Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
858
Ano
1965
Data
25/05/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1965
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
SUSPENDER por trinta (30) dias os efeitos da correção monetária mandada aplicar na Dívida Ativa do Município pela Lei nº 842 de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria: Não encontrada
Publicação: DOE de 15/07/1965, edição n. 20.694
Palavra-chave: Suspensão, orçamento, correção monetária, dívida.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no Dom de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Não encontrada
Publicação: DOE de 15/07/1965, edição n. 20.694
Palavra-chave: Suspensão, orçamento, correção monetária, dívida.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no Dom de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no Dom de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Assuntos
- Divida ativa
- Leis revogadas
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
