/2017 a 2017/2018: +2,0% de 2016/2017 a 2017/2018; -4,1% de 2017/2018 a 2018/2019; e -14,0% de 2018/2019 a 2019/2020. De 2016/2017 a 2019/2020, a produção de sacos de juta na Índia diminuiu (-15,9%).

196. O IFIBRAM obteve, também, dados do site da Indian Jute Mills Association, que contém alguns dados sobre fibras de juta. Com base nesses dados, foram elaboradas as tabelas seguintes:

Produção de fibras de juta (A) - em mil toneladas

País

2015-16

2016-17

2017-18

India

1.802,03

2.645,06

2.430,86

Bangladesh

2.601,00

2.720,03

2.814,89

Produção de fibras de juta (A) - em mil toneladas

Produção de fibras de juta (A) - em mil toneladas

Produção de fibras de juta (A) - em mil toneladas

País

2015-16

2016-17

2017-18

País

País

2015-16

2015-16

2016-17

2016-17

2017-18

2017-18

India

1.802,03

2.645,06

2.430,86

India

India

1.802,03

1.802,03

2.645,06

2.645,06

2.430,86

2.430,86

Bangladesh

2.601,00

2.720,03

2.814,89

Bangladesh

Bangladesh

2.601,00

2.601,00

2.720,03

2.720,03

2.814,89

2.814,89

Fonte: www.ijma.org/worl-raw-jute.html.

Elaboração: Peticionário

País

Exportaçãode fibras de juta (B)

- em mil toneladas

Importação de fibras de juta (C)*

-em mil toneladas

Ano

2015-16

2016-17

2017-18

2015

2016

2017

India

42,84

28,15

37,94

130,36

232,25

112,00

Bangladesh

348,23

373,63

394,13

-

-

-

País

Exportaçãode fibras de juta (B)

- em mil toneladas

Importação de fibras de juta (C)*

-em mil toneladas

País

País

Exportaçãode fibras de juta (B)

- em mil toneladas

Exportaçãode fibras de juta (B)

- em mil toneladas

Importação de fibras de juta (C)*

-em mil toneladas

Importação de fibras de juta (C)*

-em mil toneladas

Ano

2015-16

2016-17

2017-18

2015

2016

2017

Ano

Ano

2015-16

2015-16

2016-17

2016-17

2017-18

2017-18

2015

2015

2016

2016

2017

2017

India

42,84

28,15

37,94

130,36

232,25

112,00

India

India

42,84

42,84

28,15

28,15

37,94

37,94

130,36

130,36

232,25

232,25

112,00

112,00

Bangladesh

348,23

373,63

394,13

-

-

-

Bangladesh

Bangladesh

348,23

348,23

373,63

373,63

394,13

394,13

-

-

-

-

-

-

Fonte: http://www.ijma.org/world-raw-jute.html

Elaboração: Peticionário

* Observação: os dados são apresentados para os anos fechados apenas no caso das importações.

País

Consumo Aparentede fibras de juta (A+C-B)

- em mil toneladas

Ano

2015-16

2016-17

2017-18

India

1.889,55

2.849,17

2.504,92

Bangladesh

2.252,77

2.346,41

2.420,77

País

Consumo Aparentede fibras de juta (A+C-B)

- em mil toneladas

País

País

Consumo Aparentede fibras de juta (A+C-B)

- em mil toneladas

Consumo Aparentede fibras de juta (A+C-B)

- em mil toneladas

Ano

2015-16

2016-17

2017-18

Ano

Ano

2015-16

2015-16

2016-17

2016-17

2017-18

2017-18

India

1.889,55

2.849,17

2.504,92

India

India

1.889,55

1.889,55

2.849,17

2.849,17

2.504,92

2.504,92

Bangladesh

2.252,77

2.346,41

2.420,77

Bangladesh

Bangladesh

2.252,77

2.252,77

2.346,41

2.346,41

2.420,77

2.420,77

Fonte: http://www.ijma.org/world-raw-jute.html

Elaboração: SDCOM

197. Observou-se que a estimativa de produção de fibras de juta apurada por meio da Indian Jute Mills Association é significativamente superior à estimativa apurada pela FAO. De acordo com esses dados, a produção de fibras de juta na Índia aumentou de 2015-2016 e diminuiu no período subsequente (2016-2017), mantendo-se, porém, em patamar bem superior ao de 2015-2016. Com isso, o consumo aparente de fibras de juta da Índia, de 2015 para 2017, aumentou 32,6%.

198. No caso de Bangladesh, a produção de fibras de juta aumentou de 2015-2016 para 2016-2017 e de 2016-2017 para 2017-2018. As exportações também aumentaram nesses mesmos intervalos. Assim, o consumo aparente aumentou 7,5%.

199. Além disso, foram obtidos dados de exportação da Índia de produto classificado no código 6305.10, em que se classificam os sacos de juta, entre outros produtos, a partir do UN Comtrade Database. Com o propósito de complementar a análise apresentada pelo peticionário, a SDCOM apurou ainda os dados de importações da Índia e de Bangladesh de 2016 a 2020 (P1 a P5 da presente revisão) considerando a subposição 6305.10 do Sistema Harmonizado de Classificação de Codificação de Mercadorias.

Exportações - Índia (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

US$/kg

2016

109.049,11

74.891,82

1,46

2017

121.764,81

80.230,70

1,52

2018

119.877,19

67.635,68

1,77

2019

110.919,36

56.829,77

1,95

2020

94.908,65

46.174,47

2,06

Período

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ FOB MIL

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

109.049,11

74.891,82

1,46

2016

2016

109.049,11

109.049,11

74.891,82

74.891,82

1,46

1,46

2017

121.764,81

80.230,70

1,52

2017

2017

121.764,81

121.764,81

80.230,70

80.230,70

1,52

1,52

2018

119.877,19

67.635,68

1,77

2018

2018

119.877,19

119.877,19

67.635,68

67.635,68

1,77

1,77

2019

110.919,36

56.829,77

1,95

2019

2019

110.919,36

110.919,36

56.829,77

56.829,77

1,95

1,95

2020

94.908,65

46.174,47

2,06

2020

2020

94.908,65

94.908,65

46.174,47

46.174,47

2,06

2,06

Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx

Elaboração: SDCOM

Importações - Índia (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

2016

43.931,00

49.902,0

0,88

2017

24.879,00

32.139,0

0,77

2018

33.125,00

42.184,0

0,79

2019

43.808,00

49.799,0

0,88

2020

47.575,00

45.993,0

1,03

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ MIL FOB

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

43.931,00

49.902,0

0,88

2016

2016

43.931,00

43.931,00

49.902,0

49.902,0

0,88

0,88

2017

24.879,00

32.139,0

0,77

2017

2017

24.879,00

24.879,00

32.139,0

32.139,0

0,77

0,77

2018

33.125,00

42.184,0

0,79

2018

2018

33.125,00

33.125,00

42.184,0

42.184,0

0,79

0,79

2019

43.808,00

49.799,0

0,88

2019

2019

43.808,00

43.808,00

49.799,0

49.799,0

0,88

0,88

2020

47.575,00

45.993,0

1,03

2020

2020

47.575,00

47.575,00

45.993,0

45.993,0

1,03

1,03

Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.

Elaboração: SDCOM

Potencial Exportador - Índia (fibras de juta)

Em toneladas

2016

2017

2018

2019

2020

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Produção ¹ 

1.850.500,00

1.877.700,00

1.726.300,00

1.709.400,00

N.A.

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Demanda ² 

1.825.510,18

1.829.608,30

1.700.848,32

1.702.369,23

N.A.

Exportação ³ 

74.891,82

80.230,70

67.635,68

56.829,77

46.174,47

Importação ³ 

49.902,00

32.139,00

42.184,00

49.799,00

45.993,00

2016

2017

2018

2019

2020

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

2020

2020

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Capacidade Instalada

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Produção ¹ 

1.850.500,00

1.877.700,00

1.726.300,00

1.709.400,00

N.A.

Produção ¹ 

Produção ¹ 

1.850.500,00

1.850.500,00

1.877.700,00

1.877.700,00

1.726.300,00

1.726.300,00

1.709.400,00

1.709.400,00

N.A.

N.A.

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Ocupação

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Demanda ² 

1.825.510,18

1.829.608,30

1.700.848,32

1.702.369,23

N.A.

Demanda ² 

Demanda ² 

1.825.510,18

1.825.510,18

1.829.608,30

1.829.608,30

1.700.848,32

1.700.848,32

1.702.369,23

1.702.369,23

N.A.

N.A.

Exportação ³ 

74.891,82

80.230,70

67.635,68

56.829,77

46.174,47

Exportação ³ 

Exportação ³ 

74.891,82

74.891,82

80.230,70

80.230,70

67.635,68

67.635,68

56.829,77

56.829,77

46.174,47

46.174,47

Importação ³ 

49.902,00

32.139,00

42.184,00

49.799,00

45.993,00

Importação ³ 

Importação ³ 

49.902,00

49.902,00

32.139,00

32.139,00

42.184,00

42.184,00

49.799,00

49.799,00

45.993,00

45.993,00

Fonte: Tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

1 Tabela de dados da FAO

2 Apurado por meio da seguinte fórmula: produção + importação - exportação

3 Tabela de dados do Comtrade

200. Observou-se que a relação entre as importações e as exportações realizadas pela Índia apresentou crescimento acentuado de P2 para P5, tendo passado de 40,1% para 99,6% no período considerado, muito em função da queda do volume de exportações no período (42,4%). Ressalte-se que Bangladesh é o principal fornecedor da Índia de produtos classificados na SH 6503.10, responsável por 53,3% das importações indianas, em 2020.

201. De forma semelhante, foram obtidos dados de exportação e de importação de Bangladesh:

Exportações - Bangladesh (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

2016

87.367,00

74.658,73

1,17

2017

45.029,00

32.960,40

1,37

2018

50.241,00

38.724,52

1,30

2019

47.304,00

41.368,60

1,14

2020

25.587,00

13.549,03

1,89

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ MIL FOB

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

87.367,00

74.658,73

1,17

2016

2016

87.367,00

87.367,00

74.658,73

74.658,73

1,17

1,17

2017

45.029,00

32.960,40

1,37

2017

2017

45.029,00

45.029,00

32.960,40

32.960,40

1,37

1,37

2018

50.241,00

38.724,52

1,30

2018

2018

50.241,00

50.241,00

38.724,52

38.724,52

1,30

1,30

2019

47.304,00

41.368,60

1,14

2019

2019

47.304,00

47.304,00

41.368,60

41.368,60

1,14

1,14

2020

25.587,00

13.549,03

1,89

2020

2020

25.587,00

25.587,00

13.549,03

13.549,03

1,89

1,89

Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.

Elaboração: SDCOM.

Importações - Bangladesh (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

2016

483,00

419

1,15

2017

1.457,00

1.195

1,22

2018

389,00

335

1,16

2019

812,00

766

1,06

2020

268,00

292

0,92

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ MIL FOB

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

483,00

419

1,15

2016

2016

483,00

483,00

419

419

1,15

1,15

2017

1.457,00

1.195

1,22

2017

2017

1.457,00

1.457,00

1.195

1.195

1,22

1,22

2018

389,00

335

1,16

2018

2018

389,00

389,00

335

335

1,16

1,16

2019

812,00

766

1,06

2019

2019

812,00

812,00

766

766

1,06

1,06

2020

268,00

292

0,92

2020

2020

268,00

268,00

292

292

0,92

0,92

Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.

Elaboração: SDCOM

Potencial Exportador - Bangladesh (fibras de juta)

Em toneladas

2016

2017

2018

2019

2020

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Produção ¹ 

1.344.000,00

1.496.200,00

1.613.700,00

1.600.400,00

N.A.

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Demanda ² 

1.269.760,27

1.464.434,60

1.575.310,48

1.559.797,40

N.A.

Exportação ³ 

74.658,73

32.960,40

38.724,52

41.368,60

13.549,03

Importação ³ 

419,00

1.195,00

335,00

766,00

292,00

2016

2017

2018

2019

2020

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

2020

2020

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Capacidade Instalada

Capacidade Instalada

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Produção ¹ 

1.344.000,00

1.496.200,00

1.613.700,00

1.600.400,00

N.A.

Produção ¹ 

Produção ¹ 

1.344.000,00

1.344.000,00

1.496.200,00

1.496.200,00

1.613.700,00

1.613.700,00

1.600.400,00

1.600.400,00

N.A.

N.A.

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Ocupação

Ocupação

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Demanda ² 

1.269.760,27

1.464.434,60

1.575.310,48

1.559.797,40

N.A.

Demanda ² 

Demanda ² 

1.269.760,27

1.269.760,27

1.464.434,60

1.464.434,60

1.575.310,48

1.575.310,48

1.559.797,40

1.559.797,40

N.A.

N.A.

Exportação ³ 

74.658,73

32.960,40

38.724,52

41.368,60

13.549,03

Exportação ³ 

Exportação ³ 

74.658,73

74.658,73

32.960,40

32.960,40

38.724,52

38.724,52

41.368,60

41.368,60

13.549,03

13.549,03

Importação ³ 

419,00

1.195,00

335,00

766,00

292,00

Importação ³ 

Importação ³ 

419,00

419,00

1.195,00

1.195,00

335,00

335,00

766,00

766,00

292,00

292,00

Fonte: Tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

1 Tabela de dados da FAO

2 Apurado por meio da seguinte fórmula: produção + importação - exportação

3 Tabela de dados do Comtrade

202. Observou-se que, para Bangladesh, as importações apresentaram percentual pouco significativo, inferior a 2,0%, do volume exportado em todo o período analisado.

203. Segundo o peticionário, os dados apresentados deveriam ser analisados com cautela, pois não contemplariam exclusivamente os sacos de juta. O peticionário, não obstante, ressaltou que, tanto para a Índia, como para Bangladesh, observou-se diminuição do volume exportado e aumento do preço.

204. Além disso, o peticionário, tendo como fonte o sítio eletrônico da Indian Jute Mills Association, apresentou os preços de produtos de juta, na Índia.

Preços de Produtos de Juta - Índia

Julho a junho

Hessian (US$ /100 metros)

40"x 10 oz

US$

40"x 7,5 oz

US$

2015-2016

3.193,96

48,18

2.374,60

35,82

2016-2017

2.979,77

44,82

2.216,94

33,35

2017-2018

2.978,05

45,74

2.212,30

33,98

2018-2019

3.031,10

42,96

2.255,84

31,97

2019-2020

3.397,22

46,90

2.504,74

34,58

Julho a junho

Hessian (US$ /100 metros)

Julho a junho

Julho a junho

Hessian (US$ /100 metros)

Hessian (US$ /100 metros)

40"x 10 oz

US$

40"x 7,5 oz

US$

40"x 10 oz

40"x 10 oz

US$

US$

40"x 7,5 oz

40"x 7,5 oz

US$

US$

2015-2016

3.193,96

48,18

2.374,60

35,82

2015-2016

2015-2016

3.193,96

3.193,96

48,18

48,18

2.374,60

2.374,60

35,82

35,82

2016-2017

2.979,77

44,82

2.216,94

33,35

2016-2017

2016-2017

2.979,77

2.979,77

44,82

44,82

2.216,94

2.216,94

33,35

33,35

2017-2018

2.978,05

45,74

2.212,30

33,98

2017-2018

2017-2018

2.978,05

2.978,05

45,74

45,74

2.212,30

2.212,30

33,98

33,98

2018-2019

3.031,10

42,96

2.255,84

31,97

2018-2019

2018-2019

3.031,10

3.031,10

42,96

42,96

2.255,84

2.255,84

31,97

31,97

2019-2020

3.397,22

46,90

2.504,74

34,58

2019-2020

2019-2020

3.397,22

3.397,22

46,90

46,90

2.504,74

2.504,74

34,58

34,58

Fonte: http://www.ijma.org/average-price-of-jute-goods-at-kolkata-market-domestic.html.

Elaboração: SDCOM.

205. Para analisar esses dados, o peticionário ressaltou que seria importante considerar que as exportações de sacos de juta para o Brasil sempre contemplaram o produto de primeira qualidade (hessian).

Preços de Produtos de Juta - Índia

Julho a junho

Sacking (U$S/100 bag)

B. Twill

A. Twill

665/580 g

US$

1020 g

US$

630 g

US$

1200 g

US$

2015-2016

5.081,36

76,66

6.658,08

100,45

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

2016-2017

4.269,81

64,23

6.989,47

105,14

4.848,92

72,94

8.575,10

128,99

2017-2018

3.986,06

61,22

6.750,25

103,67

4.749,37

72,94

8.374,97

128,62

2018-2019

4.414,14

62,56

6.838,43

96,92

4.865,75

68,96

8.790,34

124,59

2019-2020

5.136,63

70,91

7.579,30

104,63

5.017,31

69,26

9.704,59

133,96

Julho a junho

Sacking (U$S/100 bag)

Julho a junho

Julho a junho

Sacking (U$S/100 bag)

Sacking (U$S/100 bag)

B. Twill

A. Twill

B. Twill

B. Twill

A. Twill

A. Twill

665/580 g

US$

1020 g

US$

630 g

US$

1200 g

US$

665/580 g

665/580 g

US$

US$

1020 g

1020 g

US$

US$

630 g

630 g

US$

US$

1200 g

1200 g

US$

US$

2015-2016

5.081,36

76,66

6.658,08

100,45

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

2015-2016

2015-2016

5.081,36

5.081,36

76,66

76,66

6.658,08

6.658,08

100,45

100,45

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

não disp.

2016-2017

4.269,81

64,23

6.989,47

105,14

4.848,92

72,94

8.575,10

128,99

2016-2017

2016-2017

4.269,81

4.269,81

64,23

64,23

6.989,47

6.989,47

105,14

105,14

4.848,92

4.848,92

72,94

72,94

8.575,10

8.575,10

128,99

128,99

2017-2018

3.986,06

61,22

6.750,25

103,67

4.749,37

72,94

8.374,97

128,62

2017-2018

2017-2018

3.986,06

3.986,06

61,22

61,22

6.750,25

6.750,25

103,67

103,67

4.749,37

4.749,37

72,94

72,94

8.374,97

8.374,97

128,62

128,62

2018-2019

4.414,14

62,56

6.838,43

96,92

4.865,75

68,96

8.790,34

124,59

2018-2019

2018-2019

4.414,14

4.414,14

62,56

62,56

6.838,43

6.838,43

96,92

96,92

4.865,75

4.865,75

68,96

68,96

8.790,34

8.790,34

124,59

124,59

2019-2020

5.136,63

70,91

7.579,30

104,63

5.017,31

69,26

9.704,59

133,96

2019-2020

2019-2020

5.136,63

5.136,63

70,91

70,91

7.579,30

7.579,30

104,63

104,63

5.017,31

5.017,31

69,26

69,26

9.704,59

9.704,59

133,96

133,96

Fonte: http://www.ijma.org/average-price-of-jute-goods-at-kolkata-market-domestic.html

Elaboração: SDCOM.

206. No caso de sacking, os preços de sacos de juta na Índia oscilaram ao longo do período.

207. Ressalte-se que, para Bangladesh, não foram apresentadas informações acerca da diferenciação de produtos, tal qual observado na Índia.

208. Em se considerando que a produção de produtos de juta de Bangladesh seja também semelhante a indiana, observar-se-ia seguinte cenário:

Produção de sacos de juta

toneladas

Produção de fibra de Juta na Índia ¹ em 2019 (a)

1.709.460

Produção de fibra de Juta em Bangladesh ¹ em 2019 (b)

1.600.474

Produção de produtos de Juta na Índia ² 2019 (c)

995.700

Estimativa de Produção de produtos de Juta em Bangladesh (d)= c/a*b

932.220

Redução de 10% da demanda interna de Produtos de Juta em ambos países (e) = (c+d)*10%

192.792

CNA do Brasil (f)

11.019

Relação Redução demanda interna x CNA do Brasil (g) = e/f

17,5 vezes

toneladas

toneladas

toneladas

Produção de fibra de Juta na Índia ¹ em 2019 (a)

1.709.460

Produção de fibra de Juta na Índia ¹ em 2019 (a)

Produção de fibra de Juta na Índia ¹ em 2019 (a)

1.709.460

1.709.460

Produção de fibra de Juta em Bangladesh ¹ em 2019 (b)

1.600.474

Produção de fibra de Juta em Bangladesh ¹ em 2019 (b)

Produção de fibra de Juta em Bangladesh ¹ em 2019 (b)

1.600.474

1.600.474

Produção de produtos de Juta na Índia ² 2019 (c)

995.700

Produção de produtos de Juta na Índia ² 2019 (c)

Produção de produtos de Juta na Índia ² 2019 (c)

995.700

995.700

Estimativa de Produção de produtos de Juta em Bangladesh (d)= c/a*b

932.220

Estimativa de Produção de produtos de Juta em Bangladesh (d)= c/a*b

Estimativa de Produção de produtos de Juta em Bangladesh (d)= c/a*b

932.220

932.220

Redução de 10% da demanda interna de Produtos de Juta em ambos países (e) = (c+d)*10%

192.792

Redução de 10% da demanda interna de Produtos de Juta em ambos países (e) = (c+d)*10%

Redução de 10% da demanda interna de Produtos de Juta em ambos países (e) = (c+d)*10%

192.792

192.792

CNA do Brasil (f)

11.019

CNA do Brasil (f)

CNA do Brasil (f)

11.019

11.019

Relação Redução demanda interna x CNA do Brasil (g) = e/f

17,5 vezes

Relação Redução demanda interna x CNA do Brasil (g) = e/f

Relação Redução demanda interna x CNA do Brasil (g) = e/f

17,5 vezes

17,5 vezes

Fonte: petição

Elaboração: SDCOM

1 Tabela de dados da FAO

2 Tabela de dados do Internacional Jute Study Group

209. Nesse sentido, o peticionário argumentou que uma redução de 10% na demanda interna nas origens analisadas poderia levar à retomada das exportações para o Brasil em volume significativamente elevados, e que levariam à retomada do dano, já que o principal mercado internacional demandante de saco de juta é o mercado cafeeiro e que 33% da produção mundial está concentrada no Brasil.

210. Com base nos dados acerca da produção de fibra de juta nas origens analisadas, bem como os dados sobre fluxos comerciais da fibra, para fins de início da investigação, observou-se haver indícios de aumento no volume produzido e queda no volume exportado para ambas as origens. Com relação às estimativas de produção e exportação de sacos de juta, contudo, há indícios de aumento de produção na Índia e de queda no volume exportado por ambas as origens, indicando que o consumo interno de sacos de juta, tanto na Índia, como em Bangladesh, aumentou durante o período da revisão, o que pode ter sido consequências das políticas internas de fomento à produção e utilização dos sacos de juta em ambas as origens analisadas.

211. Ademais, ressaltou-se que Índia e Bangladesh são os maiores produtores mundiais de sacos de juta. A produção de sacos de juta na Índia e em Bangladesh, estimadas a partir da proporção que sacos de juta representam em relação à produção de produtos de juta na Índia, representou 90,4 e 84,6 vezes o mercado brasileiro, em P5, respectivamente.

212. Apesar de as exportações das origens investigadas para o mundo estarem em queda ao se considerar o período de revisão, em P5, o volume exportado pela Índia e por Bangladesh foi equivalente a 4,2 e 1,2 vezes o mercado brasileiro, respectivamente. Ressalte-se, com relação à Bangladesh, que houve queda de 67,2% nas exportações dessa origem de 2019 para 2020, tornando P5 o período de menor volume exportado em todo o período analisado. Caso a comparação com o mercado brasileiro levasse em consideração o volume exportado em P4, o volume exportado por Bangladesh seria 3,8 vezes superior ao volume do mercado brasileiro.

213. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que haver relevante potencial exportador das origens objeto do direito antidumping, dado que os volumes de produção tomados em conjunto representaram 175 vezes o mercado brasileiro, em P5. Ademais, o volume exportado por ambas as origens, mesmo em queda ao longo do período de análise de continuação ou retomada de dano, representou, em conjunto 5,4 vezes o mercado brasileiro, em P5.

5.3.2 Do desempenho do produtor/exportador para fins de determinação final

214. Para fins de determinação final, foram levadas em consideração as manifestações do peticionário sobre este tópico, Ressalte-se que não foram apresentadas respostas aos questionários enviados aos produtores/exportadores investigados. Deste modo, os dados relacionados ao fluxo de comércio e produção das origens investigadas foram atualizados.

215. A tabela abaixo apresenta os dados de produção de fibras de juta atualizados:

Produção Mundial de Fibras de Juta

Em 1.000 toneladas

PAÍS

2016

2017

2018

2019

2020

Índia

1.853,7

1.877,8

1.726,4

1.709,5

1.807,3

Bangladesh

1.344,0

1.496,2

1.613,8

1.600,5

804,5

China

30,8

30,0

28,4

33,6

36,5

Outros

42,4

41,7

40,4

40,0

40,6

Total

3.270,9

3.445,6

3.408,9

3.383,6

2.688,9

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Produção Mundial de Fibras de Juta

Produção Mundial de Fibras de Juta

Produção Mundial de Fibras de Juta

Em 1.000 toneladas

Em 1.000 toneladas

Em 1.000 toneladas

PAÍS

2016

2017

2018

2019

2020

PAÍS

PAÍS

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

2020

2020

Índia

1.853,7

1.877,8

1.726,4

1.709,5

1.807,3

Índia

Índia

1.853,7

1.853,7

1.877,8

1.877,8

1.726,4

1.726,4

1.709,5

1.709,5

1.807,3

1.807,3

Bangladesh

1.344,0

1.496,2

1.613,8

1.600,5

804,5

Bangladesh

Bangladesh

1.344,0

1.344,0

1.496,2

1.496,2

1.613,8

1.613,8

1.600,5

1.600,5

804,5

804,5

China

30,8

30,0

28,4

33,6

36,5

China

China

30,8

30,8

30,0

30,0

28,4

28,4

33,6

33,6

36,5

36,5

Outros

42,4

41,7

40,4

40,0

40,6

Outros

Outros

42,4

42,4

41,7

41,7

40,4

40,4

40,0

40,0

40,6

40,6

Total

3.270,9

3.445,6

3.408,9

3.383,6

2.688,9

Total

Total

3.270,9

3.270,9

3.445,6

3.445,6

3.408,9

3.408,9

3.383,6

3.383,6

2.688,9

2.688,9

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Participação na Produção Mundial de Fibra de juta

Em %.

PAÍS

2016

2017

2018

2019

2020

Índia

56,7

54,5

50,6

50,5

67,2

Bangladesh

41,1

43,4

47,3

47,3

29,9

China

0,9

0,9

0,8

1,0

1,4

Outros

1,3

1,2

1,2

1,2

1,5

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Participação na Produção Mundial de Fibra de juta

Participação na Produção Mundial de Fibra de juta

Participação na Produção Mundial de Fibra de juta

Em %.

Em %.

Em %.

PAÍS

2016

2017

2018

2019

2020

PAÍS

PAÍS

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

2020

2020

Índia

56,7

54,5

50,6

50,5

67,2

Índia

Índia

56,7

56,7

54,5

54,5

50,6

50,6

50,5

50,5

67,2

67,2

Bangladesh

41,1

43,4

47,3

47,3

29,9

Bangladesh

Bangladesh

41,1

41,1

43,4

43,4

47,3

47,3

47,3

47,3

29,9

29,9

China

0,9

0,9

0,8

1,0

1,4

China

China

0,9

0,9

0,9

0,9

0,8

0,8

1,0

1,0

1,4

1,4

Outros

1,3

1,2

1,2

1,2

1,5

Outros

Outros

1,3

1,3

1,2

1,2

1,2

1,2

1,2

1,2

1,5

1,5

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

Fonte: FAO/Petição.

Elaboração: SDCOM

216. Segundo os dados disponibilizados pela FAO, observou-se que a Índia e Bangladesh juntos responderiam sempre por mais de 97% da produção mundial de fibras de juta no período de 2017 a 2020. Em 2020, esses dois países representaram 97,1% da produção mundial de fibras de juta.

217. Para fins de determinação final, os dados relacionados ao fluxo de comércio de sacos de juta da Índia e de Bangladesh classificados no código tarifário 6305.10 do SH foram apurados com base nos dados disponibilizados pelo Trade Map em bases anuais. Os dados de exportação de importações da Índia de 2016 a 2020 (P1 a P5 da presente revisão), considerando a subposição 6305.10 do Sistema Harmonizado de Classificação de Codificação de Mercadorias, são apresentados a seguir:

Exportações - Índia (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

US$/kg

2016

109.036,00

74.892,0

1,46

2017

121.798,00

80.230,0

1,52

2018

120.127,00

67.636,0

1,78

2019

110.919,00

56.832,0

1,95

2020

94.909,00

46.174,0

2,06

Período

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ FOB MIL

Valor US$ FOB MIL

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

109.036,00

74.892,0

1,46

2016

2016

109.036,00

109.036,00

74.892,0

74.892,0

1,46

1,46

2017

121.798,00

80.230,0

1,52

2017

2017

121.798,00

121.798,00

80.230,0

80.230,0

1,52

1,52

2018

120.127,00

67.636,0

1,78

2018

2018

120.127,00

120.127,00

67.636,0

67.636,0

1,78

1,78

2019

110.919,00

56.832,0

1,95

2019

2019

110.919,00

110.919,00

56.832,0

56.832,0

1,95

1,95

2020

94.909,00

46.174,0

2,06

2020

2020

94.909,00

94.909,00

46.174,0

46.174,0

2,06

2,06

Fonte: https://Trademap.org/data

Elaboração: SDCOM

Importações - Índia (código SH 6305.10)

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

2016

49.902,00

43.931,00

1,14

2017

32.139,00

24.879,00

1,29

2018

42.184,00

33.125,00

1,27

2019

49.799,00

43.808,00

1,14

2020

45.993,00

47.575,00

0,97

Período

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

US$/kg

Período

Período

Valor US$ MIL FOB

Valor US$ MIL FOB

Quantidade (t)

Quantidade (t)

US$/kg

US$/kg

2016

49.902,00

43.931,00

1,14

2016

2016

49.902,00

49.902,00

43.931,00

43.931,00

1,14

1,14

2017

32.139,00

24.879,00

1,29

2017

2017

32.139,00

32.139,00

24.879,00

24.879,00

1,29

1,29

2018

42.184,00

33.125,00

1,27

2018

2018

42.184,00

42.184,00

33.125,00

33.125,00

1,27

1,27

2019

49.799,00

43.808,00

1,14

2019

2019

49.799,00

49.799,00

43.808,00

43.808,00

1,14

1,14

2020

45.993,00

47.575,00

0,97