Norma
23/08/2024
#182194

RETIFICAÇÃO

Corrige dados da empresa FMR Alimentos Ltda no Protocolo ICMS nº 31 de 2024.

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No "caput" da cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 31, de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 65:

I - onde se lê: "...MR ALIMENTOS LTDA..."; leia-se: "...FMR ALIMENTOS LTDA...";

II - onde se lê: "...CNPJ 13.177.019/0002-50 ,..."; leia-se: "...CNPJ 13.177.019/0002-30, ...".

Perguntas e respostas

Qual foi a correção feita no CNPJ da empresa no Protocolo ICMS nº 31?
A correção feita no CNPJ da empresa foi de "13.177.019/0002-50" para "13.177.019/0002-30".
Em que data foi publicado o Protocolo ICMS nº 31?
O Protocolo ICMS nº 31 foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024.
O que é o Protocolo ICMS nº 31?
O Protocolo ICMS nº 31 é um documento que regulamenta questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de agosto de 2024.
Em que seção e página do Diário Oficial da União foi publicado o Protocolo ICMS nº 31?
O Protocolo ICMS nº 31 foi publicado na Seção 1, página 65, do Diário Oficial da União.
Qual foi a correção feita no nome da empresa no Protocolo ICMS nº 31?
A correção feita no nome da empresa foi de "MR ALIMENTOS LTDA" para "FMR ALIMENTOS LTDA".

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