Resolução CMN N° 5.155

Tipo de Operação

Receita Bruta Anual

Fatores de Programa

FCO

FNE

FNO

Investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado

Até R$16 milhões

0,5315745

0,4352640

0,4479560

de R$16 a R$90 milhões

0,7802647

0,6852849

0,6975403

Acima de R$90 milhões

1,0247084

0,9293268

0,9409272

Custeio ou capital de giro e comercialização

Até R$16 milhões

0,6067130

0,5111349

0,5236017

de R$16 a R$90 milhões

0,8833760

0,6892302

0,7994610

Acima de R$90 milhões

1,1538521

1,0580553

1,0694937

Operações destinadas:

a) ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis no âmbito da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e de áreas com produção certificada, nacional ou internacionalmente, de baixa emissão ou neutralidade em carbono, com base em evidências científicas, desde que o projeto não contemple abertura de novas áreas a partir da supressão de matas/florestas nativas;

b) ao financiamento de projetos para inovação tecnológica nas propriedades rurais, inclusive a geração de energia por fontes renováveis, observado que a energia deve se destinar exclusivamente ao uso próprio na propriedade rural;

c) ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns.

Qualquer valor

0,2350514

0,3655846

0,3286156

“Tabela 1: Encargos Financeiros para Financiamentos Rurais com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, contratados no período de 1º/7/2024 a 30/6/2025

Fundo / Finalidade

Receita Bruta Anual

Fator de Programa (FP)

Taxas de Juros do Crédito Rural (até % a.a.)

Prefixada

Prefixada com Bônus

Pós-fixada (*)

Pós-fixada com Bônus

Fundo Constitucional do Centro-Oeste – FCO

1 - Investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado

até R$16 milhões

0,5315745

8,14%

7,65%

3,14%

+ FAM

2,67%

+ FAM

de R$16 a R$90 milhões

0,7802647

9,69%

9,20%

4,61%

+ FAM

4,15%

+ FAM

acima de R$90 milhões

1,0247084

11,20%

10,88%

6,06%

+ FAM

5,75%

+ FAM

2 - Custeio ou capital de giro e comercialização

até R$16 milhões

0,6067130

8,61%

8,05%

-

-

de R$16 a R$90 milhões

0,8833760

10,32%

9,78%

-

-

acima de R$90 milhões

1,1538521

12,00%

11,64%

-

-

3 - Operações destinadas:

a) ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis no âmbito da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e de áreas com produção certificada, nacional ou internacionalmente, de baixa emissão ou neutralidade em carbono, com base em evidências científicas, desde que o projeto não contemple abertura de novas áreas a partir da supressão de matas/florestas nativas;

b) ao financiamento de projetos para inovação tecnológica nas propriedades rurais, inclusive a geração de energia por fontes renováveis, observado que a energia deve se destinar exclusivamente ao uso próprio na propriedade rural;

c) ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns.

Não se aplica

0,2350514

6,30%

6,08%

1,39%

+ FAM

1,18%

+ FAM

Fundo Constitucional do Nordeste – FNE

1 - Investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado

até R$16 milhões

0,4352640

6,50%

6,25%

1,57%

+ FAM

1,33%

+ FAM

de R$16 a R$90 milhões

0,6852849

7,44%

7,18%

2,47%

+ FAM

2,22%

+ FAM

acima de R$90 milhões

0,9293268

8,36%

8,19%

3,35%

+ FAM

3,18%

+ FAM

2 - Custeio ou capital de giro e comercialização

até R$16 milhões

0,5111349

6,78%

6,49%

-

-

de R$16 a R$90 milhões

0,6892302

7,46%

7,19%

-

-

acima de R$90 milhões

1,0580553

8,85%

8,65%

-

-

3 - Operações destinadas:

a) ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis no âmbito da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e de áreas com produção certificada, nacional ou internacionalmente, de baixa emissão ou neutralidade em carbono, com base em evidências científicas, desde que o projeto não contemple abertura de novas áreas a partir da supressão de matas/florestas nativas;

b) ao financiamento de projetos para inovação tecnológica nas propriedades rurais, inclusive a geração de energia por fontes renováveis, observado que a energia deve se destinar exclusivamente ao uso próprio na propriedade rural;

c) ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns.

Não se aplica

0,3655846

6,23%

6,02%

1,32%

+ FAM

1,12%

+ FAM

Fundo Constitucional do Norte – FNO

1 - Investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado

até R$16 milhões

0,4479560

6,77%

6,48%

1,83%

+ FAM

1,55%

+ FAM

de R$16 a R$90 milhões

0,6975403

7,83%

7,53%

2,84%

+ FAM

2,56%

+ FAM

acima de R$90 milhões

0,9409272

8,87%

8,67%

3,84%

+ FAM

3,65%

+ FAM

2 - Custeio ou capital de giro e comercialização

até R$16 milhões

0,5236017

7,09%

6,75%

-

-

de R$16 a R$90 milhões

0,7994610

8,27%

7,93%

-

-

acima de R$90 milhões

1,0694937

9,42%

9,19%

-

-

3 - Operações destinadas:

a) ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis no âmbito da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e de áreas com produção certificada, nacional ou internacionalmente, de baixa emissão ou neutralidade em carbono, com base em evidências científicas, desde que o projeto não contemple abertura de novas áreas a partir da supressão de matas/florestas nativas;

b) ao financiamento de projetos para inovação tecnológica nas propriedades rurais, inclusive a geração de energia por fontes renováveis, observado que a energia deve se destinar exclusivamente ao uso próprio na propriedade rural;

c) ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns.

Não se aplica

0,3286156

6,25%

6,04%

1,34%

+ FAM

1,14%

+ FAM