PORTARIA SEGES/MGI Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º O Anexo à Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, seção 1, página 128, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 7.887, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS CENTRAL, SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG

Órgão

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Total

1. Órgão Central

55

38

93

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2.1. Advocacia Geral da União

3

0

3

2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1

0

1

2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

1

0

1

2.4. Ministério da Educação

1

0

1

2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1

0

1

2.6. Ministério das Relações Exteriores

1

0

1

2.7. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

1

0

1

2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

12

5

17

2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública

2

0

2

2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária

1

0

1

2.11. Ministério da Saúde

2

0

2

2.12. Ministério dos Transportes

1

0

1

2.13. Ministério da Defesa

1

0

1

2.14. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

1

0

1

2.15. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

1

0

1

2.16. Agência Nacional de Transportes Terrestres

0

0

0

2.17. Ministério das Cidades

1

0

1

2.18. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1

0

1

2.19. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1

0

1

2.20. Ministério da Cultura

1

0

1

2.21. Ministério do Planejamento e Orçamento

1

0

1

2.22. Ministério da Previdência Social

0

1

1

2.23. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

0

1

2.24. Casa Civil

2

0

2

2.25. Ministério das Comunicações

1

0

1

2.26. Ministério de Minas e Energia

1

0

1

2.27. Ministério do Turismo

1

0

1

2.28. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

0

1

2.29. Ministério do Esporte

1

0

1

2.30. Ministério das Mulheres

1

0

1

2.31. Ministério da Igualdade Racial

1

0

1

2.32. Ministério de Portos e Aeroportos

1

0

1

2.33. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

1

0

1

2.34. Ministério da Fazenda

1

0

1

2.35. Ministério dos Povos Indígenas

1

0

1

2.36. Ministério do Trabalho e Emprego

1

0

1

2.37. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

9

0

9

TOTAL

114

44

158

Órgão

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Total

Órgão

Órgão

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Total

Total

1. Órgão Central

55

38

93

1. Órgão Central

1. Órgão Central

55

55

38

38

93

93

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2. Órgãos Setoriais e Seccionais

2.1. Advocacia Geral da União

3

0

3

2.1. Advocacia Geral da União

2.1. Advocacia Geral da União

3

3

0

0

3

3

2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1

0

1

2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1

1

0

0

1

1

2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

1

0

1

2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

1

1

0

0

1

1

2.4. Ministério da Educação

1

0

1

2.4. Ministério da Educação

2.4. Ministério da Educação

1

1

0

0

1

1

2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1

0

1

2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1

1

0

0

1

1

2.6. Ministério das Relações Exteriores

1

0

1

2.6. Ministério das Relações Exteriores

2.6. Ministério das Relações Exteriores

1

1

0

0

1

1

2.7. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

1

0

1

2.7. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2.7. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

1

1

0

0

1

1

2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

12

5

17

2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

12

12

5

5

17

17

2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública

2

0

2

2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública

2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública

2

2

0

0

2

2

2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária

1

0

1

2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária

2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária

1

1

0

0

1

1

2.11. Ministério da Saúde

2

0

2

2.11. Ministério da Saúde

2.11. Ministério da Saúde

2

2

0

0

2

2

2.12. Ministério dos Transportes

1

0

1

2.12. Ministério dos Transportes

2.12. Ministério dos Transportes

1

1

0

0

1

1

2.13. Ministério da Defesa

1

0

1

2.13. Ministério da Defesa

2.13. Ministério da Defesa

1

1

0

0

1

1

2.14. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

1

0

1

2.14. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

2.14. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

1

1

0

0

1

1

2.15. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

1

0

1

2.15. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

2.15. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

1

1

0

0

1

1

2.16. Agência Nacional de Transportes Terrestres

0

0

0

2.16. Agência Nacional de Transportes Terrestres

2.16. Agência Nacional de Transportes Terrestres

0

0

0

0

0

0

2.17. Ministério das Cidades

1

0

1

2.17. Ministério das Cidades

2.17. Ministério das Cidades

1

1

0

0

1

1

2.18. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1

0

1

2.18. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

2.18. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1

1

0

0

1

1

2.19. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1

0

1

2.19. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

2.19. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1

1

0

0

1

1

2.20. Ministério da Cultura

1

0

1

2.20. Ministério da Cultura

2.20. Ministério da Cultura

1

1

0

0

1

1

2.21. Ministério do Planejamento e Orçamento

1

0

1

2.21. Ministério do Planejamento e Orçamento

2.21. Ministério do Planejamento e Orçamento

1

1

0

0

1

1

2.22. Ministério da Previdência Social

0

1

1

2.22. Ministério da Previdência Social

2.22. Ministério da Previdência Social

0

0

1

1

1

1

2.23. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

0

1

2.23. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

2.23. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1

1

0

0

1

1

2.24. Casa Civil

2

0

2

2.24. Casa Civil

2.24. Casa Civil

2

2

0

0

2

2

2.25. Ministério das Comunicações

1

0

1

2.25. Ministério das Comunicações

2.25. Ministério das Comunicações

1

1

0

0

1

1

2.26. Ministério de Minas e Energia

1

0

1

2.26. Ministério de Minas e Energia

2.26. Ministério de Minas e Energia

1

1

0

0

1

1

2.27. Ministério do Turismo

1

0

1

2.27. Ministério do Turismo

2.27. Ministério do Turismo

1

1

0

0

1

1

2.28. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

0

1

2.28. Ministério da Pesca e Aquicultura

2.28. Ministério da Pesca e Aquicultura

1

1

0

0

1

1

2.29. Ministério do Esporte

1

0

1

2.29. Ministério do Esporte

2.29. Ministério do Esporte

1

1

0

0

1

1

2.30. Ministério das Mulheres

1

0

1

2.30. Ministério das Mulheres

2.30. Ministério das Mulheres

1

1

0

0

1

1

2.31. Ministério da Igualdade Racial

1

0

1

2.31. Ministério da Igualdade Racial

2.31. Ministério da Igualdade Racial

1

1

0

0

1

1

2.32. Ministério de Portos e Aeroportos

1

0

1

2.32. Ministério de Portos e Aeroportos

2.32. Ministério de Portos e Aeroportos

1

1

0

0

1

1

2.33. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

1

0

1

2.33. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

2.33. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

1

1

0

0

1

1

2.34. Ministério da Fazenda

1

0

1

2.34. Ministério da Fazenda

2.34. Ministério da Fazenda

1

1

0

0

1

1

2.35. Ministério dos Povos Indígenas

1

0

1

2.35. Ministério dos Povos Indígenas

2.35. Ministério dos Povos Indígenas

1

1

0

0

1

1

2.36. Ministério do Trabalho e Emprego

1

0

1

2.36. Ministério do Trabalho e Emprego

2.36. Ministério do Trabalho e Emprego

1

1

0

0

1

1

2.37. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

9

0

9

2.37. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

2.37. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

9

9

0

0

9

9

TOTAL

114

44

158

TOTAL

TOTAL

114

114

44

44

158

158