Solução de Consulta Cosit nº 98224, de 24 de outubro de 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 9206.00.00
Mercadoria: Metalofone 8 tons de dimensões reduzidas (42 cm X 5 cm X 4 cm), afinado apenas no momento de sua fabricação, próprio para o manuseio infantil, composto de lâminas sonoras retangulares de metal apoiadas em um suporte de madeira, com duas baquetas em formato cilíndrico com uma esfera de madeira na extremidade, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, apresentado em caixa de papelão, comercialmente denominado "xilofone 8 tons" .
Código NCM 9206.00.00
Mercadoria: Metalofone 8 tons de dimensões reduzidas (42 cm X 5 cm X 4 cm), afinado apenas no momento de sua fabricação, próprio para o manuseio infantil, composto de lâminas sonoras retangulares de metal apoiadas em um suporte de madeira, com duas baquetas em formato cilíndrico com uma esfera de madeira na extremidade, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, apresentado em caixa de papelão, comercialmente denominado "xilofone 8 tons" .
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.