Solução de Consulta Cosit nº 98272, de 16 de novembro de 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3002.15.90
Mercadoria: Produto antineoplásico de aplicação intravenosa (após diluição), contendo 200 mg do princípio ativo avelumabe (anticorpo monoclonal IgG1 humano), adicionado de excipientes (manitol, ácido acético, polissorbato 20, hidróxido de sódio e água), apresentado na forma líquida (solução), em caixa contendo frasco-ampola de vidro com 10 ml (dose única).
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Cap. 30), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.