RETIFICAÇÃO No Ato COTEPE/ICMS nº 87, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Seção 1, página 42, Onde se lê: "Art. 3º"; Leia-se: "Art. 2º".
Norma
06/07/2023
#254704
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Ato COTEPE/ICMS nº 87, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Seção 1, página 42, Onde se lê: "Art. 3º"; Leia-se: "Art. 2º".
Perguntas e respostas
O que é o Ato COTEPE/ICMS nº 87?
O Ato COTEPE/ICMS nº 87 é um documento normativo emitido pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) que trata de questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Qual foi a data de publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 87?
O Ato COTEPE/ICMS nº 87 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de junho de 2023.
Onde foi publicada a correção do Ato COTEPE/ICMS nº 87?
A correção do Ato COTEPE/ICMS nº 87 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42.
Qual foi a correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 87?
A correção feita no Ato COTEPE/ICMS nº 87 foi a alteração da referência de "Art. 3º" para "Art. 2º".
Qual é a data do Ato COTEPE/ICMS nº 87?
A data do Ato COTEPE/ICMS nº 87 é 26 de junho de 2023.
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