RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.067, DE 25 DE JULHO DE 2023

Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico, para o exercício de 2023, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2024-2026, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2023, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2024-2026.

Art. 2º Os anexos I ao VI da Resolução CCFGTS nº 1.047, de 18 de outubro de 2022, passam a vigorar na forma dos anexos desta resolução.

Art. 3º Nos termos do art. 43-A da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, fica autorizado o valor máximo de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) destinado à concessão de suspensão temporária dos encargos mensais do agente financeiro ao agente operador, pelo prazo de até 6 (seis) meses, de acordo com as situações específicas para a sua aplicabilidade estabelecidas pelo agente operador, para utilização até 31 de dezembro de 2023.

Art. 4º O gestor da aplicação deverá regulamentar as disposições complementares a esta resolução no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da sua entrada em vigência.

Art. 5º O agente operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da regulamentação pelo gestor da aplicação.

Art. 6º Ficam revogados:

I -Resolução CCFGTS nº 1.009, de 13 de setembro de 2021;

II -Resolução CCFGTS nº 1.013, de 18 de novembro de 2021;

III -Resolução CCFGTS nº 1.046, de 18 de outubro de 2022;

IV -Resolução CCFGTS nº 1.061, de 16 de dezembro de 2022; e

V -Artigos 1º e 2º da Resolução CCFGTS nº 1.039, de 7 de julho de 2022.

Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2023-2026

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2023

2024

2025

2026

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

25.456.056

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A.1 Depósitos Bancários

4.553.478

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.2 Op. Compromissadas

20.902.578

15.000.000

15.000.000

15.000.000

1. Arrecadação Contribuições

170.252.194

173.058.076

176.623.072

180.155.534

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

168.969.129

171.673.611

175.210.088

178.714.289

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.283.065

1.384.465

1.412.985

1.441.244

2. Retorno Op. Crédito

57.122.246

59.114.757

60.066.262

60.977.145

2.1 Habitação

50.198.110

52.527.887

53.931.415

55.003.274

2.2 FAR

441.565

350.494

229.225

126.611

2.3 Infraestrutura

2.220.934

2.217.889

2.236.352

2.288.519

2.4 Saneamento

2.580.271

2.725.364

2.815.062

2.898.175

2.5 Saúde

1.040.971

651.768

212.852

19.210

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

2.7 Devolução do Desconto

640.396

641.355

641.355

641.355

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

74.688

55.396

53.111

50.678

3.1 Contribuição Social

75.953

57.109

54.753

52.245

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.264

-1.713

-1.643

-1.567

4. Retorno Op. Financeiras

36.710.888

33.233.640

31.764.331

27.132.031

4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários

3.884.232

1.639.771

1.556.782

1.495.145

4.2 Cupons TPF

6.573.683

5.883.509

5.341.799

5.292.348

4.3 Vencimento TPF

26.252.972

25.710.359

24.865.750

20.344.538

5. Rendas de Juros CVS

339.904

339.761

330.493

319.032

6. Rendas CRI e LCI

639.397

435.509

375.749

351.320

7. Outras Entradas

3.940.958

2.939.608

3.360.247

3.832.068

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

790.000

0

0

0

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

435.980

469.983

808.645

1.210.775

7.3 Arrecadação FMP

142.710

154.249

161.543

167.711

7.4 Devolução de Saques

1.547.615

1.530.217

1.602.582

1.663.845

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

508.688

785.159

787.477

789.738

7.6 Outras Entradas

515.965

0

0

0

B - TOTAL DE ENTRADAS

269.080.275

269.176.746

272.573.263

272.817.808

1. Aplicações

74.888.734

60.362.257

62.231.512

62.307.999

1.1 Habitação

71.670.032

56.117.964

56.959.330

57.035.818

1.1.1 Habitação Popular

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1.1 Desembolso

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2021)

24.494.131

24.132.089

24.510.766

24.545.192

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

35.825.901

29.485.876

29.948.564

29.990.627

1.1.2 Pró-Cotista

11.350.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

1.2 Saneamento

2.163.231

2.735.646

3.009.211

3.009.211

1.2.1 Saneamento - Estoque (antes 2021)

2.130.037

2.670.979

2.938.077

2.938.077

1.2.2 Saneamento - Novos

33.194

64.667

71.134

71.134

1.3 Infraestrutura

921.476

1.508.647

2.262.971

2.262.971

1.3.1 Infraestrutura - Estoque (antes 2021)

906.164

1.472.985

2.209.477

2.209.477

1.3.2 Infraestrutura - Novos

15.312

35.662

53.494

53.494

1.4 Saúde

133.995

0

0

0

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

2. Saques

138.134.989

140.226.009

146.857.417

152.464.493

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

7.584.461

6.951.810

7.366.326

7.726.202

2.2 Aniversário

36.583.734

41.082.099

45.216.030

48.714.570

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

52.144.348

49.035.240

48.544.887

48.059.439

2.4 Doença

942.517

1.029.090

1.090.452

1.143.725

2.5 Habitacional

22.199.193

22.555.404

23.900.315

25.067.945

2.6 Aposentadoria

13.752.760

14.450.360

15.311.992

16.060.046

2.7 PIS

157.546

0

0

0

2.8 Extraordinário

1.393

0

0

0

2.9 Outros

4.769.037

5.122.005

5.427.415

5.692.567

3. Taxa de Administração

2.867.992

3.020.168

3.151.848

3.255.171

4. Despesas Administrativas

391.384

419.359

463.416

504.450

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

18.615

18.627

18.627

18.627

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

33.282

33.550

33.550

33.550

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

33.633

31.314

31.314

31.314

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

39

40

41

41

4.6 FGTS Digital

166.853

0

0

0

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

130.661

327.526

371.582

412.616

5. Despesas Judiciais

15.154

11.238

11.643

12.050

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

8.338

2.857

2.960

3.063

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

1.375

2.297

2.379

2.462

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.441

6.085

6.304

6.525

6. Descontos Concedidos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

7. Operações de Mercado de Capitais

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

7.1 CRI

0

0

0

0

7.2 Carteira Administrada

0

0

0

0

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

8. Outras Saídas

50.738.078

55.337.714

50.057.429

44.473.644

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

149.420

98.959

99.458

99.950

8.2 Aplicação em TPF

24.480.435

55.238.756

49.957.971

44.373.694

8.3 Outras Saídas

26.108.222

0

0

0

C - TOTAL DE SAÍDAS

276.536.330

269.176.746

272.573.263

272.817.808

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

DISCRIMINAÇÃO

2023

2024

2025

2026

DISCRIMINAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

25.456.056

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

25.456.056

25.456.056

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A.1 Depósitos Bancários

4.553.478

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.1 Depósitos Bancários

A.1 Depósitos Bancários

4.553.478

4.553.478

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.2 Op. Compromissadas

20.902.578

15.000.000

15.000.000

15.000.000

A.2 Op. Compromissadas

A.2 Op. Compromissadas

20.902.578

20.902.578

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

1. Arrecadação Contribuições

170.252.194

173.058.076

176.623.072

180.155.534

1. Arrecadação Contribuições

1. Arrecadação Contribuições

170.252.194

170.252.194

173.058.076

173.058.076

176.623.072

176.623.072

180.155.534

180.155.534

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

168.969.129

171.673.611

175.210.088

178.714.289

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

168.969.129

168.969.129

171.673.611

171.673.611

175.210.088

175.210.088

178.714.289

178.714.289

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.283.065

1.384.465

1.412.985

1.441.244

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.283.065

1.283.065

1.384.465

1.384.465

1.412.985

1.412.985

1.441.244

1.441.244

2. Retorno Op. Crédito

57.122.246

59.114.757

60.066.262

60.977.145

2. Retorno Op. Crédito

2. Retorno Op. Crédito

57.122.246

57.122.246

59.114.757

59.114.757

60.066.262

60.066.262

60.977.145

60.977.145

2.1 Habitação

50.198.110

52.527.887

53.931.415

55.003.274

2.1 Habitação

2.1 Habitação

50.198.110

50.198.110

52.527.887

52.527.887

53.931.415

53.931.415

55.003.274

55.003.274

2.2 FAR

441.565

350.494

229.225

126.611

2.2 FAR

2.2 FAR

441.565

441.565

350.494

350.494

229.225

229.225

126.611

126.611

2.3 Infraestrutura

2.220.934

2.217.889

2.236.352

2.288.519

2.3 Infraestrutura

2.3 Infraestrutura

2.220.934

2.220.934

2.217.889

2.217.889

2.236.352

2.236.352

2.288.519

2.288.519

2.4 Saneamento

2.580.271

2.725.364

2.815.062

2.898.175

2.4 Saneamento

2.4 Saneamento

2.580.271

2.580.271

2.725.364

2.725.364

2.815.062

2.815.062

2.898.175

2.898.175

2.5 Saúde

1.040.971

651.768

212.852

19.210

2.5 Saúde

2.5 Saúde

1.040.971

1.040.971

651.768

651.768

212.852

212.852

19.210

19.210

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

2.6 Microcrédito

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

2.7 Devolução do Desconto

640.396

641.355

641.355

641.355

2.7 Devolução do Desconto

2.7 Devolução do Desconto

640.396

640.396

641.355

641.355

641.355

641.355

641.355

641.355

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

74.688

55.396

53.111

50.678

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

74.688

74.688

55.396

55.396

53.111

53.111

50.678

50.678

3.1 Contribuição Social

75.953

57.109

54.753

52.245

3.1 Contribuição Social

3.1 Contribuição Social

75.953

75.953

57.109

57.109

54.753

54.753

52.245

52.245

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.264

-1.713

-1.643

-1.567

3.2 Contribuição Social - Devolução

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.264

-1.264

-1.713

-1.713

-1.643

-1.643

-1.567

-1.567

4. Retorno Op. Financeiras

36.710.888

33.233.640

31.764.331

27.132.031

4. Retorno Op. Financeiras

4. Retorno Op. Financeiras

36.710.888

36.710.888

33.233.640

33.233.640

31.764.331

31.764.331

27.132.031

27.132.031

4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários

3.884.232

1.639.771

1.556.782

1.495.145

4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários

4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários

3.884.232

3.884.232

1.639.771

1.639.771

1.556.782

1.556.782

1.495.145

1.495.145

4.2 Cupons TPF

6.573.683

5.883.509

5.341.799

5.292.348

4.2 Cupons TPF

4.2 Cupons TPF

6.573.683

6.573.683

5.883.509

5.883.509

5.341.799

5.341.799

5.292.348

5.292.348

4.3 Vencimento TPF

26.252.972

25.710.359

24.865.750

20.344.538

4.3 Vencimento TPF

4.3 Vencimento TPF

26.252.972

26.252.972

25.710.359

25.710.359

24.865.750

24.865.750

20.344.538

20.344.538

5. Rendas de Juros CVS

339.904

339.761

330.493

319.032

5. Rendas de Juros CVS

5. Rendas de Juros CVS

339.904

339.904

339.761

339.761

330.493

330.493

319.032

319.032

6. Rendas CRI e LCI

639.397

435.509

375.749

351.320

6. Rendas CRI e LCI

6. Rendas CRI e LCI

639.397

639.397

435.509

435.509

375.749

375.749

351.320

351.320

7. Outras Entradas

3.940.958

2.939.608

3.360.247

3.832.068

7. Outras Entradas

7. Outras Entradas

3.940.958

3.940.958

2.939.608

2.939.608

3.360.247

3.360.247

3.832.068

3.832.068

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

790.000

0

0

0

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

790.000

790.000

0

0

0

0

0

0

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

435.980

469.983

808.645

1.210.775

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

435.980

435.980

469.983

469.983

808.645

808.645

1.210.775

1.210.775

7.3 Arrecadação FMP

142.710

154.249

161.543

167.711

7.3 Arrecadação FMP

7.3 Arrecadação FMP

142.710

142.710

154.249

154.249

161.543

161.543

167.711

167.711

7.4 Devolução de Saques

1.547.615

1.530.217

1.602.582

1.663.845

7.4 Devolução de Saques

7.4 Devolução de Saques

1.547.615

1.547.615

1.530.217

1.530.217

1.602.582

1.602.582

1.663.845

1.663.845

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

508.688

785.159

787.477

789.738

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

508.688

508.688

785.159

785.159

787.477

787.477

789.738

789.738

7.6 Outras Entradas

515.965

0

0

0

7.6 Outras Entradas

7.6 Outras Entradas

515.965

515.965

0

0

0

0

0

0

B - TOTAL DE ENTRADAS

269.080.275

269.176.746

272.573.263

272.817.808

B - TOTAL DE ENTRADAS

B - TOTAL DE ENTRADAS

269.080.275

269.080.275

269.176.746

269.176.746

272.573.263

272.573.263

272.817.808

272.817.808

1. Aplicações

74.888.734

60.362.257

62.231.512

62.307.999

1. Aplicações

1. Aplicações

74.888.734

74.888.734

60.362.257

60.362.257

62.231.512

62.231.512

62.307.999

62.307.999

1.1 Habitação

71.670.032

56.117.964

56.959.330

57.035.818

1.1 Habitação

1.1 Habitação

71.670.032

71.670.032

56.117.964

56.117.964

56.959.330

56.959.330

57.035.818

57.035.818

1.1.1 Habitação Popular

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1 Habitação Popular

60.320.032

60.320.032

53.617.964

53.617.964

54.459.330

54.459.330

54.535.818

54.535.818

1.1.1.1 Desembolso

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1 Desembolso

60.320.032

60.320.032

53.617.964

53.617.964

54.459.330

54.459.330

54.535.818

54.535.818

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2021)

24.494.131

24.132.089

24.510.766

24.545.192

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2021)

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2021)

24.494.131

24.494.131

24.132.089

24.132.089

24.510.766

24.510.766

24.545.192

24.545.192

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

35.825.901

29.485.876

29.948.564

29.990.627

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

35.825.901

35.825.901

29.485.876

29.485.876

29.948.564

29.948.564

29.990.627

29.990.627

1.1.2 Pró-Cotista

11.350.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.2 Pró-Cotista

11.350.000

11.350.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

1.1.3 Operações Especiais

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

0

0

0

0

1.2 Saneamento

2.163.231

2.735.646

3.009.211

3.009.211

1.2 Saneamento

1.2 Saneamento

2.163.231

2.163.231

2.735.646

2.735.646

3.009.211

3.009.211

3.009.211

3.009.211

1.2.1 Saneamento - Estoque (antes 2021)

2.130.037

2.670.979

2.938.077

2.938.077

1.2.1 Saneamento - Estoque (antes 2021)

1.2.1 Saneamento - Estoque (antes 2021)

2.130.037

2.130.037

2.670.979

2.670.979

2.938.077

2.938.077

2.938.077

2.938.077

1.2.2 Saneamento - Novos

33.194

64.667

71.134

71.134

1.2.2 Saneamento - Novos

1.2.2 Saneamento - Novos

33.194

33.194

64.667

64.667

71.134

71.134

71.134

71.134

1.3 Infraestrutura

921.476

1.508.647

2.262.971

2.262.971

1.3 Infraestrutura

1.3 Infraestrutura

921.476

921.476

1.508.647

1.508.647

2.262.971

2.262.971

2.262.971

2.262.971

1.3.1 Infraestrutura - Estoque (antes 2021)

906.164

1.472.985

2.209.477

2.209.477

1.3.1 Infraestrutura - Estoque (antes 2021)

1.3.1 Infraestrutura - Estoque (antes 2021)

906.164

906.164

1.472.985

1.472.985

2.209.477

2.209.477

2.209.477

2.209.477

1.3.2 Infraestrutura - Novos

15.312

35.662

53.494

53.494

1.3.2 Infraestrutura - Novos

1.3.2 Infraestrutura - Novos

15.312

15.312

35.662

35.662

53.494

53.494

53.494

53.494

1.4 Saúde

133.995

0

0

0

1.4 Saúde

1.4 Saúde

133.995

133.995

0

0

0

0

0

0

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

1.5 Microcrédito

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

2. Saques

138.134.989

140.226.009

146.857.417

152.464.493

2. Saques

2. Saques

138.134.989

138.134.989

140.226.009

140.226.009

146.857.417

146.857.417

152.464.493

152.464.493

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

7.584.461

6.951.810

7.366.326

7.726.202

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

7.584.461

7.584.461

6.951.810

6.951.810

7.366.326

7.366.326

7.726.202

7.726.202

2.2 Aniversário

36.583.734

41.082.099

45.216.030

48.714.570

2.2 Aniversário

2.2 Aniversário

36.583.734

36.583.734

41.082.099

41.082.099

45.216.030

45.216.030

48.714.570

48.714.570

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

52.144.348

49.035.240

48.544.887

48.059.439

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

52.144.348

52.144.348

49.035.240

49.035.240

48.544.887

48.544.887

48.059.439

48.059.439

2.4 Doença

942.517

1.029.090

1.090.452

1.143.725

2.4 Doença

2.4 Doença

942.517

942.517

1.029.090

1.029.090

1.090.452

1.090.452

1.143.725

1.143.725

2.5 Habitacional

22.199.193

22.555.404

23.900.315

25.067.945

2.5 Habitacional

2.5 Habitacional

22.199.193

22.199.193

22.555.404

22.555.404

23.900.315

23.900.315

25.067.945

25.067.945

2.6 Aposentadoria

13.752.760

14.450.360

15.311.992

16.060.046

2.6 Aposentadoria

2.6 Aposentadoria

13.752.760

13.752.760

14.450.360

14.450.360

15.311.992

15.311.992

16.060.046

16.060.046

2.7 PIS

157.546

0

0

0

2.7 PIS

2.7 PIS

157.546

157.546

0

0

0

0

0

0

2.8 Extraordinário

1.393

0

0

0

2.8 Extraordinário

2.8 Extraordinário

1.393

1.393

0

0

0

0

0

0

2.9 Outros

4.769.037

5.122.005

5.427.415

5.692.567

2.9 Outros

2.9 Outros

4.769.037

4.769.037

5.122.005

5.122.005

5.427.415

5.427.415

5.692.567

5.692.567

3. Taxa de Administração

2.867.992

3.020.168

3.151.848

3.255.171

3. Taxa de Administração

3. Taxa de Administração

2.867.992

2.867.992

3.020.168

3.020.168

3.151.848

3.151.848

3.255.171

3.255.171

4. Despesas Administrativas

391.384

419.359

463.416

504.450

4. Despesas Administrativas

4. Despesas Administrativas

391.384

391.384

419.359

419.359

463.416

463.416

504.450

504.450

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

18.615

18.627

18.627

18.627

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

18.615

18.615

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

33.282

33.550

33.550

33.550

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

33.282

33.282

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

33.633

31.314

31.314

31.314

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

33.633

33.633

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

39

40

41

41

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

39

39

40

40

41

41

41

41

4.6 FGTS Digital

166.853

0

0

0

4.6 FGTS Digital

4.6 FGTS Digital

166.853

166.853

0

0

0

0

0

0

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

130.661

327.526

371.582

412.616

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

130.661

130.661

327.526

327.526

371.582

371.582

412.616

412.616

5. Despesas Judiciais

15.154

11.238

11.643

12.050

5. Despesas Judiciais

5. Despesas Judiciais

15.154

15.154

11.238

11.238

11.643

11.643

12.050

12.050

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

8.338

2.857

2.960

3.063

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

8.338

8.338

2.857

2.857

2.960

2.960

3.063

3.063

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

1.375

2.297

2.379

2.462

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

1.375

1.375

2.297

2.297

2.379

2.379

2.462

2.462

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.441

6.085

6.304

6.525

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.441

5.441

6.085

6.085

6.304

6.304

6.525

6.525

6. Descontos Concedidos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

6. Descontos Concedidos

6. Descontos Concedidos

9.500.000

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

7. Operações de Mercado de Capitais

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

7. Operações de Mercado de Capitais

7. Operações de Mercado de Capitais

0

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

7.1 CRI

0

0

0

0

7.1 CRI

7.1 CRI

0

0

0

0

0

0

0

0

7.2 Carteira Administrada

0

0

0

0

7.2 Carteira Administrada

7.2 Carteira Administrada

0

0

0

0

0

0

0

0

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

8. Outras Saídas

50.738.078

55.337.714

50.057.429

44.473.644

8. Outras Saídas

8. Outras Saídas

50.738.078

50.738.078

55.337.714

55.337.714

50.057.429

50.057.429

44.473.644

44.473.644

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

149.420

98.959

99.458

99.950

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

149.420

149.420

98.959

98.959

99.458

99.458

99.950

99.950

8.2 Aplicação em TPF

24.480.435

55.238.756

49.957.971

44.373.694

8.2 Aplicação em TPF

8.2 Aplicação em TPF

24.480.435

24.480.435

55.238.756

55.238.756

49.957.971

49.957.971

44.373.694

44.373.694

8.3 Outras Saídas

26.108.222

0

0

0

8.3 Outras Saídas

8.3 Outras Saídas

26.108.222

26.108.222

0

0

0

0

0

0

C - TOTAL DE SAÍDAS

276.536.330

269.176.746

272.573.263

272.817.808

C - TOTAL DE SAÍDAS

C - TOTAL DE SAÍDAS

276.536.330

276.536.330

269.176.746

269.176.746

272.573.263

272.573.263

272.817.808

272.817.808

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.1 Depósitos Bancários

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

D.2 Op. Compromissadas

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2023

Valores em R$ mil

Região Geográfica

Habitação*

Pró-moradia

Saneamento

Infraestrutura Urbana**

Total

Norte

6.895.141

251.682

578.708

465.898

8.191.429

Nordeste

15.275.166

377.078

1.650.541

589.862

17.892.647

Sudeste

49.173.426

227.276

1.926.458

1.309.343

52.636.503

Sul

15.583.035

313.368

894.392

1.061.198

17.851.993

Centro-oeste

8.830.232

30.596

949.901

573.699

10.384.428

Brasil

95.757.000

1.200.000

95.757.000

1.200.000

95.757.000

Descontos

9.500.000

9.500.000

Subtotal

105.257.000

1.200.000

6.000.000

4.000.000

116.457.000

Operações de Mercado

0

0

0

Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

FGTS-Microcrédito

0

Total

105.257.000

1.200.000

6.000.000

6.000.000

118.457.000

Valores em R$ mil

Valores em R$ mil

Valores em R$ mil

Região Geográfica

Habitação*

Pró-moradia

Saneamento

Infraestrutura Urbana**

Total

Região Geográfica

Região Geográfica

Habitação*

Habitação*

Pró-moradia

Pró-moradia

Saneamento

Saneamento

Infraestrutura Urbana**

Infraestrutura Urbana**

Total

Total

Norte

6.895.141

251.682

578.708

465.898

8.191.429

Norte

Norte

6.895.141

6.895.141

251.682

251.682

578.708

578.708

465.898

465.898

8.191.429

8.191.429

Nordeste

15.275.166

377.078

1.650.541

589.862

17.892.647

Nordeste

Nordeste

15.275.166

15.275.166

377.078

377.078

1.650.541

1.650.541

589.862

589.862

17.892.647

17.892.647

Sudeste

49.173.426

227.276

1.926.458

1.309.343

52.636.503

Sudeste

Sudeste

49.173.426

49.173.426

227.276

227.276

1.926.458

1.926.458

1.309.343

1.309.343

52.636.503

52.636.503

Sul

15.583.035

313.368

894.392

1.061.198

17.851.993

Sul

Sul

15.583.035

15.583.035

313.368

313.368

894.392

894.392

1.061.198

1.061.198

17.851.993

17.851.993

Centro-oeste

8.830.232

30.596

949.901

573.699

10.384.428

Centro-oeste

Centro-oeste

8.830.232

8.830.232

30.596

30.596

949.901

949.901

573.699

573.699

10.384.428

10.384.428

Brasil

95.757.000

1.200.000

95.757.000

1.200.000

95.757.000

Brasil

Brasil

95.757.000

95.757.000

1.200.000

1.200.000

95.757.000

95.757.000

1.200.000

1.200.000

95.757.000

95.757.000

Descontos

9.500.000

9.500.000

Descontos

Descontos

9.500.000

9.500.000

9.500.000

9.500.000

Subtotal

105.257.000

1.200.000

6.000.000

4.000.000

116.457.000

Subtotal

Subtotal

105.257.000

105.257.000

1.200.000

1.200.000

6.000.000

6.000.000

4.000.000

4.000.000

116.457.000

116.457.000

Operações de Mercado

0

0

0

Operações de Mercado

Operações de Mercado

0

0

0

0

0

0

Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

Pró-Cidades

Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

FGTS-Microcrédito

0

FGTS-Microcrédito

FGTS-Microcrédito

0

0

Total

105.257.000

1.200.000

6.000.000

6.000.000

118.457.000

Total

Total

105.257.000

105.257.000

1.200.000

1.200.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

118.457.000

118.457.000

* Exceto programa Pró-Moradia

** Distribuição geográfica apenas do programa Pró-Transporte

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Habitação

Famílias atendidas

518.320

2.239.707

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

Total

2.516.907

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Metas físicas

Metas físicas

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Áreas orçamentárias

Áreas orçamentárias

Unidade

Unidade

Quantidade

Quantidade

Empregos gerados

Empregos gerados

Habitação

Famílias atendidas

518.320

2.239.707

Habitação

Habitação

Famílias atendidas

Famílias atendidas

518.320

518.320

2.239.707

2.239.707

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

7.459.200

7.459.200

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

138.600

138.600

Total

2.516.907

Total

Total

2.516.907

2.516.907

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

ANEXO III

ORÇAMENTO OPERACIONAL

DESCONTOS 2023-2026 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2023

R$ mil

Discriminação

2023

2024

2025

2026

Descontos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Discriminação

2023

2024

2025

2026

Discriminação

Discriminação

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

Descontos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos

Descontos

9.500.000

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

R$ mil

Região Geográfica

Descontos

Norte

979.131

Nordeste

2.740.288

Sudeste

3.339.000

Sul

1.270.348

Centro-oeste

1.171.233

Total

9.500.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região Geográfica

Descontos

Região Geográfica

Região Geográfica

Descontos

Descontos

Norte

979.131

Norte

Norte

979.131

979.131

Nordeste

2.740.288

Nordeste

Nordeste

2.740.288

2.740.288

Sudeste

3.339.000

Sudeste

Sudeste

3.339.000

3.339.000

Sul

1.270.348

Sul

Sul

1.270.348

1.270.348

Centro-oeste

1.171.233

Centro-oeste

Centro-oeste

1.171.233

1.171.233

Total

9.500.000

Total

Total

9.500.000

9.500.000

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023-2026

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2023

2024

2025

2026

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.2. Pró-Cotista

96.957.000

85.607.000

56.265.000

27.842.000

300.000

1.200.000

11.350.000

72.600.000

70.100.000

43.000.000

25.500.000

300.000

1.300.000

2.500.000

73.700.000

71.200.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.400.000

2.500.000

73.800.000

71.300.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.500.000

2.500.000

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Op. de Mercado Saneamento

6.000.000

6.000.000

0

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Pró-Cidades

3.3. Op. de Mercado Infraestrutura

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

4. FGTS-Microcrédito

4.1. FGTS-Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

108.957.000

85.900.000

87.000.000

87.100.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2023

2024

2025

2026

Discriminação

Discriminação

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.2. Pró-Cotista

96.957.000

85.607.000

56.265.000

27.842.000

300.000

1.200.000

11.350.000

72.600.000

70.100.000

43.000.000

25.500.000

300.000

1.300.000

2.500.000

73.700.000

71.200.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.400.000

2.500.000

73.800.000

71.300.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.500.000

2.500.000

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.2. Pró-Cotista

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.2. Pró-Cotista

96.957.000

85.607.000

56.265.000

27.842.000

300.000

1.200.000

11.350.000

96.957.000

85.607.000

56.265.000

27.842.000

300.000

1.200.000

11.350.000

72.600.000

70.100.000

43.000.000

25.500.000

300.000

1.300.000

2.500.000

72.600.000

70.100.000

43.000.000

25.500.000

300.000

1.300.000

2.500.000

73.700.000

71.200.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.400.000

2.500.000

73.700.000

71.200.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.400.000

2.500.000

73.800.000

71.300.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.500.000

2.500.000

73.800.000

71.300.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.500.000

2.500.000

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Op. de Mercado Saneamento

6.000.000

6.000.000

0

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Op. de Mercado Saneamento

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Op. de Mercado Saneamento

6.000.000

6.000.000

0

6.000.000

6.000.000

0

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Pró-Cidades

3.3. Op. de Mercado Infraestrutura

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Pró-Cidades

3.3. Op. de Mercado Infraestrutura

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Pró-Cidades

3.3. Op. de Mercado Infraestrutura

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

4. FGTS-Microcrédito

4.1. FGTS-Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

4. FGTS-Microcrédito

4.1. FGTS-Microcrédito

4. FGTS-Microcrédito

4.1. FGTS-Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

108.957.000

85.900.000

87.000.000

87.100.000

Total

Total

108.957.000

108.957.000

85.900.000

85.900.000

87.000.000

87.000.000

87.100.000

87.100.000

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2023-2026

R$ mil

RECEITAS

2023

2024

2025

2026

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.016.551

30.150.322

27.347.109

28.451.738

Habitação

28.648.761

27.275.541

24.760.285

25.761.641

FAR

51.662

29.808

11.992

3.019

Saneamento

1.829.917

1.588.961

1.459.628

1.527.620

Infraestrutura

1.363.146

1.213.318

1.102.897

1.153.591

Saúde

123.066

42.694

12.306

5.867

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

3.897.097

1.639.771

1.556.782

1.495.145

Aplicações em Oper. Compromissadas

3.430.560

1.366.476

1.297.318

1.245.954

Aplicações em Depósitos Bancários

466.537

273.295

259.464

249.191

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

17.127.780

17.782.669

18.848.448

22.281.982

Títulos de Renda Fixa

15.583.788

15.974.140

17.176.717

20.541.709

CRI e LCI

160.304

116.169

81.788

60.838

CVS

54.352

31.827

15.108

5.222

Aplicações em Fundos de Investimento

1.329.336

1.660.533

1.574.836

1.674.212

FI-FGTS

910.676

1.427.893

1.305.284

1.357.730

Carteira Administrada

191.393

232.640

269.552

316.482

Rendas Participação FGM

227.266

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS

3.270.833

3.032.938

3.005.912

3.050.819

Créditos Vinculados ao SFH

556.608

454.244

393.756

402.647

Contribuição Social - LC 110/2001

75.953

57.109

54.753

52.245

Outras Rendas Operacionais

1.609.664

1.736.425

1.769.926

1.806.190

Recuperação de Encargos e Despesas

782.648

785.159

787.477

789.738

Reversão de Provisões Operacionais

245.961

0,00

0,00

0,00

TOTAIS RECEITAS

56.312.261

52.605.701

50.758.250

55.279.684

DESPESAS

2023

2024

2025

2026

CAPTAÇÃO

27.041.891

24.255.754

21.045.261

22.321.440

Depósitos Vinculados do FGTS

26.798.293

24.002.606

20.782.999

22.050.000

Depósitos FGTS a Discriminar

243.599

253.148

262.261

271.440

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

402.333

430.598

475.059

516.501

Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.855

6.085

6.304

6.525

Honorários Advocatícios CAIXA

2.749

2.857

2.960

3.063

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN

18.627

18.627

18.627

18.627

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

31.314

31.314

31.314

31.314

Publicidade Institucional do FGTS

40

40

41

41

Sucumbenciais e Outros

2.210

2.297

2.379

2.462

FGTS Digital

166.853

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Administrativas

130.661

327.526

371.582

412.616

OUTRAS DESPESAS

12.638.980

11.821.382

11.953.788

12.062.843

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.264

1.713

1.643

1.567

Comissões e Tarifas

2.961.892

3.114.042

3.247.072

3.350.916

Taxa de Administração

2.883.513

3.032.591

3.162.689

3.263.579

Reserva de Risco de Crédito

78.379

81.451

84.383

87.337

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

Financeiras

86.912

87.191

87.448

87.699

Despesas com Operações Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Provisões Operacionais

88.914

118.436

117.625

122.661

Descontos Habitação Popular

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos Concedidos

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

TOTAIS DESPESAS

40.083.205

36.507.733

33.474.107

34.900.785

RESULTADO DO EXERCÍCIO

16.229.056

16.097.968

17.284.143

20.378.899

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

ATIVO TOTAL

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

MARGEM PRUDENCIAL

2,32%

2,09%

2,06%

2,24%

RECEITAS

2023

2024

2025

2026

RECEITAS

RECEITAS

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.016.551

30.150.322

27.347.109

28.451.738

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.016.551

32.016.551

30.150.322

30.150.322

27.347.109

27.347.109

28.451.738

28.451.738

Habitação

28.648.761

27.275.541

24.760.285

25.761.641

Habitação

Habitação

28.648.761

28.648.761

27.275.541

27.275.541

24.760.285

24.760.285

25.761.641

25.761.641

FAR

51.662

29.808

11.992

3.019

FAR

FAR

51.662

51.662

29.808

29.808

11.992

11.992

3.019

3.019

Saneamento

1.829.917

1.588.961

1.459.628

1.527.620

Saneamento

Saneamento

1.829.917

1.829.917

1.588.961

1.588.961

1.459.628

1.459.628

1.527.620

1.527.620

Infraestrutura

1.363.146

1.213.318

1.102.897

1.153.591

Infraestrutura

Infraestrutura

1.363.146

1.363.146

1.213.318

1.213.318

1.102.897

1.102.897

1.153.591

1.153.591

Saúde

123.066

42.694

12.306

5.867

Saúde

Saúde

123.066

123.066

42.694

42.694

12.306

12.306

5.867

5.867

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Microcrédito

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

3.897.097

1.639.771

1.556.782

1.495.145

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

3.897.097

3.897.097

1.639.771

1.639.771

1.556.782

1.556.782

1.495.145

1.495.145

Aplicações em Oper. Compromissadas

3.430.560

1.366.476

1.297.318

1.245.954

Aplicações em Oper. Compromissadas

Aplicações em Oper. Compromissadas

3.430.560

3.430.560

1.366.476

1.366.476

1.297.318

1.297.318

1.245.954

1.245.954

Aplicações em Depósitos Bancários

466.537

273.295

259.464

249.191

Aplicações em Depósitos Bancários

Aplicações em Depósitos Bancários

466.537

466.537

273.295

273.295

259.464

259.464

249.191

249.191

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

17.127.780

17.782.669

18.848.448

22.281.982

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

17.127.780

17.127.780

17.782.669

17.782.669

18.848.448

18.848.448

22.281.982

22.281.982

Títulos de Renda Fixa

15.583.788

15.974.140

17.176.717

20.541.709

Títulos de Renda Fixa

Títulos de Renda Fixa

15.583.788

15.583.788

15.974.140

15.974.140

17.176.717

17.176.717

20.541.709

20.541.709

CRI e LCI

160.304

116.169

81.788

60.838

CRI e LCI

CRI e LCI

160.304

160.304

116.169

116.169

81.788

81.788

60.838

60.838

CVS

54.352

31.827

15.108

5.222

CVS

CVS

54.352

54.352

31.827

31.827

15.108

15.108

5.222

5.222

Aplicações em Fundos de Investimento

1.329.336

1.660.533

1.574.836

1.674.212

Aplicações em Fundos de Investimento

Aplicações em Fundos de Investimento

1.329.336

1.329.336

1.660.533

1.660.533

1.574.836

1.574.836

1.674.212

1.674.212

FI-FGTS

910.676

1.427.893

1.305.284

1.357.730

FI-FGTS

FI-FGTS

910.676

910.676

1.427.893

1.427.893

1.305.284

1.305.284

1.357.730

1.357.730

Carteira Administrada

191.393

232.640

269.552

316.482

Carteira Administrada

Carteira Administrada

191.393

191.393

232.640

232.640

269.552

269.552

316.482

316.482

Rendas Participação FGM

227.266

0,00

0,00

0,00

Rendas Participação FGM

Rendas Participação FGM

227.266

227.266

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS

3.270.833

3.032.938

3.005.912

3.050.819

OUTRAS RECEITAS

OUTRAS RECEITAS

3.270.833

3.270.833

3.032.938

3.032.938

3.005.912

3.005.912

3.050.819

3.050.819

Créditos Vinculados ao SFH

556.608

454.244

393.756

402.647

Créditos Vinculados ao SFH

Créditos Vinculados ao SFH

556.608

556.608

454.244

454.244

393.756

393.756

402.647

402.647

Contribuição Social - LC 110/2001

75.953

57.109

54.753

52.245

Contribuição Social - LC 110/2001

Contribuição Social - LC 110/2001

75.953

75.953

57.109

57.109

54.753

54.753

52.245

52.245

Outras Rendas Operacionais

1.609.664

1.736.425

1.769.926

1.806.190

Outras Rendas Operacionais

Outras Rendas Operacionais

1.609.664

1.609.664

1.736.425

1.736.425

1.769.926

1.769.926

1.806.190

1.806.190

Recuperação de Encargos e Despesas

782.648

785.159

787.477

789.738

Recuperação de Encargos e Despesas

Recuperação de Encargos e Despesas

782.648

782.648

785.159

785.159

787.477

787.477

789.738

789.738

Reversão de Provisões Operacionais

245.961

0,00

0,00

0,00

Reversão de Provisões Operacionais

Reversão de Provisões Operacionais

245.961

245.961

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAIS RECEITAS

56.312.261

52.605.701

50.758.250

55.279.684

TOTAIS RECEITAS

TOTAIS RECEITAS

56.312.261

56.312.261

52.605.701

52.605.701

50.758.250

50.758.250

55.279.684

55.279.684

DESPESAS

2023

2024

2025

2026

DESPESAS

DESPESAS

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

CAPTAÇÃO

27.041.891

24.255.754

21.045.261

22.321.440

CAPTAÇÃO

CAPTAÇÃO

27.041.891

27.041.891

24.255.754

24.255.754

21.045.261

21.045.261

22.321.440

22.321.440

Depósitos Vinculados do FGTS

26.798.293

24.002.606

20.782.999

22.050.000

Depósitos Vinculados do FGTS

Depósitos Vinculados do FGTS

26.798.293

26.798.293

24.002.606

24.002.606

20.782.999

20.782.999

22.050.000

22.050.000

Depósitos FGTS a Discriminar

243.599

253.148

262.261

271.440

Depósitos FGTS a Discriminar

Depósitos FGTS a Discriminar

243.599

243.599

253.148

253.148

262.261

262.261

271.440

271.440

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

402.333

430.598

475.059

516.501

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

402.333

402.333

430.598

430.598

475.059

475.059

516.501

516.501

Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.855

6.085

6.304

6.525

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.855

5.855

6.085

6.085

6.304

6.304

6.525

6.525

Honorários Advocatícios CAIXA

2.749

2.857

2.960

3.063

Honorários Advocatícios CAIXA

Honorários Advocatícios CAIXA

2.749

2.749

2.857

2.857

2.960

2.960

3.063

3.063

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN

18.627

18.627

18.627

18.627

Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN

Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

18.627

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

31.314

31.314

31.314

31.314

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

Publicidade Institucional do FGTS

40

40

41

41

Publicidade Institucional do FGTS

Publicidade Institucional do FGTS

40

40

40

40

41

41

41

41

Sucumbenciais e Outros

2.210

2.297

2.379

2.462

Sucumbenciais e Outros

Sucumbenciais e Outros

2.210

2.210

2.297

2.297

2.379

2.379

2.462

2.462

FGTS Digital

166.853

0,00

0,00

0,00

FGTS Digital

FGTS Digital

166.853

166.853

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Administrativas

130.661

327.526

371.582

412.616

Demais Despesas Administrativas

Demais Despesas Administrativas

130.661

130.661

327.526

327.526

371.582

371.582

412.616

412.616

OUTRAS DESPESAS

12.638.980

11.821.382

11.953.788

12.062.843

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

12.638.980

12.638.980

11.821.382

11.821.382

11.953.788

11.953.788

12.062.843

12.062.843

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.264

1.713

1.643

1.567

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.264

1.264

1.713

1.713

1.643

1.643

1.567

1.567

Comissões e Tarifas

2.961.892

3.114.042

3.247.072

3.350.916

Comissões e Tarifas

Comissões e Tarifas

2.961.892

2.961.892

3.114.042

3.114.042

3.247.072

3.247.072

3.350.916

3.350.916

Taxa de Administração

2.883.513

3.032.591

3.162.689

3.263.579

Taxa de Administração

Taxa de Administração

2.883.513

2.883.513

3.032.591

3.032.591

3.162.689

3.162.689

3.263.579

3.263.579

Reserva de Risco de Crédito

78.379

81.451

84.383

87.337

Reserva de Risco de Crédito

Reserva de Risco de Crédito

78.379

78.379

81.451

81.451

84.383

84.383

87.337

87.337

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa por impairment

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Financeiras

86.912

87.191

87.448

87.699

Financeiras

Financeiras

86.912

86.912

87.191

87.191

87.448

87.448

87.699

87.699

Despesas com Operações Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Operações Imobiliárias

Despesas com Operações Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Provisões Operacionais

88.914

118.436

117.625

122.661

Despesas de Provisões Operacionais

Despesas de Provisões Operacionais

88.914

88.914

118.436

118.436

117.625

117.625

122.661

122.661

Descontos Habitação Popular

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos Habitação Popular

Descontos Habitação Popular

9.499.998

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos Concedidos

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos Concedidos

Descontos Concedidos

9.499.998

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

TOTAIS DESPESAS

40.083.205

36.507.733

33.474.107

34.900.785

TOTAIS DESPESAS

TOTAIS DESPESAS

40.083.205

40.083.205

36.507.733

36.507.733

33.474.107

33.474.107

34.900.785

34.900.785

RESULTADO DO EXERCÍCIO

16.229.056

16.097.968

17.284.143

20.378.899

RESULTADO DO EXERCÍCIO

RESULTADO DO EXERCÍCIO

16.229.056

16.229.056

16.097.968

16.097.968

17.284.143

17.284.143

20.378.899

20.378.899

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

ATIVO TOTAL

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

698.508.588

698.508.588

771.935.818

771.935.818

840.327.071

840.327.071

911.053.810

911.053.810

MARGEM PRUDENCIAL

2,32%

2,09%

2,06%

2,24%

MARGEM PRUDENCIAL

MARGEM PRUDENCIAL

2,32%

2,32%

2,09%

2,09%

2,06%

2,06%

2,24%

2,24%

ANEXO VI

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2023-2026

R$ mil

ATIVO

2023

2024

2025

2026

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

174.830.757

213.879.887

250.241.547

288.955.991

Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

123.042.214

160.587.428

195.261.311

232.694.589

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

33.788.543

35.292.459

36.980.236

38.261.402

INVESTIMENTOS DO FGTS

29.050.301

30.913.578

32.370.423

33.529.568

CRI e LCI

1.642.183

1.322.844

1.028.883

738.401

CVS - Créditos Securitizados

937.130

629.195

313.810

0,00

Debêntures

1.374.161

2.364.351

3.068.299

3.415.768

Fundos Imobiliários

1.090.566

1.167.561

1.239.090

1.313.944

FIDC

4.920

5.265

5.586

5.921

Instrumentos Financeiros Derivativos

1.180.708

1.175.835

1.160.945

1.143.994

Fundo Garantidor de Microcréditos

998.933

998.933

998.933

998.933

FI-FGTS

21.821.700

23.249.593

24.554.877

25.912.608

CRÉDITOS VINCULADOS

8.717.194

9.171.438

9.565.194

9.967.840

OPERACÕES DE CRÉDITO

485.582.028

517.621.206

547.774.920

578.198.868

Habitação

442.235.468

473.101.086

500.889.287

528.683.472

FAR

671.085

350.399

133.166

9.574

Saneamento

24.129.878

25.729.121

27.382.897

29.021.553

Infraestrutura

17.639.414

18.143.489

19.273.006

20.401.049

Saúde

906.183

297.110

96.564

83.220

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS CRÉDITOS

328.308

349.710

374.987

401.542

Rendas a Receber

56.175

56.175

56.175

56.175

Créditos Específicos

272.133

293.535

318.813

345.367

TOTAL ATIVO

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

PASSIVO

2023

2024

2025

2026

DEPÓSITOS

574.277.768

647.105.160

713.580.322

780.434.337

Depósitos Vinculados do FGTS

574.277.768

647.105.160

713.580.322

780.434.337

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO

15.579.894

15.454.049

16.592.778

19.563.743

OUTRAS OBRIGAÇÕES

3.156.186

3.237.950

3.323.948

3.410.549

Provisão para Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

Credores Diversos

3.156.186

3.237.950

3.323.948

3.410.549

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

105.494.740

106.138.658

106.830.024

107.645.180

TOTAL PASSIVO

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

ATIVO

2023

2024

2025

2026

ATIVO

ATIVO

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2026

2026

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

174.830.757

213.879.887

250.241.547

288.955.991

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

174.830.757

174.830.757

213.879.887

213.879.887

250.241.547

250.241.547

288.955.991

288.955.991

Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Depósitos Bancários

Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

123.042.214

160.587.428

195.261.311

232.694.589

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

123.042.214

123.042.214

160.587.428

160.587.428

195.261.311

195.261.311

232.694.589

232.694.589

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

33.788.543

35.292.459

36.980.236

38.261.402

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

33.788.543

33.788.543

35.292.459

35.292.459

36.980.236

36.980.236

38.261.402

38.261.402

INVESTIMENTOS DO FGTS

29.050.301

30.913.578

32.370.423

33.529.568

INVESTIMENTOS DO FGTS

INVESTIMENTOS DO FGTS

29.050.301

29.050.301

30.913.578

30.913.578

32.370.423

32.370.423

33.529.568

33.529.568

CRI e LCI

1.642.183

1.322.844

1.028.883

738.401

CRI e LCI

CRI e LCI

1.642.183

1.642.183

1.322.844

1.322.844

1.028.883

1.028.883

738.401

738.401

CVS - Créditos Securitizados

937.130

629.195

313.810

0,00

CVS - Créditos Securitizados

CVS - Créditos Securitizados

937.130

937.130

629.195

629.195

313.810

313.810

0,00

0,00

Debêntures

1.374.161

2.364.351

3.068.299

3.415.768

Debêntures

Debêntures

1.374.161

1.374.161

2.364.351

2.364.351

3.068.299

3.068.299

3.415.768

3.415.768

Fundos Imobiliários

1.090.566

1.167.561

1.239.090

1.313.944

Fundos Imobiliários

Fundos Imobiliários

1.090.566

1.090.566

1.167.561

1.167.561

1.239.090

1.239.090

1.313.944

1.313.944

FIDC

4.920

5.265

5.586

5.921

FIDC

FIDC

4.920

4.920

5.265

5.265

5.586

5.586

5.921

5.921

Instrumentos Financeiros Derivativos

1.180.708

1.175.835

1.160.945

1.143.994

Instrumentos Financeiros Derivativos

Instrumentos Financeiros Derivativos

1.180.708

1.180.708

1.175.835

1.175.835

1.160.945

1.160.945

1.143.994

1.143.994

Fundo Garantidor de Microcréditos

998.933

998.933

998.933

998.933

Fundo Garantidor de Microcréditos

Fundo Garantidor de Microcréditos

998.933

998.933

998.933

998.933

998.933

998.933

998.933

998.933

FI-FGTS

21.821.700

23.249.593

24.554.877

25.912.608

FI-FGTS

FI-FGTS

21.821.700

21.821.700

23.249.593

23.249.593

24.554.877

24.554.877

25.912.608

25.912.608

CRÉDITOS VINCULADOS

8.717.194

9.171.438

9.565.194

9.967.840

CRÉDITOS VINCULADOS

CRÉDITOS VINCULADOS

8.717.194

8.717.194

9.171.438

9.171.438

9.565.194

9.565.194

9.967.840

9.967.840

OPERACÕES DE CRÉDITO

485.582.028

517.621.206

547.774.920

578.198.868

OPERACÕES DE CRÉDITO

OPERACÕES DE CRÉDITO

485.582.028

485.582.028

517.621.206

517.621.206

547.774.920

547.774.920

578.198.868

578.198.868

Habitação

442.235.468

473.101.086

500.889.287

528.683.472

Habitação

Habitação

442.235.468

442.235.468