Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Publicações e normas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
GS
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Publicações e normas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Perfil institucional
Rio Grande do Sul é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Publicações e normas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Destaques
DECRETO 59.012
DECRETO 59.001
Decreto do Rio Grande do Sul altera regras de adjudicação de crédito fiscal de ICMS vinculado ao Programa Pró-Hospitais.
DECRETO 59.000
Decreto altera o RICMS do Rio Grande do Sul para tratar de obrigações acessórias de contribuinte com inscrição suspensa e rejeição de NF-e de remetente irregular.
DECRETO 59.003
Decreto homologa situação de emergência em nove municípios do Rio Grande do Sul por chuvas intensas, granizo e vendaval, com vigência de 180 dias.