RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Plano Nossa Amazônia e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Aprovar nos termos do anexo a esta Resolução, o Plano Nossa Amazônia. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação. ANTONIO HAMILT...
Norma
15/12/2022
#258031
Norma
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Plano Nossa Amazônia e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Aprovar nos termos do anexo a esta Resolução, o Plano Nossa Amazônia. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação. ANTONIO HAMILT...
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para as atribuições do Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal?
As atribuições do Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal são conferidas pelo Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020.
Quando a Resolução que aprova o Plano Nossa Amazônia entrou em vigor?
A Resolução que aprova o Plano Nossa Amazônia entrou em vigor no ato de sua publicação.
Quem aprovou o Plano Nossa Amazônia?
O Plano Nossa Amazônia foi aprovado pelo Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
O que é o Plano Nossa Amazônia?
O Plano Nossa Amazônia é um documento aprovado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, que estabelece diretrizes e ações para a região da Amazônia Legal.
Onde posso encontrar o texto completo da Resolução que aprova o Plano Nossa Amazônia?
O texto completo da Resolução que aprova o Plano Nossa Amazônia pode ser encontrado nas imagens anexas ao documento publicado no Diário Oficial da União.
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