PORTARIA GSI/PR Nº 94, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e na Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve: Art. 1º Conceder...
Norma
17/11/2023
#258688
Norma
PORTARIA GSI/PR Nº 94, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GSI/PR Nº 94, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e na Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, resolve: Art. 1º Conceder...
Perguntas e respostas
Quem é o responsável por conceder a Medalha da Segurança Presidencial?
A Medalha da Segurança Presidencial é concedida pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Quando a Portaria que concede a Medalha da Segurança Presidencial entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são os critérios para a concessão da Medalha da Segurança Presidencial?
A Medalha da Segurança Presidencial é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Presidencial, conforme os termos do art. 2º, incisos I e II, e parágrafo único, do Anexo I, da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.
Qual é a base legal para a concessão da Medalha da Segurança Presidencial?
A concessão da Medalha da Segurança Presidencial é baseada no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e na Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.
Quem são alguns dos agraciados com a Medalha da Segurança Presidencial?
Alguns dos agraciados incluem Cap R1 (EB) Ivan Rodrigues Theodoro, Gen Div Ivan de Sousa Corrêa Filho, e 1º Ten (EB) Vlanderni do Nascimento, entre outros.
Temas
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