Norma
22/11/2022
#119652

Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022

Retifica dispositivos da Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022, corrigindo redação de artigos e parágrafos.

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Retificação

(No art. 2º da Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 8)
Onde se lê:
"§ 1º O Fata possui as ..."
Leia-se:
"Parágrafo único. O Fata possui as ..."
(No art. 4º da Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 8),
Onde se lê:
"III - associações e federações nacionais ...............................................................................
I - 2 (dois) representantes da RFB, sendo um deles ..............................................................
II - 1 (um) representante conforme art. 4 º caput e seus incisos.
§ 1º Participarão das reuniões do Fata os ........................................................................"
Leia-se:
"III - associações e federações nacionais ............................................................................
Art. 5º O quórum mínimo para a realização das reuniões será de:
I - 2 (dois) representantes da RFB, sendo um deles ............................................................
II - 1 (um) dos representantes a que se refere o art. 4º.
§ 1º Participarão das reuniões do Fata os .........................................................................."

Perguntas e respostas

O que é a Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022?
A Portaria RFB nº 253, de 22 de novembro de 2022, é um documento oficial publicado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que estabelece normas e diretrizes específicas. Ela foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 8.
Onde posso encontrar a versão completa da Portaria RFB nº 253?
A versão completa da Portaria RFB nº 253 pode ser acessada aqui.
Qual é o quórum mínimo para a realização das reuniões do Fata, conforme a Portaria RFB nº 253?
O quórum mínimo para a realização das reuniões do Fata é de 2 (dois) representantes da RFB, sendo um deles ..., e 1 (um) dos representantes a que se refere o art. 4º.
Qual foi a alteração feita no art. 2º da Portaria RFB nº 253?
No art. 2º da Portaria RFB nº 253, a redação original do § 1º foi alterada para 'Parágrafo único. O Fata possui as ...'.
Qual foi a alteração feita no art. 4º da Portaria RFB nº 253?
No art. 4º da Portaria RFB nº 253, a redação original foi alterada para incluir o Art. 5º, que estabelece o quórum mínimo para a realização das reuniões.
Onde posso encontrar a retificação do art. 4º da Portaria RFB nº 253?
A retificação do art. 4º da Portaria RFB nº 253 pode ser acessada aqui.

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