Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BATERIAS - (Battery Energy Storage System-BESS), industrializado na Zona Franca de Manaus.
OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, no § 1º do art. 2º, art. 4º e nos arts. 11 a 18 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, e considerando o que consta no processo nº 52001.101359/2018-24, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, resolvem:
Art. 1º Estabelecer para o produto SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BATERIAS - (Battery Energy Storage System-BESS), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico composto pelas etapas e respectivas pontuações relacionadas nas tabelas constantes dos Anexos desta Portaria Interministerial.
§ 1º Os pontos totais serão atribuídos a cada etapa de produção realizada, conforme o disposto nos Anexos I e II, sendo que a empresa deverá acumular no mínimo, por ano-calendário, conforme estabelecido no cronograma constante do Anexo III desta Portaria.
§ 2º O projeto de desenvolvimento a que se refere a etapa I dos Anexos I e II desta Portaria só será pontuado para produto que atenda às especificações, normas e padrões adotados pela legislação brasileira e cujas especificações, projetos e desenvolvimentos tenham sido realizados no País, por técnicos de comprovado conhecimento em tais atividades, residentes e domiciliados no Brasil e atendam às Portarias específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º Define-se o BESS (Battery Energy Storage System) como um sistema de armazenamento de energia elétrica em baterias, composto por: um banco de baterias de chumbo ou de lítio, um Sistema de Monitoramento de Baterias (BMS, Battery Management System), um Sistema de Conversão de Potência (PCS, Power Conversion System), um Sistema de Gerenciamento de Energia (EMS, Energy Management System), e por componentes adicionais para climatização e segurança contra incêndio.
Art. 3º O investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA) ao exigido pela legislação a que se refere a etapa II dos Anexos I e II deverá ser aplicado, na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, em programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.
§ 1º O investimento a que se refere o caput deste artigo deverá ser calculado sobre o faturamento bruto anual no mercado interno, decorrente da comercialização com fruição do benefício fiscal, do produto a que se refere esta Portaria, deduzidos os tributos incidentes nesta operação.
§ 2º A comprovação do investimento em PD&IA deverá ser apresentada de forma discriminada junto com o relatório descritivo referente à obrigação estabelecida na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
§ 3º Para efeito do disposto no caput deste artigo, serão considerados como aplicação em atividades de PD&IA do ano-calendário os dispêndios correspondentes à execução de tais atividades realizadas até 31 de março do ano subsequente.
Art. 4º Sempre que fatores técnicos ou econômicos, devidamente comprovados, assim o determinarem, a realização de qualquer etapa do Processo Produtivo Básico poderá ser suspensa temporariamente ou modificada por meio de portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANEXO I BESS COM BATERIA DE CHUMBO
Etapa |
Descrição da etapa produtiva |
Pontos Totais |
I |
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021. |
60 |
II |
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. |
60 |
III |
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS). |
40 |
IV |
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos. |
55 |
V |
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia. |
15 |
VI |
Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido). |
418 |
VII |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS). |
34 |
VIII |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). |
23 |
IX |
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). |
31 |
X |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS). |
20 |
XI |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
40 |
XII |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
27 |
XIII |
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
9 |
XIV |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
20 |
XV |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
42 |
XVI |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
28 |
XVII |
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
11 |
XVIII |
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio. |
45 |
XIX |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. |
44 |
XX |
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. |
33 |
XXI |
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação. |
13 |
XXII |
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia. |
116 |
XXIII |
Testes finais. |
23 |
TOTAL |
1.207 |
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
VI
Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido).
418
VII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
VIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
IX
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
X
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
XI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
XII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
XIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
XIV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
XV
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
XVI
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
XVII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
XVIII
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
XIX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
XX
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
XXI
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
XXII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
XXIII
Testes finais.
23
TOTAL
1.207
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
Etapa
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
Pontos Totais
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
I
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
60
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
II
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
60
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
III
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
40
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
IV
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
55
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
V
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
15
VI
Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido).
418
VI
VI
Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido).
Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido).
418
418
VII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
VII
VII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
34
VIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
VIII
VIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
23
IX
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
IX
IX
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
31
X
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
X
X
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
20
XI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
XI
XI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
40
XII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
XII
XII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
27
XIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
XIII
XIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
9
XIV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
XIV
XIV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
20
XV
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
XV
XV
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
42
XVI
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
XVI
XVI
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
28
XVII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
XVII
XVII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
11
XVIII
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
XVIII
XVIII
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
45
XIX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
XIX
XIX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
44
XX
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
XX
XX
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
33
XXI
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
XXI
XXI
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
13
XXII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
XXII
XXII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
116
XXIII
Testes finais.
23
XXIII
XXIII
Testes finais.
Testes finais.
23
23
TOTAL
1.207
TOTAL
TOTAL
1.207
1.207
ANEXO IIESS COM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO
Etapa |
Descrição da etapa produtiva |
Pontos Totais |
I |
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021. |
60 |
II |
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. |
60 |
III |
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS). |
40 |
IV |
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos. |
55 |
V |
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia. |
15 |
VI |
Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga. |
218 |
VII |
Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula. |
200 |
VIII |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS). |
34 |
IX |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). |
23 |
X |
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). |
31 |
XI |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS). |
20 |
XII |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
40 |
XIII |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
27 |
XIV |
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). |
9 |
XV |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
20 |
XVI |
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
42 |
XVII |
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
28 |
XVIII |
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). |
11 |
XIX |
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio. |
45 |
XX |
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. |
44 |
XXI |
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. |
33 |
XXII |
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação. |
13 |
XXIII |
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia. |
116 |
XXIV |
Testes finais. |
23 |
TOTAL |
1.207 |
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
VI
Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga.
218
VII
Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula.
200
VIII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
IX
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
X
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
XI
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
XII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
XIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
XIV
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
XV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
XVI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
XVII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
XVIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
XIX
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
XX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
XXI
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
XXII
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
XXIII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
XXIV
Testes finais.
23
TOTAL
1.207
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
Etapa
Etapa
Descrição da etapa produtiva
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
Pontos Totais
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
I
I
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
60
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
II
II
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
60
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
III
III
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS).
40
40
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
IV
IV
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
55
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
V
V
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia.
15
15
VI
Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga.
218
VI
VI
Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga.
Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga.
218
218
VII
Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula.
200
VII
VII
Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula.
Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula.
200
200
VIII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
VIII
VIII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
34
IX
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
IX
IX
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
23
X
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
X
X
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
31
XI
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
XI
XI
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
20
XII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
XII
XII
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
40
XIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
XIII
XIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
27
XIV
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
XIV
XIV
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
9
XV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
XV
XV
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
20
20
XVI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
XVI
XVI
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
42
XVII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
XVII
XVII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
28
XVIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
XVIII
XVIII
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
11
11
XIX
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
XIX
XIX
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
45
XX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
XX
XX
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
44
XXI
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
XXI
XXI
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
33
33
XXII
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
XXII
XXII
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
13
XXIII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
XXIII
XXIII
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
116
XXIV
Testes finais.
23
XXIV
XXIV
Testes finais.
Testes finais.
23
23
TOTAL
1.207
TOTAL
TOTAL
1.207
1.207
ANEXO III METAS DE PONTUAÇÃO
TECNOLOGIA |
METAS DE PONTUAÇÃO |
||
2024 a 2025 |
2026 a 2027 |
2028 em diante |
|
BESS DE BATERIAS DE CHUMBO |
457 |
740 |
894 |
BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO |
336 |
499 |
633 |
TECNOLOGIA
METAS DE PONTUAÇÃO
2024 a 2025
2026 a 2027
2028 em diante
BESS DE BATERIAS DE CHUMBO
457
740
894
BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO
336
499
633
TECNOLOGIA
METAS DE PONTUAÇÃO
TECNOLOGIA
TECNOLOGIA
METAS DE PONTUAÇÃO
METAS DE PONTUAÇÃO
2024 a 2025
2026 a 2027
2028 em diante
2024 a 2025
2024 a 2025
2026 a 2027
2026 a 2027
2028 em diante
2028 em diante
BESS DE BATERIAS DE CHUMBO
457
740
894
BESS DE BATERIAS DE CHUMBO
BESS DE BATERIAS DE CHUMBO
457
457
740
740
894
894
BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO
336
499
633
BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO
BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO
336
336
499
499
633
633
