RESOLUÇÃO CONJUVE/SG/PR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024

Quem presidirá a Assembleia de Eleição?

A Assembleia de Eleição será presidida pelo Presidente do Conselho Nacional da Juventude e secretariada pelo Secretário-Executivo do Conselho Nacional da Juventude, conforme deliberação da Comissão Eleitoral.

Qual é o prazo para as organizações e entidades indicarem a titularidade e suplência das chapas eleitas?

As organizações e entidades terão um prazo de dez dias após a eleição para indicar à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude a titularidade e a suplência das chapas eleitas.

Quando será realizada a posse dos membros eleitos do Conselho Nacional da Juventude?

A posse dos membros do Conselho Nacional da Juventude será realizada em Brasília/DF, em data a ser posteriormente divulgada.

Qual é o objetivo da Assembleia de Eleição do Conselho Nacional da Juventude?

O objetivo da Assembleia é eleger os representantes da sociedade civil cujas organizações e entidades foram devidamente inscritas e habilitadas pela Comissão Eleitoral, de acordo com critérios e vagas estabelecidos no Edital de Convocação nº 1/2024, de 21 de março de 2024.

Quem pode participar da Assembleia de Eleição?

Serão admitidos na Assembleia de Eleição apenas um representante, com direito a voz e voto, formalmente indicado pelas organizações e entidades habilitadas.

Como será divulgada a composição final do Conselho Nacional da Juventude?

A composição final do Conselho Nacional da Juventude, inclusive com os membros da administração pública federal indicados pelo governo, será divulgada no Diário Oficial da União em data oportuna, por meio de portaria de designação de membros.

Como as organizações e entidades devem se inscrever para concorrer às vagas?

As organizações e entidades deverão inscrever-se através de chapa, por cadeira, composta por até duas organizações ou entidades, no momento da Assembleia de Eleição.

O que acontece em caso de não preenchimento de vagas no Conselho Nacional da Juventude?

Em caso de não preenchimento de vagas, o Conselho Nacional da Juventude poderá, após o ato de posse, deliberar sobre a abertura de novas inscrições para essas vagas.

Como serão eleitas as chapas na Assembleia de Eleição?

Serão consideradas eleitas as chapas que obtiverem a maioria simples dos votos. Em caso de empate, serão consideradas eleitas as organizações e entidades com maior tempo de instituição/fundação.

Quando e onde será realizada a Assembleia de Eleição?

A Assembleia de Eleição será realizada no dia 10 de maio de 2024, no Auditório da FINATEC, na Universidade de Brasília, em Brasília/DF, com início às 9h em primeira chamada e às 9h30m com qualquer quórum.

Como serão confeccionadas as cédulas de votação?

As cédulas serão confeccionadas imediatamente após o anúncio das chapas inscritas. Serão consideradas nulas as cédulas que contenham mais de uma marcação por cadeira ou que a marcação não estiver compreensível.

Qual é o período de mandato dos membros eleitos do Conselho Nacional da Juventude?

Os membros do Conselho Nacional da Juventude serão eleitos para um período de dois anos.

Como será o processo de votação na Assembleia de Eleição?

O processo de votação acontecerá em três momentos, em que as representações designadas votarão dentro de sua respectiva categoria. A votação ocorrerá em turno único dentro de cada categoria separadamente.

Quem resolverá os casos omissos durante a Assembleia de Eleição?

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.