Altera regras sobre confecção, instalação e manutenção de placas em obras e serviços de engenharia da administração pública estadual e rodovias concedidas.
ALTERA O DECRETO Nº 56.218, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONFECÇÃO, A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS, CONTRATADOS OU FINANCIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU EM RODOVIAS POR ELA CONCEDIDAS.
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. CONFECÇÃO. INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. PLACAS EM OBRAS. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. REALIZADOS. CONTRATADOS. RODOVIAS CONCEDIDAS. FINANCIADAS. IDENTIFICAÇÃO. DISCIPLINA. DECRETO Nº 56.218. ALTERAÇÃO.
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