Solução de Consulta Cosit nº 98232, de 26 de outubro de 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8716.90.90
Mercadoria: Roda de aço para tratores rodoviários para semirreboques, ônibus, caminhões, reboques e semirreboques, medindo 17,5" x 6,00", apresentando 6 ou 10 furos para fixação e capacidade máxima de carga de 1.450 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.