PORTARIA SE/GSI-PR Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e na Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve: CONCEDER a Medalha da Seguran...
Norma
25/11/2022
#258590
Norma
PORTARIA SE/GSI-PR Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SE/GSI-PR Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e na Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve: CONCEDER a Medalha da Seguran...
Perguntas e respostas
Quem foi o agraciado com a Medalha da Segurança Presidencial mencionada no texto?
O agraciado foi o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Quem é responsável por conceder a Medalha da Segurança Presidencial?
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA é responsável por conceder a Medalha da Segurança Presidencial.
Qual é a base legal para a concessão da Medalha da Segurança Presidencial?
A concessão da Medalha da Segurança Presidencial é baseada no art. 2º, inciso II, do Anexo I da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.
Quais documentos foram mencionados como base para a decisão do Secretário-Executivo?
Os documentos mencionados são a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, o Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e a Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.
Qual é o objetivo da Medalha da Segurança Presidencial?
A Medalha da Segurança Presidencial é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Presidencial.
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