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Inclui novos ex-tarifários no anexo da Resolução Gecex nº 323/2022 para diversos equipamentos industriais e eletrônicos.
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 214ª Reunião Ordinária, ocorrida em 23 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
Presidente do Comitê
ANEXO I
NCM |
Nº Ex |
Descrição |
8536.50.90 |
272 |
Chaves de proteção do motor, com tensão de operação de 500V em corrente alternada, corrente entre 10 e 27A, fusível reserva para uma corrente entre 35 e 65A, com comprimento total entre 85 e 95mm, largura entre 45 e 55mm e altura entre 48 e 58mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão. |
8536.50.90 |
273 |
Interruptores eletromecânicos de utilização em empilhadeiras autopropulsadas contrabalançadas, com a função de mudar o tipo de combustível utilizado, Gasolina ou GLP. |
8537.10.20 |
076 |
Sistemas de monitoramento de produção, com controlador lógico programável para máquinas automatizadas de usinagem ou soldagem e de peças mecânicas de grande porte, utilizados para conectar a máquina à rede corporativa com tecnologia para aquisição e conversão de dados de sensores para monitoramento da produção em tempo real. |
8538.90.10 |
036 |
Módulos eletrônicos de gerenciamento e processamento de dados com capacidade de memória "Flash Drive" de 16MB; memória DDR-DRAM 128MB e SRAM de 1MB; processador MPC com 666MHz, com 4 conectores de redes CAN; 4 canais RS232; 3 canais LAN; 2 entradas para cartões "flash" CF tipo 1 de até 2GB, com alimentação nominal de 24 a 28V, indicação de funcionalidades e alimentação via LED, com 1 conector de 6 pinos para fontes de alimentação, para uso exclusivo em máquinas industriais. |
8538.90.10 |
037 |
Módulos para aquisição de dados e posicionamento do equipamento, com interfaces de conexão CAN com taxa de transmissão de até 1MBit/s, interface LAN 100 Base com "MAC address" permanente pelo qual se conecta ao módulo de controle, interface RS 232 com proteção contra curto-circuito, interface para "chip" de celular através de cartão SIM, interface GNSS para o sistema de posicionamento que integra os sistemas GPS, com alimentação elétrica de 8 a 32V, processador de 500 a 950MHz, memória de programa 8Gb, memória de DDR 256Mb a 1Gb, sistema operacional, para uso exclusivo em máquinas industriais. |
8542.32.29 |
002 |
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8MB (64Mb), [MMRR2] com tempo de acesso de 90ns, com alimentação de tensão de 2,7 a 3,6V. |
8542.32.29 |
003 |
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8Mb, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, com tensão de alimentação de 4,5 a 5,5V. |
8542.32.29 |
004 |
Circuitos integrados do tipo memória de acesso aleatório estático de 8Mb com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V. |
8542.32.29 |
005 |
Circuitos integrados do tipo memória estática de acesso aleatório (Memória RAM) de 1MB (8Mb), com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 45ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V. |
8542.32.29 |
006 |
Circuitos integrados do tipo memória ferroelétrica de acesso aleatório ou F-RAM, não volátil, de 64 a 256Kbit |
8543.70.99 |
371 |
Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás (árvore de Natal molhada), operados por controles eletrohidráulicos, dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS (Intelligent Well Interface Standardisation). |
9030.89.90 |
072 |
Máquinas automáticas de testes elétricos, dotadas de interface de comunicação USB, LAN, RS232 e RS485, com protocolo de rede TCP/IP, com segregação automática de rejeitos e trecho de transportador para peças aprovadas, com 2 estações de testes interligadas, empregando 2 módulos de testes independentes e com dispositivos pneumáticos para manipulação de peças entre estação e transportador, controlado por PLC, limites de tensão elétrica de teste AC de 500 até 3.000V, medição de corrente elétrica de 0,10 até 20mA, alimentação elétrica de 220V/60Hz e pneumática de 6bar. |
NCM
Nº Ex
Descrição
8536.50.90
272
Chaves de proteção do motor, com tensão de operação de 500V em corrente alternada, corrente entre 10 e 27A, fusível reserva para uma corrente entre 35 e 65A, com comprimento total entre 85 e 95mm, largura entre 45 e 55mm e altura entre 48 e 58mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão.
8536.50.90
273
Interruptores eletromecânicos de utilização em empilhadeiras autopropulsadas contrabalançadas, com a função de mudar o tipo de combustível utilizado, Gasolina ou GLP.
8537.10.20
076
Sistemas de monitoramento de produção, com controlador lógico programável para máquinas automatizadas de usinagem ou soldagem e de peças mecânicas de grande porte, utilizados para conectar a máquina à rede corporativa com tecnologia para aquisição e conversão de dados de sensores para monitoramento da produção em tempo real.
8538.90.10
036
Módulos eletrônicos de gerenciamento e processamento de dados com capacidade de memória "Flash Drive" de 16MB; memória DDR-DRAM 128MB e SRAM de 1MB; processador MPC com 666MHz, com 4 conectores de redes CAN; 4 canais RS232; 3 canais LAN; 2 entradas para cartões "flash" CF tipo 1 de até 2GB, com alimentação nominal de 24 a 28V, indicação de funcionalidades e alimentação via LED, com 1 conector de 6 pinos para fontes de alimentação, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8538.90.10
037
Módulos para aquisição de dados e posicionamento do equipamento, com interfaces de conexão CAN com taxa de transmissão de até 1MBit/s, interface LAN 100 Base com "MAC address" permanente pelo qual se conecta ao módulo de controle, interface RS 232 com proteção contra curto-circuito, interface para "chip" de celular através de cartão SIM, interface GNSS para o sistema de posicionamento que integra os sistemas GPS, com alimentação elétrica de 8 a 32V, processador de 500 a 950MHz, memória de programa 8Gb, memória de DDR 256Mb a 1Gb, sistema operacional, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8542.32.29
002
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8MB (64Mb), [MMRR2] com tempo de acesso de 90ns, com alimentação de tensão de 2,7 a 3,6V.
8542.32.29
003
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8Mb, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, com tensão de alimentação de 4,5 a 5,5V.
8542.32.29
004
Circuitos integrados do tipo memória de acesso aleatório estático de 8Mb com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
005
Circuitos integrados do tipo memória estática de acesso aleatório (Memória RAM) de 1MB (8Mb), com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 45ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
006
Circuitos integrados do tipo memória ferroelétrica de acesso aleatório ou F-RAM, não volátil, de 64 a 256Kbit
8543.70.99
371
Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás (árvore de Natal molhada), operados por controles eletrohidráulicos, dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS (Intelligent Well Interface Standardisation).
9030.89.90
072
Máquinas automáticas de testes elétricos, dotadas de interface de comunicação USB, LAN, RS232 e RS485, com protocolo de rede TCP/IP, com segregação automática de rejeitos e trecho de transportador para peças aprovadas, com 2 estações de testes interligadas, empregando 2 módulos de testes independentes e com dispositivos pneumáticos para manipulação de peças entre estação e transportador, controlado por PLC, limites de tensão elétrica de teste AC de 500 até 3.000V, medição de corrente elétrica de 0,10 até 20mA, alimentação elétrica de 220V/60Hz e pneumática de 6bar.
NCM
Nº Ex
Descrição
NCM
NCM
Nº Ex
Nº Ex
Descrição
Descrição
8536.50.90
272
Chaves de proteção do motor, com tensão de operação de 500V em corrente alternada, corrente entre 10 e 27A, fusível reserva para uma corrente entre 35 e 65A, com comprimento total entre 85 e 95mm, largura entre 45 e 55mm e altura entre 48 e 58mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão.
8536.50.90
8536.50.90
272
272
Chaves de proteção do motor, com tensão de operação de 500V em corrente alternada, corrente entre 10 e 27A, fusível reserva para uma corrente entre 35 e 65A, com comprimento total entre 85 e 95mm, largura entre 45 e 55mm e altura entre 48 e 58mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão.
Chaves de proteção do motor, com tensão de operação de 500V em corrente alternada, corrente entre 10 e 27A, fusível reserva para uma corrente entre 35 e 65A, com comprimento total entre 85 e 95mm, largura entre 45 e 55mm e altura entre 48 e 58mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão.
8536.50.90
273
Interruptores eletromecânicos de utilização em empilhadeiras autopropulsadas contrabalançadas, com a função de mudar o tipo de combustível utilizado, Gasolina ou GLP.
8536.50.90
8536.50.90
273
273
Interruptores eletromecânicos de utilização em empilhadeiras autopropulsadas contrabalançadas, com a função de mudar o tipo de combustível utilizado, Gasolina ou GLP.
Interruptores eletromecânicos de utilização em empilhadeiras autopropulsadas contrabalançadas, com a função de mudar o tipo de combustível utilizado, Gasolina ou GLP.
8537.10.20
076
Sistemas de monitoramento de produção, com controlador lógico programável para máquinas automatizadas de usinagem ou soldagem e de peças mecânicas de grande porte, utilizados para conectar a máquina à rede corporativa com tecnologia para aquisição e conversão de dados de sensores para monitoramento da produção em tempo real.
8537.10.20
8537.10.20
076
076
Sistemas de monitoramento de produção, com controlador lógico programável para máquinas automatizadas de usinagem ou soldagem e de peças mecânicas de grande porte, utilizados para conectar a máquina à rede corporativa com tecnologia para aquisição e conversão de dados de sensores para monitoramento da produção em tempo real.
Sistemas de monitoramento de produção, com controlador lógico programável para máquinas automatizadas de usinagem ou soldagem e de peças mecânicas de grande porte, utilizados para conectar a máquina à rede corporativa com tecnologia para aquisição e conversão de dados de sensores para monitoramento da produção em tempo real.
8538.90.10
036
Módulos eletrônicos de gerenciamento e processamento de dados com capacidade de memória "Flash Drive" de 16MB; memória DDR-DRAM 128MB e SRAM de 1MB; processador MPC com 666MHz, com 4 conectores de redes CAN; 4 canais RS232; 3 canais LAN; 2 entradas para cartões "flash" CF tipo 1 de até 2GB, com alimentação nominal de 24 a 28V, indicação de funcionalidades e alimentação via LED, com 1 conector de 6 pinos para fontes de alimentação, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8538.90.10
8538.90.10
036
036
Módulos eletrônicos de gerenciamento e processamento de dados com capacidade de memória "Flash Drive" de 16MB; memória DDR-DRAM 128MB e SRAM de 1MB; processador MPC com 666MHz, com 4 conectores de redes CAN; 4 canais RS232; 3 canais LAN; 2 entradas para cartões "flash" CF tipo 1 de até 2GB, com alimentação nominal de 24 a 28V, indicação de funcionalidades e alimentação via LED, com 1 conector de 6 pinos para fontes de alimentação, para uso exclusivo em máquinas industriais.
Módulos eletrônicos de gerenciamento e processamento de dados com capacidade de memória "Flash Drive" de 16MB; memória DDR-DRAM 128MB e SRAM de 1MB; processador MPC com 666MHz, com 4 conectores de redes CAN; 4 canais RS232; 3 canais LAN; 2 entradas para cartões "flash" CF tipo 1 de até 2GB, com alimentação nominal de 24 a 28V, indicação de funcionalidades e alimentação via LED, com 1 conector de 6 pinos para fontes de alimentação, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8538.90.10
037
Módulos para aquisição de dados e posicionamento do equipamento, com interfaces de conexão CAN com taxa de transmissão de até 1MBit/s, interface LAN 100 Base com "MAC address" permanente pelo qual se conecta ao módulo de controle, interface RS 232 com proteção contra curto-circuito, interface para "chip" de celular através de cartão SIM, interface GNSS para o sistema de posicionamento que integra os sistemas GPS, com alimentação elétrica de 8 a 32V, processador de 500 a 950MHz, memória de programa 8Gb, memória de DDR 256Mb a 1Gb, sistema operacional, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8538.90.10
8538.90.10
037
037
Módulos para aquisição de dados e posicionamento do equipamento, com interfaces de conexão CAN com taxa de transmissão de até 1MBit/s, interface LAN 100 Base com "MAC address" permanente pelo qual se conecta ao módulo de controle, interface RS 232 com proteção contra curto-circuito, interface para "chip" de celular através de cartão SIM, interface GNSS para o sistema de posicionamento que integra os sistemas GPS, com alimentação elétrica de 8 a 32V, processador de 500 a 950MHz, memória de programa 8Gb, memória de DDR 256Mb a 1Gb, sistema operacional, para uso exclusivo em máquinas industriais.
Módulos para aquisição de dados e posicionamento do equipamento, com interfaces de conexão CAN com taxa de transmissão de até 1MBit/s, interface LAN 100 Base com "MAC address" permanente pelo qual se conecta ao módulo de controle, interface RS 232 com proteção contra curto-circuito, interface para "chip" de celular através de cartão SIM, interface GNSS para o sistema de posicionamento que integra os sistemas GPS, com alimentação elétrica de 8 a 32V, processador de 500 a 950MHz, memória de programa 8Gb, memória de DDR 256Mb a 1Gb, sistema operacional, para uso exclusivo em máquinas industriais.
8542.32.29
002
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8MB (64Mb), [MMRR2] com tempo de acesso de 90ns, com alimentação de tensão de 2,7 a 3,6V.
8542.32.29
8542.32.29
002
002
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8MB (64Mb), [MMRR2] com tempo de acesso de 90ns, com alimentação de tensão de 2,7 a 3,6V.
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8MB (64Mb), [MMRR2] com tempo de acesso de 90ns, com alimentação de tensão de 2,7 a 3,6V.
8542.32.29
003
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8Mb, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, com tensão de alimentação de 4,5 a 5,5V.
8542.32.29
8542.32.29
003
003
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8Mb, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, com tensão de alimentação de 4,5 a 5,5V.
Circuitos integrados do tipo memória "Flash" de 8Mb, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, com tensão de alimentação de 4,5 a 5,5V.
8542.32.29
004
Circuitos integrados do tipo memória de acesso aleatório estático de 8Mb com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
8542.32.29
004
004
Circuitos integrados do tipo memória de acesso aleatório estático de 8Mb com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
Circuitos integrados do tipo memória de acesso aleatório estático de 8Mb com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 55ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
005
Circuitos integrados do tipo memória estática de acesso aleatório (Memória RAM) de 1MB (8Mb), com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 45ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
8542.32.29
005
005
Circuitos integrados do tipo memória estática de acesso aleatório (Memória RAM) de 1MB (8Mb), com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 45ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
Circuitos integrados do tipo memória estática de acesso aleatório (Memória RAM) de 1MB (8Mb), com alta estabilidade, com tempo de acesso superior ou igual a 45ns, para aplicações de baixo consumo de energia, com tensão de alimentação de 2 a 6V.
8542.32.29
006
Circuitos integrados do tipo memória ferroelétrica de acesso aleatório ou F-RAM, não volátil, de 64 a 256Kbit
8542.32.29
8542.32.29
006
006
Circuitos integrados do tipo memória ferroelétrica de acesso aleatório ou F-RAM, não volátil, de 64 a 256Kbit
Circuitos integrados do tipo memória ferroelétrica de acesso aleatório ou F-RAM, não volátil, de 64 a 256Kbit
8543.70.99
371
Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás (árvore de Natal molhada), operados por controles eletrohidráulicos, dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS (Intelligent Well Interface Standardisation).
8543.70.99
8543.70.99
371
371
Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás (árvore de Natal molhada), operados por controles eletrohidráulicos, dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS (Intelligent Well Interface Standardisation).
Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás (árvore de Natal molhada), operados por controles eletrohidráulicos, dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS (Intelligent Well Interface Standardisation).
9030.89.90
072
Máquinas automáticas de testes elétricos, dotadas de interface de comunicação USB, LAN, RS232 e RS485, com protocolo de rede TCP/IP, com segregação automática de rejeitos e trecho de transportador para peças aprovadas, com 2 estações de testes interligadas, empregando 2 módulos de testes independentes e com dispositivos pneumáticos para manipulação de peças entre estação e transportador, controlado por PLC, limites de tensão elétrica de teste AC de 500 até 3.000V, medição de corrente elétrica de 0,10 até 20mA, alimentação elétrica de 220V/60Hz e pneumática de 6bar.
9030.89.90
9030.89.90
072
072
Máquinas automáticas de testes elétricos, dotadas de interface de comunicação USB, LAN, RS232 e RS485, com protocolo de rede TCP/IP, com segregação automática de rejeitos e trecho de transportador para peças aprovadas, com 2 estações de testes interligadas, empregando 2 módulos de testes independentes e com dispositivos pneumáticos para manipulação de peças entre estação e transportador, controlado por PLC, limites de tensão elétrica de teste AC de 500 até 3.000V, medição de corrente elétrica de 0,10 até 20mA, alimentação elétrica de 220V/60Hz e pneumática de 6bar.
Máquinas automáticas de testes elétricos, dotadas de interface de comunicação USB, LAN, RS232 e RS485, com protocolo de rede TCP/IP, com segregação automática de rejeitos e trecho de transportador para peças aprovadas, com 2 estações de testes interligadas, empregando 2 módulos de testes independentes e com dispositivos pneumáticos para manipulação de peças entre estação e transportador, controlado por PLC, limites de tensão elétrica de teste AC de 500 até 3.000V, medição de corrente elétrica de 0,10 até 20mA, alimentação elétrica de 220V/60Hz e pneumática de 6bar.
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