RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CGPAC, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º As ações ...
Norma
23/08/2024
#258171
Norma
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CGPAC, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º As ações ...
Perguntas e respostas
O que é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a promover o desenvolvimento econômico e social do país por meio de investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, entre outros setores estratégicos.
Qual a importância das resoluções emitidas pelo CGPAC?
As resoluções emitidas pelo CGPAC são importantes porque estabelecem diretrizes e regulamentações que orientam a execução de projetos e iniciativas no âmbito do PAC, garantindo que os objetivos do programa sejam alcançados de maneira eficiente e transparente.
O que é a Resolução CGPAC nº 6, de 22 de agosto de 2024?
A Resolução CGPAC nº 6, de 22 de agosto de 2024, é um documento normativo emitido pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), que estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a execução de projetos e iniciativas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Qual é a função do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC)?
O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) é responsável por definir diretrizes, regulamentações e acompanhar a execução de projetos e iniciativas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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