ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024

Qual é o interesse de Carla Rosana de Freitas em relação ao Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista?

O interesse é obter autorização para a inscrição da construção do campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista, incidente na faixa de fronteira, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.

Quem é o responsável pelo requerimento de pesquisa de minério em Caracaraí, Roraima?

O responsável pelo requerimento é Helvio Deeke.

Qual é a finalidade do requerimento de Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti à ANM?

A finalidade é realizar pesquisa de minério em uma área incidente na faixa de fronteira, no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.

Qual é o projeto da Universidade Estadual Paulista (UNESP) que envolve a coleta de materiais científicos na faixa de fronteira?

O projeto é intitulado 'Integrando filogenia, genética e ecologia química para desvendar a emaranhada simbiose multipartida das formigas cultivadoras de fungos', em parceria com a University of Utah, de Salt Lake City, EUA.

Qual é a competência do INCRA no Projeto de Assentamento Palmeira?

O INCRA deve prosseguir com as análises relativas à alienação e concessão de terras públicas, observando suas competências específicas como órgão controlador da atividade, no que se refere às fiscalizações acerca de possíveis implicações à viabilidade do pleito.

Qual é a base legal para as resoluções do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?

A base legal inclui o art. 91, §1º, da Constituição de 1988; o art. 16, parágrafo único, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o art. 4º da Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991; e a Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999.

Qual é a área de atuação da empresa Vieiras D Água Ltda. mencionada no documento?

A empresa Vieiras D Água Ltda. pretende realizar pesquisa de minério em uma área incidente na faixa de fronteira, no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.

Qual é o requerimento de Lee Hanner de Jesus Ferreira à ANM?

O requerimento é para realizar pesquisa de minérios em uma área incidente na faixa de fronteira, no município de Amajari, no estado de Roraima.

Qual é o objetivo do requerimento de Marcia Regina Moreira à ANM?

O objetivo é realizar pesquisa de minério em uma área incidente na faixa de fronteira, no município de Pontes e Lacerda, no estado de Mato Grosso.