PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.489, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

O que mede o Percentual de publicação dos produtos de prestação de contas do Ministério da Fazenda?

O percentual mede a publicação dos produtos de prestação de contas, incluindo a atualização do site do Ministério com requisitos da IN-84 e a publicação do Relatório de Gestão Integrado de 2023. A meta é alcançar 100%.

O que é o Índice de realização de ações de controle, de instruções de processos e consolidação de informações?

O índice mede a eficiência na estruturação de informações gerenciais e na análise e instrução de processos administrativos. A meta é analisar e estruturar 90% das informações gerenciais e/ou analisar e instruir 90% dos processos administrativos.

O que mede a eficiência da atuação dos servidores no apoio à cobrança?

A eficiência da atuação dos servidores no apoio à cobrança é medida pelo SIG PGFN (Sistema de Informações Gerenciais), com uma meta de 70%.

O que é o Índice da qualidade na prestação de serviços?

O Índice da qualidade na prestação de serviços promove a melhoria na qualidade dos serviços prestados. A fórmula de cálculo é: 30% IQR + 40% TMA + 30% NSQ-TI, onde IQR é o índice de qualidade da resposta, TMA é o tempo médio de atendimento, e NSQ-TI é o nível de qualidade dos serviços de TI. A meta é alcançar 80%.

Qual é a finalidade do Índice de realização de ações de controle de Instruções de processos e consolidação de informações?

A finalidade é analisar e estruturar informações gerenciais e/ou analisar e instruir processos administrativos. A meta é alcançar 80% de realização dessas ações.

Como é calculado o Índice de realização de capacitações?

A fórmula de cálculo é: (Nº de pessoas capacitadas / Nº de pessoas programadas para capacitar) * 100. A meta é que 70% das pessoas programadas participem das capacitações.

Como é medido o Tempo médio de espera menor ou igual a 15 minutos?

O tempo de espera é medido pela fórmula: [(Total do Quantitativo de Atendimento Presencial com Tempo Médio de Espera Igual ou Inferior a 15 minutos / Total do Quantitativo de Atendimento Presencial com Tempo Médio de Espera) x 100]. A meta é que 84% dos atendimentos tenham tempo de espera menor ou igual a 15 minutos.

Qual é a meta para o Índice de realização da meta de arrecadação bruta?

A meta é alcançar 100% da arrecadação bruta definida como estimativa de ingressos nos decretos de execução orçamentária. A fórmula de cálculo é: [(Valor Arrecadado no Período / Meta de Arrecadação no Período) x 100].

O que é o Índice de consolidações de informações?

O Índice de consolidações de informações mede a eficiência na análise de propostas legislativas. A fórmula de cálculo é: [(Total de análises técnicas expedidas / Meta de registro e consolidação de informações sobre análises de propostas legislativas) x 100]. A meta é alcançar 100%.

O que é o Índice do consumo do prazo judicial em atividades administrativas?

O Índice do consumo do prazo judicial em atividades administrativas mede o tempo gasto em atividades administrativas relacionadas a processos judiciais de ajuizamento e execuções fiscais. A fórmula de cálculo é: (Ativa Ajuizada / Ativa Encaminhada para Ajuizamento) * 100.

O que é o Índice de virtualização de processos?

O Índice de virtualização de processos mede a modernização dos procedimentos administrativos no âmbito do CONFAZ. A fórmula de cálculo é: (total virtualizado / total de processos) * 100. A meta é alcançar 90% de virtualização.

Qual é a meta para a Redução de estoque do CRSNSP?

A meta é reduzir em 30% a quantidade de processos em estoque a julgar até setembro de 2024. A fórmula de cálculo é: (Quantidade de processos a julgar em set-2024 / Quantidade de processos a julgar em set-2023) - 1.

Como é calculado o Percentual de documentos ou conjuntos de dados processados e organizados dentro do prazo?

A fórmula de cálculo é: % processado no prazo = (nº de documentos processados dentro do prazo / total de documentos) * 100. A meta é processar e organizar 50% dos documentos dentro do prazo.

Qual é a meta para aprimorar as entregas, físicas ou digitais, das demandas destinadas às áreas administrativas da SAIN?

A meta é garantir 70% de eficiência e eficácia na entrega de demandas, sejam elas físicas ou digitais, para as áreas administrativas da SAIN, que incluem Gestão de Pessoas, Logística, Tecnologia da Informação e Afastamentos de Servidores.

Qual é a finalidade do Percentual de resposta aos usuários dentro do prazo?

A finalidade é aumentar a eficiência na execução das atividades relacionadas à gestão de pessoas, ouvidoria, conformidade de gestão e suporte ao usuário. A meta é responder 70% das demandas dentro do prazo.

Qual é a finalidade do Percentual de formulação do Planejamento Estratégico Institucional 2023-2027 do Ministério da Fazenda?

A finalidade é estabelecer a estratégia institucional do Ministério da Fazenda por meio de Cadeias de Valor, Mapa Estratégico e Carteira de Iniciativas Estratégicas. A meta é alcançar 75% de formulação do planejamento.

Qual é a meta para o Percentual de servidores que participaram de treinamentos, workshops ou cursos em relação ao total de servidores?

A meta é que 30% dos servidores participem de treinamentos, workshops ou cursos. A fórmula de cálculo é: Percentual de participação em treinamentos = (nº de servidores que participaram de treinamentos / total de servidores na organização) * 100.