DESPACHO de 20 de dezembro de 2023 O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere art. 32 do DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, vem comunicar que, a partir do dia 8 de janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública de aprendizagem profissional, disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente indisponíveis, voltando a ficarem...