Solução de Consulta Cosit nº 98153, de 30 de junho de 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2934.99.49
Mercadoria: Hidrogenossulfato de clopidogrel (também denominado bissulfato de clopidogrel) (CAS Nº 120202-66-6), composto orgânico de constituição química definida, apresentado isoladamente, próprio para uso como insumo farmacêutico ativo para prevenção de eventos cardiovasculares; na forma de pó branco cristalino, acondicionado em barrica de papelão.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1 a) e 3 do Cap. 29), RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.