PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:

Art. 1º O Anexo à Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Quadro Demonstrativo das GSISTE distribuídas aos órgãos central, setoriais e seccionais do Sistema de Serviços Gerais - SISG

ÓRGÃO

QUANTITATIVO DE GSISTE

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

TOTAL

1. Órgão Central

102

29

131

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2.1. Advocacia Geral da União

38

16

54

2.2. Casa Civil/Presidência da República

49

18

67

2.3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária

12

6

18

2.4. Fundação Nacional da Saúde

3

0

3

2.5. Ministério da Agricultura e Pecuária

37

17

54

2.6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

6

1

7

2.7. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

0

1

2.8. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

43

10

53

2.9. Ministério do Esporte

4

2

6

2.10. Instituto Brasileiro de Museus

5

1

6

2.11. Fundação Biblioteca Nacional

5

1

6

2.12. Fundação Cultural Palmares

6

1

7

2.13. Fundação Casa de Rui Barbosa

3

0

3

2.14. Fundação Nacional de Artes

5

1

6

2.15. Instituto do Patrimônio Hist. e Art. Nacional

11

1

12

2.16. Ministério da Defesa

12

7

19

2.17. Comando da Aeronáutica

9

3

12

2.18. Comando do Exército

9

3

12

2.19. Comando da Marinha

9

3

12

2.20. Ministério da Fazenda

7

4

11

2.21. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

137

84

221

2.22. Ministério do Planejamento e Orçamento

3

3

6

2.23. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

11

2

13

2.24. Ministério da Educação

41

15

56

2.25. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste

3

0

3

2.26. Ministério da Justiça e Segurança Pública

48

20

68

2.27. Ministério da Saúde

48

18

66

2.28. Ministério das Relações Exteriores

17

8

25

2.29. Fundação Alexandre de Gusmão

12

3

15

2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

46

15

61

2.31. Ministério das Comunicações

15

5

20

2.32. Ministério de Minas e Energia

15

17

32

2.33. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

41

14

55

2.34. Ministério das Cidades

4

1

5

2.35. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

18

8

26

2.36. Ministério da Cultura

15

8

23

2.37. Ministério do Turismo

8

10

18

2.38. Ministério de Portos e Aeroportos

3

1

4

2.39. Ministério dos Transportes

30

13

43

2.40. Superintendência de Previdência Complementar

2

2

4

2.41. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

0

7

7

2.42. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

0

12

12

2.43. Ministério da Previdência Social

11

3

14

2.44. Ministério do Trabalho e Emprego

20

14

34

2.45. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

4

5

2.46. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

2

0

2

2.47. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2

0

2

2.48. Serviço Florestal Brasileiro

3

0

3

Total

932

411

1343

ÓRGÃO

QUANTITATIVO DE GSISTE

ÓRGÃO

ÓRGÃO

QUANTITATIVO DE GSISTE

QUANTITATIVO DE GSISTE

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

TOTAL

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

TOTAL

TOTAL

1. Órgão Central

102

29

131

1. Órgão Central

1. Órgão Central

102

102

29

29

131

131

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2.1. Advocacia Geral da União

38

16

54

2.1. Advocacia Geral da União

2.1. Advocacia Geral da União

38

38

16

16

54

54

2.2. Casa Civil/Presidência da República

49

18

67

2.2. Casa Civil/Presidência da República

2.2. Casa Civil/Presidência da República

49

49

18

18

67

67

2.3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária

12

6

18

2.3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária

2.3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária

12

12

6

6

18

18

2.4. Fundação Nacional da Saúde

3

0

3

2.4. Fundação Nacional da Saúde

2.4. Fundação Nacional da Saúde

3

3

0

0

3

3

2.5. Ministério da Agricultura e Pecuária

37

17

54

2.5. Ministério da Agricultura e Pecuária

2.5. Ministério da Agricultura e Pecuária

37

37

17

17

54

54

2.6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

6

1

7

2.6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

2.6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

6

6

1

1

7

7

2.7. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

0

1

2.7. Ministério da Pesca e Aquicultura

2.7. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

1

0

0

1

1

2.8. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

43

10

53

2.8. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2.8. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

43

43

10

10

53

53

2.9. Ministério do Esporte

4

2

6

2.9. Ministério do Esporte

2.9. Ministério do Esporte

4

4

2

2

6

6

2.10. Instituto Brasileiro de Museus

5

1

6

2.10. Instituto Brasileiro de Museus

2.10. Instituto Brasileiro de Museus

5

5

1

1

6

6

2.11. Fundação Biblioteca Nacional

5

1

6

2.11. Fundação Biblioteca Nacional

2.11. Fundação Biblioteca Nacional

5

5

1

1

6

6

2.12. Fundação Cultural Palmares

6

1

7

2.12. Fundação Cultural Palmares

2.12. Fundação Cultural Palmares

6

6

1

1

7

7

2.13. Fundação Casa de Rui Barbosa

3

0

3

2.13. Fundação Casa de Rui Barbosa

2.13. Fundação Casa de Rui Barbosa

3

3

0

0

3

3

2.14. Fundação Nacional de Artes

5

1

6

2.14. Fundação Nacional de Artes

2.14. Fundação Nacional de Artes

5

5

1

1

6

6

2.15. Instituto do Patrimônio Hist. e Art. Nacional

11

1

12

2.15. Instituto do Patrimônio Hist. e Art. Nacional

2.15. Instituto do Patrimônio Hist. e Art. Nacional

11

11

1

1

12

12

2.16. Ministério da Defesa

12

7

19

2.16. Ministério da Defesa

2.16. Ministério da Defesa

12

12

7

7

19

19

2.17. Comando da Aeronáutica

9

3

12

2.17. Comando da Aeronáutica

2.17. Comando da Aeronáutica

9

9

3

3

12

12

2.18. Comando do Exército

9

3

12

2.18. Comando do Exército

2.18. Comando do Exército

9

9

3

3

12

12

2.19. Comando da Marinha

9

3

12

2.19. Comando da Marinha

2.19. Comando da Marinha

9

9

3

3

12

12

2.20. Ministério da Fazenda

7

4

11

2.20. Ministério da Fazenda

2.20. Ministério da Fazenda

7

7

4

4

11

11

2.21. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

137

84

221

2.21. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2.21. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

137

137

84

84

221

221

2.22. Ministério do Planejamento e Orçamento

3

3

6

2.22. Ministério do Planejamento e Orçamento

2.22. Ministério do Planejamento e Orçamento

3

3

3

3

6

6

2.23. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

11

2

13

2.23. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

2.23. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

11

11

2

2

13

13

2.24. Ministério da Educação

41

15

56

2.24. Ministério da Educação

2.24. Ministério da Educação

41

41

15

15

56

56

2.25. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste

3

0

3

2.25. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste

2.25. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste

3

3

0

0

3

3

2.26. Ministério da Justiça e Segurança Pública

48

20

68

2.26. Ministério da Justiça e Segurança Pública

2.26. Ministério da Justiça e Segurança Pública

48

48

20

20

68

68

2.27. Ministério da Saúde

48

18

66

2.27. Ministério da Saúde

2.27. Ministério da Saúde

48

48

18

18

66

66

2.28. Ministério das Relações Exteriores

17

8

25

2.28. Ministério das Relações Exteriores

2.28. Ministério das Relações Exteriores

17

17

8

8

25

25

2.29. Fundação Alexandre de Gusmão

12

3

15

2.29. Fundação Alexandre de Gusmão

2.29. Fundação Alexandre de Gusmão

12

12

3

3

15

15

2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

46

15

61

2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

46

46

15

15

61

61

2.31. Ministério das Comunicações

15

5

20

2.31. Ministério das Comunicações

2.31. Ministério das Comunicações

15

15

5

5

20

20

2.32. Ministério de Minas e Energia

15

17

32

2.32. Ministério de Minas e Energia

2.32. Ministério de Minas e Energia

15

15

17

17

32

32

2.33. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

41

14

55

2.33. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

2.33. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

41

41

14

14

55

55

2.34. Ministério das Cidades

4

1

5

2.34. Ministério das Cidades

2.34. Ministério das Cidades

4

4

1

1

5

5

2.35. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

18

8

26

2.35. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2.35. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

18

18

8

8

26

26

2.36. Ministério da Cultura

15

8

23

2.36. Ministério da Cultura

2.36. Ministério da Cultura

15

15

8

8

23

23

2.37. Ministério do Turismo

8

10

18

2.37. Ministério do Turismo

2.37. Ministério do Turismo

8

8

10

10

18

18

2.38. Ministério de Portos e Aeroportos

3

1

4

2.38. Ministério de Portos e Aeroportos

2.38. Ministério de Portos e Aeroportos

3

3

1

1

4

4

2.39. Ministério dos Transportes

30

13

43

2.39. Ministério dos Transportes

2.39. Ministério dos Transportes

30

30

13

13

43

43

2.40. Superintendência de Previdência Complementar

2

2

4

2.40. Superintendência de Previdência Complementar

2.40. Superintendência de Previdência Complementar

2

2

2

2

4

4

2.41. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

0

7

7

2.41. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

2.41. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

0

0

7

7

7

7

2.42. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

0

12

12

2.42. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

2.42. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

0

0

12

12

12

12

2.43. Ministério da Previdência Social

11

3

14

2.43. Ministério da Previdência Social

2.43. Ministério da Previdência Social

11

11

3

3

14

14

2.44. Ministério do Trabalho e Emprego

20

14

34

2.44. Ministério do Trabalho e Emprego

2.44. Ministério do Trabalho e Emprego

20

20

14

14

34

34

2.45. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

4

5

2.45. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

2.45. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

1

4

4

5

5

2.46. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

2

0

2

2.46. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

2.46. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

2

2

0

0

2

2

2.47. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2

0

2

2.47. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2.47. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2

2

0

0

2

2

2.48. Serviço Florestal Brasileiro

3

0

3

2.48. Serviço Florestal Brasileiro

2.48. Serviço Florestal Brasileiro

3

3

0

0

3

3

Total

932

411

1343

Total

Total

932

932

411

411

1343

1343