Secretaria de Gestão e Inovação
Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.
Perfil institucional
Secretaria de Gestão e Inovação é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.
Destaques
Portaria SEGES/MGI Nº 4.248, DE 21 DE maio DE 2026
PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.829, DE 5 DE MAIO DE 2026
Institui o Comitê de Qualidade do Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria de Gestão e Inovação para aprimorar serviços públicos.
Portaria SEGES/MGI Nº 3.818, DE 5 DE maio DE 2026
Estabelece normas complementares para adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), conforme Decreto nº 11.946/2024.
PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.248, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (*)
Estabelece procedimentos para adesão de estados, Distrito Federal e municípios ao uso do Transferegov.br para transferências e parcerias com recursos próprios.