Altera o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, abrangendo proteção ambiental e licenciamento.
ALTERA A LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Assunto: CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EIA/RIMA. IMPACTO AMBIENTAL. RECURSOS NATURAIS. ÁGUA. SANEAMENTO. SOLO. AR. POLUIÇÃO SONORA. FLORA. FAUNA. VEGETAÇÃO. MINERAÇÃO. RESÍDUOS. BIOMAS. POLUIÇÃO VISUAL. INSTITUIÇÃO. LEI Nº 15.434. ALTERAÇÃO. IRRIGAÇÃO.
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