Revogada Norma
03/11/2022
#254560

Portaria RFB nº 242, de 1º de novembro de 2022

Publicação repetida

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Publicação repetida

Nota Normas: Já houve uma publicação deste ato no DOU de 03 de novembro de 2022, seção 1, pág. 15. Consulte a publicação anterior, clicando no link acima, para tomar conhecimento do seu conteúdo e de eventuais modificações que tenha sofrido.

Perguntas e respostas

O que é o DOU?
O DOU é o Diário Oficial da União, um veículo de comunicação oficial do governo brasileiro onde são publicadas leis, decretos, portarias e outros atos normativos.
Qual a importância de consultar a publicação anterior do ato no DOU?
Consultar a publicação anterior do ato no DOU é importante para tomar conhecimento do seu conteúdo e verificar eventuais modificações que possam ter ocorrido.
Onde posso encontrar a publicação anterior do ato mencionado?
Você pode encontrar a publicação anterior do ato mencionado na seção 1, página 15, do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de novembro de 2022. Consulte o link para mais detalhes.

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