RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico, para o exercício de 2024, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2025-2027, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2024, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2025-2027.

Art. 2º Os anexos da Resolução CCFGTS nº 1.079, de 28 de novembro de 2023, passam a vigorar na forma dos anexos desta Resolução.

Art. 3º O gestor da aplicação deverá regulamentar as disposições complementares a esta Resolução no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da sua entrada em vigência.

Art. 4º O agente operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da regulamentação pelo gestor da aplicação.

Art. 5º Ficam revogadas:

I - a Resolução CCFGTS nº 1.047, de 18 de outubro de 2022; e

II - a Resolução CCFGTS nº 1.067, de 25 de julho de 2023.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2024-2027

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2024

2025

2026

2027

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

28.334.695

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A.1 Depósitos Bancários

5.772.007

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.2 Op. Compromissadas

22.562.688

15.000.000

15.000.000

15.000.000

1. Arrecadação Contribuições

189.633.973

198.864.524

206.601.538

214.039.194

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

188.143.763

197.273.608

204.948.726

212.326.880

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.490.210

1.590.916

1.652.812

1.712.314

2. Retorno Op. Crédito

68.995.292

73.066.504

79.660.603

85.682.580

2.1 Habitação

60.639.059

66.097.822

73.060.140

79.190.935

2.2 FAR

352.598

252.269

142.363

0

2.3 Infraestrutura

2.338.612

2.611.178

2.736.942

2.703.041

2.4 Saneamento

3.974.660

2.759.220

2.844.288

2.919.333

2.5 Saúde

898.033

516.025

46.881

39.282

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

2.7 Devolução do Desconto

792.329

829.989

829.989

829.989

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

80.086

59.799

58.117

56.057

3.1 Contribuição Social

81.630

61.648

59.914

57.791

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.544

-1.849

-1.797

-1.734

4. Retorno Op. Financeiras

34.799.452

31.847.320

27.193.668

31.107.085

4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários

2.368.991

1.639.771

1.556.782

1.556.782

4.2 Cupons TPF

6.720.101

5.341.799

5.292.348

3.135.560

4.3 Vencimento TPF

25.710.359

24.865.750

20.344.538

26.414.744

5. Rendas de Juros CVS

361.255

363.213

352.775

0

6. Rendas CRI e LCI

478.499

297.150

170.905

149.433

7. Outras Entradas

3.735.273

3.037.308

3.151.889

3.253.445

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

650.000

0

0

0

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

338.437

299.076

292.078

304.590

7.3 Arrecadação FMP

349.991

185.382

196.314

204.279

7.4 Devolução de Saques

1.889.552

1.839.072

1.947.612

2.026.635

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

396.837

713.779

715.885

717.941

7.6 Outras Entradas

0

0

0

0

B - TOTAL DE ENTRADAS

298.083.830

307.535.818

317.189.496

334.287.794

1. Aplicações

113.775.600

119.636.106

117.919.237

117.083.593

1.1 Habitação

107.405.734

112.948.000

112.948.000

112.948.000

1.1.1 Habitação Popular

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1.1 Desembolso

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque

38.099.205

48.359.626

48.359.626

48.359.626

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

63.806.529

59.088.374

59.088.374

59.088.374

1.1.2 Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

1.2 Saneamento

2.391.885

2.820.582

2.820.582

2.820.582

1.2.1 Saneamento - Estoque

2.106.582

1.959.946

1.547.681

2.531.179

1.2.2 Saneamento - Novos

285.303

860.636

1.272.901

289.403

1.3 Infraestrutura

3.977.981

3.867.524

2.150.655

1.315.011

1.3.1 Infraestrutura - Estoque

1.581.786

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.3.2 Infraestrutura - Novos

2.396.195

2.687.438

970.569

134.925

1.4 Saúde

0

0

0

0

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

2. Saques

162.603.847

168.528.865

178.467.182

185.708.321

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

9.960.576

9.464.792

9.936.741

10.391.382

2.2 Aniversário

48.226.648

54.428.350

58.677.207

60.437.523

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

56.691.524

58.447.824

61.362.242

64.169.786

2.4 Doença

1.224.925

1.313.085

1.378.561

1.441.635

2.5 Habitacional

24.970.868

25.377.182

26.642.579

27.861.573

2.6 Aposentadoria

13.518.429

14.453.569

15.174.276

15.868.554

2.7 PIS

6

0

0

0

2.8 Extraordinário

0

0

0

0

2.9 Outros

8.010.870

5.044.062

5.295.577

5.537.868

3. Taxa de Administração

3.089.119

3.156.065

3.255.171

3.352.729

4. Despesas Administrativas

449.911

460.723

502.545

544.489

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

17.653

18.261

18.261

18.261

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

36.119

33.550

33.550

33.550

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

41.662

31.314

31.314

31.314

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

44

44

45

45

4.6 FGTS Digital

205.989

0

0

0

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

140.142

369.251

411.074

453.017

5. Despesas Judiciais

13.111

13.141

13.614

14.090

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.409

2.828

2.930

3.032

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

2.944

3.141

3.254

3.368

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.758

7.172

7.430

7.690

6. Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

7. Operações de Mercado de Capitais

30.140

24.525

17.518

10.010

7.1 CRI

2.648

2.184

1.560

892

7.2 Carteira Administrada

27.492

22.340

15.957

9.118

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

8. Outras Saídas

17.456.798

4.716.394

6.014.229

16.574.562

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

268.474

220.226

221.362

222.463

8.2 Aplicação em TPF

16.334.124

4.496.168

5.792.867

16.352.099

8.3 Outras Saídas

854.200

0

0

0

C - TOTAL DE SAÍDAS

308.418.525

307.535.818

317.189.496

334.287.794

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2024

2025

2026

2027

DISCRIMINAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

28.334.695

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

28.334.695

28.334.695

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A.1 Depósitos Bancários

5.772.007

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.1 Depósitos Bancários

A.1 Depósitos Bancários

5.772.007

5.772.007

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.2 Op. Compromissadas

22.562.688

15.000.000

15.000.000

15.000.000

A.2 Op. Compromissadas

A.2 Op. Compromissadas

22.562.688

22.562.688

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

1. Arrecadação Contribuições

189.633.973

198.864.524

206.601.538

214.039.194

1. Arrecadação Contribuições

1. Arrecadação Contribuições

189.633.973

189.633.973

198.864.524

198.864.524

206.601.538

206.601.538

214.039.194

214.039.194

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

188.143.763

197.273.608

204.948.726

212.326.880

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

188.143.763

188.143.763

197.273.608

197.273.608

204.948.726

204.948.726

212.326.880

212.326.880

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.490.210

1.590.916

1.652.812

1.712.314

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.490.210

1.490.210

1.590.916

1.590.916

1.652.812

1.652.812

1.712.314

1.712.314

2. Retorno Op. Crédito

68.995.292

73.066.504

79.660.603

85.682.580

2. Retorno Op. Crédito

2. Retorno Op. Crédito

68.995.292

68.995.292

73.066.504

73.066.504

79.660.603

79.660.603

85.682.580

85.682.580

2.1 Habitação

60.639.059

66.097.822

73.060.140

79.190.935

2.1 Habitação

2.1 Habitação

60.639.059

60.639.059

66.097.822

66.097.822

73.060.140

73.060.140

79.190.935

79.190.935

2.2 FAR

352.598

252.269

142.363

0

2.2 FAR

2.2 FAR

352.598

352.598

252.269

252.269

142.363

142.363

0

0

2.3 Infraestrutura

2.338.612

2.611.178

2.736.942

2.703.041

2.3 Infraestrutura

2.3 Infraestrutura

2.338.612

2.338.612

2.611.178

2.611.178

2.736.942

2.736.942

2.703.041

2.703.041

2.4 Saneamento

3.974.660

2.759.220

2.844.288

2.919.333

2.4 Saneamento

2.4 Saneamento

3.974.660

3.974.660

2.759.220

2.759.220

2.844.288

2.844.288

2.919.333

2.919.333

2.5 Saúde

898.033

516.025

46.881

39.282

2.5 Saúde

2.5 Saúde

898.033

898.033

516.025

516.025

46.881

46.881

39.282

39.282

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

2.6 Microcrédito

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

2.7 Devolução do Desconto

792.329

829.989

829.989

829.989

2.7 Devolução do Desconto

2.7 Devolução do Desconto

792.329

792.329

829.989

829.989

829.989

829.989

829.989

829.989

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

80.086

59.799

58.117

56.057

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

80.086

80.086

59.799

59.799

58.117

58.117

56.057

56.057

3.1 Contribuição Social

81.630

61.648

59.914

57.791

3.1 Contribuição Social

3.1 Contribuição Social

81.630

81.630

61.648

61.648

59.914

59.914

57.791

57.791

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.544

-1.849

-1.797

-1.734

3.2 Contribuição Social - Devolução

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.544

-1.544

-1.849

-1.849

-1.797

-1.797

-1.734

-1.734

4. Retorno Op. Financeiras

34.799.452

31.847.320

27.193.668

31.107.085

4. Retorno Op. Financeiras

4. Retorno Op. Financeiras

34.799.452

34.799.452

31.847.320

31.847.320

27.193.668

27.193.668

31.107.085

31.107.085

4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários

2.368.991

1.639.771

1.556.782

1.556.782

4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários

4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários

2.368.991

2.368.991

1.639.771

1.639.771

1.556.782

1.556.782

1.556.782

1.556.782

4.2 Cupons TPF

6.720.101

5.341.799

5.292.348

3.135.560

4.2 Cupons TPF

4.2 Cupons TPF

6.720.101

6.720.101

5.341.799

5.341.799

5.292.348

5.292.348

3.135.560

3.135.560

4.3 Vencimento TPF

25.710.359

24.865.750

20.344.538

26.414.744

4.3 Vencimento TPF

4.3 Vencimento TPF

25.710.359

25.710.359

24.865.750

24.865.750

20.344.538

20.344.538

26.414.744

26.414.744

5. Rendas de Juros CVS

361.255

363.213

352.775

0

5. Rendas de Juros CVS

5. Rendas de Juros CVS

361.255

361.255

363.213

363.213

352.775

352.775

0

0

6. Rendas CRI e LCI

478.499

297.150

170.905

149.433

6. Rendas CRI e LCI

6. Rendas CRI e LCI

478.499

478.499

297.150

297.150

170.905

170.905

149.433

149.433

7. Outras Entradas

3.735.273

3.037.308

3.151.889

3.253.445

7. Outras Entradas

7. Outras Entradas

3.735.273

3.735.273

3.037.308

3.037.308

3.151.889

3.151.889

3.253.445

3.253.445

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

650.000

0

0

0

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

650.000

650.000

0

0

0

0

0

0

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

338.437

299.076

292.078

304.590

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

338.437

338.437

299.076

299.076

292.078

292.078

304.590

304.590

7.3 Arrecadação FMP

349.991

185.382

196.314

204.279

7.3 Arrecadação FMP

7.3 Arrecadação FMP

349.991

349.991

185.382

185.382

196.314

196.314

204.279

204.279

7.4 Devolução de Saques

1.889.552

1.839.072

1.947.612

2.026.635

7.4 Devolução de Saques

7.4 Devolução de Saques

1.889.552

1.889.552

1.839.072

1.839.072

1.947.612

1.947.612

2.026.635

2.026.635

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

396.837

713.779

715.885

717.941

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

396.837

396.837

713.779

713.779

715.885

715.885

717.941

717.941

7.6 Outras Entradas

0

0

0

0

7.6 Outras Entradas

7.6 Outras Entradas

0

0

0

0

0

0

0

0

B - TOTAL DE ENTRADAS

298.083.830

307.535.818

317.189.496

334.287.794

B - TOTAL DE ENTRADAS

B - TOTAL DE ENTRADAS

298.083.830

298.083.830

307.535.818

307.535.818

317.189.496

317.189.496

334.287.794

334.287.794

1. Aplicações

113.775.600

119.636.106

117.919.237

117.083.593

1. Aplicações

1. Aplicações

113.775.600

113.775.600

119.636.106

119.636.106

117.919.237

117.919.237

117.083.593

117.083.593

1.1 Habitação

107.405.734

112.948.000

112.948.000

112.948.000

1.1 Habitação

1.1 Habitação

107.405.734

107.405.734

112.948.000

112.948.000

112.948.000

112.948.000

112.948.000

112.948.000

1.1.1 Habitação Popular

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1 Habitação Popular

101.905.734

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1.1 Desembolso

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1 Desembolso

101.905.734

101.905.734

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

107.448.000

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque

38.099.205

48.359.626

48.359.626

48.359.626

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque

38.099.205

38.099.205

48.359.626

48.359.626

48.359.626

48.359.626

48.359.626

48.359.626

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

63.806.529

59.088.374

59.088.374

59.088.374

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

63.806.529

63.806.529

59.088.374

59.088.374

59.088.374

59.088.374

59.088.374

59.088.374

1.1.2 Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.2 Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

1.1.3 Operações Especiais

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

0

0

0

0

1.2 Saneamento

2.391.885

2.820.582

2.820.582

2.820.582

1.2 Saneamento

1.2 Saneamento

2.391.885

2.391.885

2.820.582

2.820.582

2.820.582

2.820.582

2.820.582

2.820.582

1.2.1 Saneamento - Estoque

2.106.582

1.959.946

1.547.681

2.531.179

1.2.1 Saneamento - Estoque

1.2.1 Saneamento - Estoque

2.106.582

2.106.582

1.959.946

1.959.946

1.547.681

1.547.681

2.531.179

2.531.179

1.2.2 Saneamento - Novos

285.303

860.636

1.272.901

289.403

1.2.2 Saneamento - Novos

1.2.2 Saneamento - Novos

285.303

285.303

860.636

860.636

1.272.901

1.272.901

289.403

289.403

1.3 Infraestrutura

3.977.981

3.867.524

2.150.655

1.315.011

1.3 Infraestrutura

1.3 Infraestrutura

3.977.981

3.977.981

3.867.524

3.867.524

2.150.655

2.150.655

1.315.011

1.315.011

1.3.1 Infraestrutura - Estoque

1.581.786

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.3.1 Infraestrutura - Estoque

1.3.1 Infraestrutura - Estoque

1.581.786

1.581.786

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.180.086

1.3.2 Infraestrutura - Novos

2.396.195

2.687.438

970.569

134.925

1.3.2 Infraestrutura - Novos

1.3.2 Infraestrutura - Novos

2.396.195

2.396.195

2.687.438

2.687.438

970.569

970.569

134.925

134.925

1.4 Saúde

0

0

0

0

1.4 Saúde

1.4 Saúde

0

0

0

0

0

0

0

0

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

1.5 Microcrédito

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

2. Saques

162.603.847

168.528.865

178.467.182

185.708.321

2. Saques

2. Saques

162.603.847

162.603.847

168.528.865

168.528.865

178.467.182

178.467.182

185.708.321

185.708.321

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

9.960.576

9.464.792

9.936.741

10.391.382

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

9.960.576

9.960.576

9.464.792

9.464.792

9.936.741

9.936.741

10.391.382

10.391.382

2.2 Aniversário

48.226.648

54.428.350

58.677.207

60.437.523

2.2 Aniversário

2.2 Aniversário

48.226.648

48.226.648

54.428.350

54.428.350

58.677.207

58.677.207

60.437.523

60.437.523

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

56.691.524

58.447.824

61.362.242

64.169.786

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

56.691.524

56.691.524

58.447.824

58.447.824

61.362.242

61.362.242

64.169.786

64.169.786

2.4 Doença

1.224.925

1.313.085

1.378.561

1.441.635

2.4 Doença

2.4 Doença

1.224.925

1.224.925

1.313.085

1.313.085

1.378.561

1.378.561

1.441.635

1.441.635

2.5 Habitacional

24.970.868

25.377.182

26.642.579

27.861.573

2.5 Habitacional

2.5 Habitacional

24.970.868

24.970.868

25.377.182

25.377.182

26.642.579

26.642.579

27.861.573

27.861.573

2.6 Aposentadoria

13.518.429

14.453.569

15.174.276

15.868.554

2.6 Aposentadoria

2.6 Aposentadoria

13.518.429

13.518.429

14.453.569

14.453.569

15.174.276

15.174.276

15.868.554

15.868.554

2.7 PIS

6

0

0

0

2.7 PIS

2.7 PIS

6

6

0

0

0

0

0

0

2.8 Extraordinário

0

0

0

0

2.8 Extraordinário

2.8 Extraordinário

0

0

0

0

0

0

0

0

2.9 Outros

8.010.870

5.044.062

5.295.577

5.537.868

2.9 Outros

2.9 Outros

8.010.870

8.010.870

5.044.062

5.044.062

5.295.577

5.295.577

5.537.868

5.537.868

3. Taxa de Administração

3.089.119

3.156.065

3.255.171

3.352.729

3. Taxa de Administração

3. Taxa de Administração

3.089.119

3.089.119

3.156.065

3.156.065

3.255.171

3.255.171

3.352.729

3.352.729

4. Despesas Administrativas

449.911

460.723

502.545

544.489

4. Despesas Administrativas

4. Despesas Administrativas

449.911

449.911

460.723

460.723

502.545

502.545

544.489

544.489

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

17.653

18.261

18.261

18.261

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

17.653

17.653

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

36.119

33.550

33.550

33.550

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

36.119

36.119

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

41.662

31.314

31.314

31.314

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

41.662

41.662

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

44

44

45

45

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

44

44

44

44

45

45

45

45

4.6 FGTS Digital

205.989

0

0

0

4.6 FGTS Digital

4.6 FGTS Digital

205.989

205.989

0

0

0

0

0

0

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

140.142

369.251

411.074

453.017

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

140.142

140.142

369.251

369.251

411.074

411.074

453.017

453.017

5. Despesas Judiciais

13.111

13.141

13.614

14.090

5. Despesas Judiciais

5. Despesas Judiciais

13.111

13.111

13.141

13.141

13.614

13.614

14.090

14.090

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.409

2.828

2.930

3.032

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.409

4.409

2.828

2.828

2.930

2.930

3.032

3.032

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

2.944

3.141

3.254

3.368

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

2.944

2.944

3.141

3.141

3.254

3.254

3.368

3.368

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.758

7.172

7.430

7.690

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.758

5.758

7.172

7.172

7.430

7.430

7.690

7.690

6. Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

6. Descontos Concedidos

6. Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

7. Operações de Mercado de Capitais

30.140

24.525

17.518

10.010

7. Operações de Mercado de Capitais

7. Operações de Mercado de Capitais

30.140

30.140

24.525

24.525

17.518

17.518

10.010

10.010

7.1 CRI

2.648

2.184

1.560

892

7.1 CRI

7.1 CRI

2.648

2.648

2.184

2.184

1.560

1.560

892

892

7.2 Carteira Administrada

27.492

22.340

15.957

9.118

7.2 Carteira Administrada

7.2 Carteira Administrada

27.492

27.492

22.340

22.340

15.957

15.957

9.118

9.118

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

0

0

0

0

8. Outras Saídas

17.456.798

4.716.394

6.014.229

16.574.562

8. Outras Saídas

8. Outras Saídas

17.456.798

17.456.798

4.716.394

4.716.394

6.014.229

6.014.229

16.574.562

16.574.562

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

268.474

220.226

221.362

222.463

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

268.474

268.474

220.226

220.226

221.362

221.362

222.463

222.463

8.2 Aplicação em TPF

16.334.124

4.496.168

5.792.867

16.352.099

8.2 Aplicação em TPF

8.2 Aplicação em TPF

16.334.124

16.334.124

4.496.168

4.496.168

5.792.867

5.792.867

16.352.099

16.352.099

8.3 Outras Saídas

854.200

0

0

0

8.3 Outras Saídas

8.3 Outras Saídas

854.200

854.200

0

0

0

0

0

0

C - TOTAL DE SAÍDAS

308.418.525

307.535.818

317.189.496

334.287.794

C - TOTAL DE SAÍDAS

C - TOTAL DE SAÍDAS

308.418.525

308.418.525

307.535.818

307.535.818

317.189.496

317.189.496

334.287.794

334.287.794

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.1 Depósitos Bancários

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

D.2 Op. Compromissadas

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2024

R$ mil

Região Geográfica

Habitação*

Pró-Moradia

Saneamento

Pró-Cidades

Pró-Transporte

Total

Norte

10.754.977

528.408

600.000

280.000

391.410

14.817.102

Nordeste

21.575.519

395.511

1.428.000

480.000

537.135

28.954.571

Sudeste

59.469.504

153.427

2.514.000

760.000

1.738.219

64.222.858

Sul

22.000.000

129.141

900.000

240.000

789.646

18.947.730

Centro-Oeste

12.500.000

93.513

558.000

240.000

543.590

12.657.739

Brasil

126.300.000

1.300.000

6.000.000

2.000.000

4.000.000

139.600.000

Operações de Mercado

FGTS-Microcrédito

Total

126.300.000

1.300.000

6.000.000

2.000.000

4.000.000

139.600.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região Geográfica

Habitação*

Pró-Moradia

Saneamento

Pró-Cidades

Pró-Transporte

Total

Região Geográfica

Região Geográfica

Habitação*

Habitação*

Pró-Moradia

Pró-Moradia

Saneamento

Saneamento

Pró-Cidades

Pró-Cidades

Pró-Transporte

Pró-Transporte

Total

Total

Norte

10.754.977

528.408

600.000

280.000

391.410

14.817.102

Norte

Norte

10.754.977

10.754.977

528.408

528.408

600.000

600.000

280.000

280.000

391.410

391.410

14.817.102

14.817.102

Nordeste

21.575.519

395.511

1.428.000

480.000

537.135

28.954.571

Nordeste

Nordeste

21.575.519

21.575.519

395.511

395.511

1.428.000

1.428.000

480.000

480.000

537.135

537.135

28.954.571

28.954.571

Sudeste

59.469.504

153.427

2.514.000

760.000

1.738.219

64.222.858

Sudeste

Sudeste

59.469.504

59.469.504

153.427

153.427

2.514.000

2.514.000

760.000

760.000

1.738.219

1.738.219

64.222.858

64.222.858

Sul

22.000.000

129.141

900.000

240.000

789.646

18.947.730

Sul

Sul

22.000.000

22.000.000

129.141

129.141

900.000

900.000

240.000

240.000

789.646

789.646

18.947.730

18.947.730

Centro-Oeste

12.500.000

93.513

558.000

240.000

543.590

12.657.739

Centro-Oeste

Centro-Oeste

12.500.000

12.500.000

93.513

93.513

558.000

558.000

240.000

240.000

543.590

543.590

12.657.739

12.657.739

Brasil

126.300.000

1.300.000

6.000.000

2.000.000

4.000.000

139.600.000

Brasil

Brasil

126.300.000

126.300.000

1.300.000

1.300.000

6.000.000

6.000.000

2.000.000

2.000.000

4.000.000

4.000.000

139.600.000

139.600.000

Operações de Mercado

Operações de Mercado

Operações de Mercado

FGTS-Microcrédito

FGTS-Microcrédito

FGTS-Microcrédito

Total

126.300.000

1.300.000

6.000.000

2.000.000

4.000.000

139.600.000

Total

Total

126.300.000

126.300.000

1.300.000

1.300.000

6.000.000

6.000.000

2.000.000

2.000.000

4.000.000

4.000.000

139.600.000

139.600.000

* Exceto programa Pró-Moradia

Áreas Orçamentárias

Metas físicas

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Habitação

Famílias beneficiadas

639.984

2.947.560

Saneamento básico

Habitantes beneficiados

7.459.200

138.600

Infraestrutura urbana

7.459.200

138.600

Total

3.224.760

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Áreas Orçamentárias

Metas físicas

Áreas Orçamentárias

Áreas Orçamentárias

Metas físicas

Metas físicas

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Unidade

Unidade

Quantidade

Quantidade

Empregos gerados

Empregos gerados

Habitação

Famílias beneficiadas

639.984

2.947.560

Habitação

Habitação

Famílias beneficiadas

Famílias beneficiadas

639.984

639.984

2.947.560

2.947.560

Saneamento básico

Habitantes beneficiados

7.459.200

138.600

Saneamento básico

Saneamento básico

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

Infraestrutura urbana

7.459.200

138.600

Infraestrutura urbana

Infraestrutura urbana

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

Total

3.224.760

Total

Total

3.224.760

3.224.760

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

ANEXO III

ORÇAMENTO OPERACIONAL

DESCONTOS 2024-2027 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2024

R$ mil

Valores para contratação

Discriminação

2024

2025

2026

2027

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2024

2025

2026

2027

Discriminação

Discriminação

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

R$ mil

Região Geográfica

Descontos

Norte

1.025.511

Nordeste

3.774.489

Sudeste

3.350.000

Sul

1.400.000

Centro-Oeste

1.450.000

TOTAL

11.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região Geográfica

Descontos

Região Geográfica

Região Geográfica

Descontos

Descontos

Norte

1.025.511

Norte

Norte

1.025.511

1.025.511

Nordeste

3.774.489

Nordeste

Nordeste

3.774.489

3.774.489

Sudeste

3.350.000

Sudeste

Sudeste

3.350.000

3.350.000

Sul

1.400.000

Sul

Sul

1.400.000

1.400.000

Centro-Oeste

1.450.000

Centro-Oeste

Centro-Oeste

1.450.000

1.450.000

TOTAL

11.000.000

TOTAL

TOTAL

11.000.000

11.000.000

Faixas de renda

FASE 1

FASE 2

FASE 3

UH

UH

UH

Até 2.000

18.667

37.333

56.000

2.000 - 2.640

45.667

91.333

137.000

2.640 - 3.200

18.667

37.333

56.000

3.200 - 3.800

17.000

34.000

51.000

3.800 - 4.400

13.000

26.000

39.000

TOTAL

113.000

226.000

339.000

Faixas de renda

FASE 1

FASE 2

FASE 3

Faixas de renda

Faixas de renda

FASE 1

FASE 1

FASE 2

FASE 2

FASE 3

FASE 3

UH

UH

UH

UH

UH

UH

UH

UH

UH

Até 2.000

18.667

37.333

56.000

Até 2.000

Até 2.000

18.667

18.667

37.333

37.333

56.000

56.000

2.000 - 2.640

45.667

91.333

137.000

2.000 - 2.640

2.000 - 2.640

45.667

45.667

91.333

91.333

137.000

137.000

2.640 - 3.200

18.667

37.333

56.000

2.640 - 3.200

2.640 - 3.200

18.667

18.667

37.333

37.333

56.000

56.000

3.200 - 3.800

17.000

34.000

51.000

3.200 - 3.800

3.200 - 3.800

17.000

17.000

34.000

34.000

51.000

51.000

3.800 - 4.400

13.000

26.000

39.000

3.800 - 4.400

3.800 - 4.400

13.000

13.000

26.000

26.000

39.000

39.000

TOTAL

113.000

226.000

339.000

TOTAL

TOTAL

113.000

113.000

226.000

226.000

339.000

339.000

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024-2027

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

VALOR PARA CONTRATAÇÃO

2024

2025

2026

2027

1. Habitação

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

1.1. Habitação Popular

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

1.1.1. Apoio à Produção Habitacional

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

1.1.2. Carta de Crédito Individual

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

300.000

300.000

300.000

300.000

1.1.4. Pró-Moradia

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.2. Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.3 Faixa Estendida

-

-

-

-

2. Saneamento Básico

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2.1. Saneamento para Todos

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

3. Infraestrutura Urbana

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

3.1. Pró-Transporte

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

3.2. Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

Total

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

VALOR PARA CONTRATAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

VALOR PARA CONTRATAÇÃO

VALOR PARA CONTRATAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

1. Habitação

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

1. Habitação

1. Habitação

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

127.600.000

1.1. Habitação Popular

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

1.1. Habitação Popular

1.1. Habitação Popular

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

122.100.000

1.1.1. Apoio à Produção Habitacional

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

1.1.1. Apoio à Produção Habitacional

1.1.1. Apoio à Produção Habitacional

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

71.200.000

1.1.2. Carta de Crédito Individual

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.2. Carta de Crédito Individual

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

49.300.000

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

300.000

300.000

300.000

300.000

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

1.1.4. Pró-Moradia

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.1.4. Pró-Moradia

1.1.4. Pró-Moradia

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.2. Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.2. Pró-Cotista

1.2. Pró-Cotista

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

5.500.000

1.3 Faixa Estendida

-

-

-

-

1.3 Faixa Estendida

1.3 Faixa Estendida

-

-

-

-

-

-

-

-

2. Saneamento Básico

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2. Saneamento Básico

2. Saneamento Básico

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2.1. Saneamento para Todos

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2.1. Saneamento para Todos

2.1. Saneamento para Todos

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

3. Infraestrutura Urbana

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

3. Infraestrutura Urbana

3. Infraestrutura Urbana

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

3.1. Pró-Transporte

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

3.1. Pró-Transporte

3.1. Pró-Transporte

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

3.2. Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

3.2. Pró-Cidades

3.2. Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

Total

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

Total

Total

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

139.600.000

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos

Descontos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2024-2027

R$ mil

RECEITAS

2024

2025

2026

2027

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.081.485

34.792.557

38.712.228

43.028.724

Habitação

27.108.160

31.726.804

35.502.569

39.688.884

FAR

29.966

16.363

5.309

229

Saneamento

1.643.230

1.592.724

1.666.105

1.765.900

Infraestrutura

1.215.661

1.424.003

1.522.596

1.560.094

Saúde

84.467

32.663

15.649

13.617

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

2.419.000

1.639.771

1.556.782

1.556.782

Aplic. em Oper. Compromissadas

1.942.361

1.366.476

1.297.318

1.297.318

Aplic em Depósitos Bancários

476.639

273.295

259.464

259.464

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

15.388.567

14.489.686

13.053.363

11.831.549

Títulos de Renda Fixa

14.055.623

12.457.198

10.987.762

9.677.095

CRI e LCI

92.825

71.793

48.199

39.472

CVS

32.461

19.921

6.903

0,00

Aplic em Fundos de Investimento

1.207.658

1.940.774

2.010.499

2.114.982

FI-FGTS

698.167

1.241.002

1.296.531

1.376.519

Carteira Administrada

456.823

699.772

713.967

738.463

Rendas Participação FGM

52.668

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS

3.091.141

3.143.821

3.225.625

3.321.965

Créditos Vinculados ao SFH

464.387

444.194

456.268

478.357

Contribuição Social - LC 110/2001

81.630

61.648

59.914

57.791

Outras Rendas Operacionais

1.778.810

1.924.201

1.993.557

2.067.876

Recuperação de Encargos e Despesas

711.507

713.779

715.885

717.941

Reversão de Provisões Operacionais

54.807

0,00

0,00

0,00

TOTAIS RECEITAS

50.980.193

54.065.836

56.547.997

59.739.020

DESPESAS

2024

2025

2026

2027

CAPTAÇÃO

22.930.104

24.664.512

26.390.006

28.830.336

Depósitos Vinculados do FGTS

22.866.503

24.598.430

26.321.546

28.759.480

Depósitos FGTS a Discriminar

63.601

66.081

68.460

70.856

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

435.623

473.863

516.159

558.579

Emolumentos Judiciais e Cartorários

6.903

7.172

7.430

7.690

Honorários Advocatícios CAIXA

2.722

2.828

2.930

3.032

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

Execução Judicial Divida FGTS - PGFN

18.261

18.261

18.261

18.261

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

38.932

31.314

31.314

31.314

Publicidade Institucional do FGTS

44

44

45

45

Sucumbenciais e Outros

3.023

3.141

3.254

3.368

FGTS Digital

183.744

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Administrativas

140.142

369.251

411.074

453.017

OUTRAS DESPESAS

14.507.284

14.616.551

14.725.739

14.837.482

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.544

1.849

1.797

1.734

Comissões e Tarifas

3.224.701

3.286.270

3.391.608

3.493.344

Taxa de Administração

3.105.759

3.162.689

3.263.579

3.360.833

Reserva de Risco de Crédito

118.942

123.581

128.030

132.511

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

Financeiras

206.045

206.703

207.314

207.909

Despesas com Operacões Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Provisões Operacionais

74.994

121.729

125.020

134.495

Descontos Habitação Popular

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

TOTAIS DESPESAS

37.873.011

39.754.926

41.631.904

44.226.397

RESULTADO DO EXERCÍCIO

13.107.182

14.310.909

14.916.093

15.512.624

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

ATIVO TOTAL

767.447.621

837.151.735

907.057.341

980.227.929

MARGEM PRUDENCIAL

1,71%

1,71%

1,64%

1,58%

R$ mil

R$ mil

R$ mil

RECEITAS

2024

2025

2026

2027

RECEITAS

RECEITAS

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.081.485

34.792.557

38.712.228

43.028.724

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.081.485

30.081.485

34.792.557

34.792.557

38.712.228

38.712.228

43.028.724

43.028.724

Habitação

27.108.160

31.726.804

35.502.569

39.688.884

Habitação

Habitação

27.108.160

27.108.160

31.726.804

31.726.804

35.502.569

35.502.569

39.688.884

39.688.884

FAR

29.966

16.363

5.309

229

FAR

FAR

29.966

29.966

16.363

16.363

5.309

5.309

229

229

Saneamento

1.643.230

1.592.724

1.666.105

1.765.900

Saneamento

Saneamento

1.643.230

1.643.230

1.592.724

1.592.724

1.666.105

1.666.105

1.765.900

1.765.900

Infraestrutura

1.215.661

1.424.003

1.522.596

1.560.094

Infraestrutura

Infraestrutura

1.215.661

1.215.661

1.424.003

1.424.003

1.522.596

1.522.596

1.560.094

1.560.094

Saúde

84.467

32.663

15.649

13.617

Saúde

Saúde

84.467

84.467

32.663

32.663

15.649

15.649

13.617

13.617

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Microcrédito

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

2.419.000

1.639.771

1.556.782

1.556.782

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

2.419.000

2.419.000

1.639.771

1.639.771

1.556.782

1.556.782

1.556.782

1.556.782

Aplic. em Oper. Compromissadas

1.942.361

1.366.476

1.297.318

1.297.318

Aplic. em Oper. Compromissadas

Aplic. em Oper. Compromissadas

1.942.361

1.942.361

1.366.476

1.366.476

1.297.318

1.297.318

1.297.318

1.297.318

Aplic em Depósitos Bancários

476.639

273.295

259.464

259.464

Aplic em Depósitos Bancários

Aplic em Depósitos Bancários

476.639

476.639

273.295

273.295

259.464

259.464

259.464

259.464

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

15.388.567

14.489.686

13.053.363

11.831.549

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

15.388.567

15.388.567

14.489.686

14.489.686

13.053.363

13.053.363

11.831.549

11.831.549

Títulos de Renda Fixa

14.055.623

12.457.198

10.987.762

9.677.095

Títulos de Renda Fixa

Títulos de Renda Fixa

14.055.623

14.055.623

12.457.198

12.457.198

10.987.762

10.987.762

9.677.095

9.677.095

CRI e LCI

92.825

71.793

48.199

39.472

CRI e LCI

CRI e LCI

92.825

92.825

71.793

71.793

48.199

48.199

39.472

39.472

CVS

32.461

19.921

6.903

0,00

CVS

CVS

32.461

32.461

19.921

19.921

6.903

6.903

0,00

0,00

Aplic em Fundos de Investimento

1.207.658

1.940.774

2.010.499

2.114.982

Aplic em Fundos de Investimento

Aplic em Fundos de Investimento

1.207.658

1.207.658

1.940.774

1.940.774

2.010.499

2.010.499

2.114.982

2.114.982

FI-FGTS

698.167

1.241.002

1.296.531

1.376.519

FI-FGTS

FI-FGTS

698.167

698.167

1.241.002

1.241.002

1.296.531

1.296.531

1.376.519

1.376.519

Carteira Administrada

456.823

699.772

713.967

738.463

Carteira Administrada

Carteira Administrada

456.823

456.823

699.772

699.772

713.967

713.967

738.463

738.463

Rendas Participação FGM

52.668

0,00

0,00

0,00

Rendas Participação FGM

Rendas Participação FGM

52.668

52.668

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS

3.091.141

3.143.821

3.225.625

3.321.965

OUTRAS RECEITAS

OUTRAS RECEITAS

3.091.141

3.091.141

3.143.821

3.143.821

3.225.625

3.225.625

3.321.965

3.321.965

Créditos Vinculados ao SFH

464.387

444.194

456.268

478.357

Créditos Vinculados ao SFH

Créditos Vinculados ao SFH

464.387

464.387

444.194

444.194

456.268

456.268

478.357

478.357

Contribuição Social - LC 110/2001

81.630

61.648

59.914

57.791

Contribuição Social - LC 110/2001

Contribuição Social - LC 110/2001

81.630

81.630

61.648

61.648

59.914

59.914

57.791

57.791

Outras Rendas Operacionais

1.778.810

1.924.201

1.993.557

2.067.876

Outras Rendas Operacionais

Outras Rendas Operacionais

1.778.810

1.778.810

1.924.201

1.924.201

1.993.557

1.993.557

2.067.876

2.067.876

Recuperação de Encargos e Despesas

711.507

713.779

715.885

717.941

Recuperação de Encargos e Despesas

Recuperação de Encargos e Despesas

711.507

711.507

713.779

713.779

715.885

715.885

717.941

717.941

Reversão de Provisões Operacionais

54.807

0,00

0,00

0,00

Reversão de Provisões Operacionais

Reversão de Provisões Operacionais

54.807

54.807

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAIS RECEITAS

50.980.193

54.065.836

56.547.997

59.739.020

TOTAIS RECEITAS

TOTAIS RECEITAS

50.980.193

50.980.193

54.065.836

54.065.836

56.547.997

56.547.997

59.739.020

59.739.020

DESPESAS

2024

2025

2026

2027

DESPESAS

DESPESAS

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

CAPTAÇÃO

22.930.104

24.664.512

26.390.006

28.830.336

CAPTAÇÃO

CAPTAÇÃO

22.930.104

22.930.104

24.664.512

24.664.512

26.390.006

26.390.006

28.830.336

28.830.336

Depósitos Vinculados do FGTS

22.866.503

24.598.430

26.321.546

28.759.480

Depósitos Vinculados do FGTS

Depósitos Vinculados do FGTS

22.866.503

22.866.503

24.598.430

24.598.430

26.321.546

26.321.546

28.759.480

28.759.480

Depósitos FGTS a Discriminar

63.601

66.081

68.460

70.856

Depósitos FGTS a Discriminar

Depósitos FGTS a Discriminar

63.601

63.601

66.081

66.081

68.460

68.460

70.856

70.856

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

435.623

473.863

516.159

558.579

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

435.623

435.623

473.863

473.863

516.159

516.159

558.579

558.579

Emolumentos Judiciais e Cartorários

6.903

7.172

7.430

7.690

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Emolumentos Judiciais e Cartorários

6.903

6.903

7.172

7.172

7.430

7.430

7.690

7.690

Honorários Advocatícios CAIXA

2.722

2.828

2.930

3.032

Honorários Advocatícios CAIXA

Honorários Advocatícios CAIXA

2.722

2.722

2.828

2.828

2.930

2.930

3.032

3.032

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

8.302

Execução Judicial Divida FGTS - PGFN

18.261

18.261

18.261

18.261

Execução Judicial Divida FGTS - PGFN

Execução Judicial Divida FGTS - PGFN

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

18.261

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

38.932

31.314

31.314

31.314

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

38.932

38.932

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

31.314

Publicidade Institucional do FGTS

44

44

45

45

Publicidade Institucional do FGTS

Publicidade Institucional do FGTS

44

44

44

44

45

45

45

45

Sucumbenciais e Outros

3.023

3.141

3.254

3.368

Sucumbenciais e Outros

Sucumbenciais e Outros

3.023

3.023

3.141

3.141

3.254

3.254

3.368

3.368

FGTS Digital

183.744

0,00

0,00

0,00

FGTS Digital

FGTS Digital

183.744

183.744

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Administrativas

140.142

369.251

411.074

453.017

Demais Despesas Administrativas

Demais Despesas Administrativas

140.142

140.142

369.251

369.251

411.074

411.074

453.017

453.017

OUTRAS DESPESAS

14.507.284

14.616.551

14.725.739

14.837.482

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

14.507.284

14.507.284

14.616.551

14.616.551

14.725.739

14.725.739

14.837.482

14.837.482

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.544

1.849

1.797

1.734

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.544

1.544

1.849

1.849

1.797

1.797

1.734

1.734

Comissões e Tarifas

3.224.701

3.286.270

3.391.608

3.493.344

Comissões e Tarifas

Comissões e Tarifas

3.224.701

3.224.701

3.286.270

3.286.270

3.391.608

3.391.608

3.493.344

3.493.344

Taxa de Administração

3.105.759

3.162.689

3.263.579

3.360.833

Taxa de Administração

Taxa de Administração

3.105.759

3.105.759

3.162.689

3.162.689

3.263.579

3.263.579

3.360.833

3.360.833

Reserva de Risco de Crédito

118.942

123.581

128.030

132.511

Reserva de Risco de Crédito

Reserva de Risco de Crédito

118.942

118.942

123.581

123.581

128.030

128.030

132.511

132.511

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa por impairment

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Financeiras

206.045

206.703

207.314

207.909

Financeiras

Financeiras

206.045

206.045

206.703

206.703

207.314

207.314

207.909

207.909

Despesas com Operacões Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Operacões Imobiliárias

Despesas com Operacões Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Provisões Operacionais

74.994

121.729

125.020

134.495

Despesas de Provisões Operacionais

Despesas de Provisões Operacionais

74.994

74.994

121.729

121.729

125.020

125.020

134.495

134.495

Descontos Habitação Popular

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos Habitação Popular

Descontos Habitação Popular

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

Descontos Concedidos

Descontos Concedidos

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

11.000.000

TOTAIS DESPESAS

37.873.011

39.754.926

41.631.904

44.226.397

TOTAIS DESPESAS

TOTAIS DESPESAS

37.873.011

37.873.011

39.754.926

39.754.926

41.631.904

41.631.904

44.226.397

44.226.397

RESULTADO DO EXERCÍCIO

13.107.182

14.310.909

14.916.093

15.512.624

RESULTADO DO EXERCÍCIO

RESULTADO DO EXERCÍCIO

13.107.182

13.107.182

14.310.909

14.310.909

14.916.093

14.916.093

15.512.624

15.512.624

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

ATIVO TOTAL

767.447.621

837.151.735

907.057.341

980.227.929

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

767.447.621

767.447.621

837.151.735

837.151.735

907.057.341

907.057.341

980.227.929

980.227.929

MARGEM PRUDENCIAL

1,71%

1,71%

1,64%

1,58%

MARGEM PRUDENCIAL

MARGEM PRUDENCIAL

1,71%

1,71%

1,71%

1,71%

1,64%

1,64%

1,58%

1,58%

ANEXO VI

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2024-2027

R$ mil

ATIVO

2024

2025

2026

2027

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

161.256.687

147.224.018

137.594.235

133.295.145

Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

103.502.705

86.763.688

74.798.158

68.868.065

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

39.753.982

42.460.330

44.796.077

46.427.080

INVESTIMENTOS DO FGTS

31.969.263

33.044.495

34.295.898

35.997.221

CRI e LCI

1.043.828

820.654

699.508

590.439

CVS - Créditos Securitizados

689.164

345.872

0,00

0,00

Debêntures

1.126.511

912.437

688.140

432.634

Fundos Imobiliários

9.047.533

9.661.951

10.307.769

10.996.754

FIDC

5.213

5.565

5.935

6.329

Instr. Financeiros Derivativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Garantidor de Microcréditos

282.216

282.216

282.216

282.216

FI-FGTS

19.774.797

21.015.799

22.312.331

23.688.849

CRÉDITOS VINCULADOS

8.980.019

9.424.213

9.880.481

10.358.838

OPERACÕES DE CRÉDITO

564.900.407

647.092.556

724.893.407

800.153.134

Habitação

518.033.036

596.610.018

672.000.446

745.446.395

FAR

410.694

174.788

37.734

37.963

Saneamento

25.190.853

26.844.939

28.487.337

30.154.487

Infraestrutura

20.547.555

23.227.905

24.164.215

24.336.279

Saúde

718.269

234.906

203.675

178.010

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS CRÉDITOS

341.246

366.452

393.319

423.591

Rendas a Receber

54.463

54.463

54.463

54.463

Créditos Específicos

286.782

311.989

338.856

369.128

TOTAL ATIVO

767.447.621

837.151.735

907.057.341

980.227.929

PASSIVO

2024

2025

2026

2027

DEPÓSITOS

639.538.747

706.665.295

774.430.786

845.398.080

Depósitos Vinculados do FGTS

639.538.747

706.665.295

774.430.786

845.398.080

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO

11.796.464

12.879.818

13.424.484

13.961.361

OUTRAS OBRIGAÇÕES

4.162.846

4.225.967

4.329.807

4.444.961

Provisão para Passivos Contingentes

26.166

13.083

8.722

6.541

Credores Diversos

4.136.681

4.212.884

4.321.085

4.438.420

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

111.949.564

113.380.655

114.872.264

116.423.526

TOTAL PASSIVO

767.447.621

837.151.735

907.057.341

980.227.929

ATIVO

2024

2025

2026

2027

ATIVO

ATIVO

2024

2024

2025

2025

2026

2026

2027

2027

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

161.256.687

147.224.018

137.594.235

133.295.145

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

161.256.687

161.256.687

147.224.018

147.224.018

137.594.235

137.594.235

133.295.145

133.295.145

Depósitos Bancários

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