Norma
19/09/2024
#257981

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Normativa MF nº 1.489, de 27 de novembro de 2023, que estabelece metas globais e respectivos indicadores para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Fazenda, para o ciclo de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, §...

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Normativa MF nº 1.489, de 27 de novembro de 2023, que estabelece metas globais e respectivos indicadores para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Fazenda, para o ciclo de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, §...

Perguntas e respostas

Como é calculado o índice de realização de ações de controle de instruções de processos e consolidação de informações?
O índice é calculado pela fórmula: Soma (informações enviadas + indicações solicitadas + processos instruídos) / (total das ações previstas ou solicitadas) * 100.
Qual é a meta estabelecida para o índice do consumo do prazo judicial em atividades administrativas?
A meta estabelecida é de 70%.
Como é calculado o percentual de servidores que participaram de treinamentos, workshops ou cursos em relação ao total de servidores?
O percentual é calculado pela fórmula: Percentual de participação em treinamentos = (total de servidores na organização / nº de servidores que participaram de treinamentos) * 100.
Qual é a meta estabelecida para o índice de consolidações de informações?
A meta estabelecida é de 100%.
Como é calculado o índice de consolidações de informações?
O índice é calculado pela fórmula: [(Total de análises técnicas expedidas / Meta de registro e consolidação de informações sobre análises de propostas legislativas) x 100].
Qual é a meta estabelecida para o tempo médio de espera menor ou igual a 15 minutos?
A meta estabelecida é de 84%.
Qual é a meta estabelecida para o índice de realização de ações de controle de instruções de processos e consolidação de informações?
A meta estabelecida é de 80%.
Como é calculado o percentual de documentos ou conjuntos de dados processados e organizados dentro do prazo?
O percentual é calculado pela fórmula: % processado no prazo = (nº de documentos processado dentro do prazo / total de documentos) * 100.
Qual é a finalidade do percentual de formulação do Planejamento Estratégico Institucional 2023-2027 do Ministério da Fazenda?
A finalidade é estabelecer a estratégia institucional do Ministério da Fazenda, por meio de Cadeias de Valor, Mapa Estratégico e Carteira de Iniciativas Estratégicas.
Qual é a finalidade do índice de virtualização de processos?
A finalidade do índice de virtualização de processos é a modernização dos procedimentos administrativos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Qual é a meta estabelecida para o percentual de resposta aos usuários dentro do prazo?
A meta estabelecida é de 70%.
O que é a Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda?
A Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda é um processo que estabelece metas globais e indicadores para medir o desempenho das diversas áreas do Ministério, visando a melhoria contínua e a eficiência na execução de suas atividades.
Qual é a meta estabelecida para o percentual de documentos ou conjuntos de dados processados e organizados dentro do prazo?
A meta estabelecida é de 50%.
Qual é a meta estabelecida para o índice de virtualização de processos?
A meta estabelecida para o índice de virtualização de processos é de 90%.
Como é calculado o tempo médio de espera menor ou igual a 15 minutos?
O tempo médio de espera é calculado pela fórmula: [(Total do Quantitativo de Atendimento Presencial com Tempo Médio de Espera Igual ou Inferior a 15 minutos / Total do Quantitativo de Atendimento Presencial com Tempo Médio de Espera) x 100].
Como é calculada a redução de estoque do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização?
A redução é calculada pela fórmula: (Quantidade de processos a julgar em set-2024 / Quantidade de processos a julgar em set-2023) - 1.
Qual é a meta estabelecida para o percentual de formulação do Planejamento Estratégico Institucional 2023-2027 do Ministério da Fazenda?
A meta estabelecida é de 75%.
Qual é a finalidade do tempo médio de espera menor ou igual a 15 minutos?
A finalidade é medir o tempo de espera, pelo contribuinte, para atendimento.
Qual é a finalidade do percentual de servidores que participaram de treinamentos, workshops ou cursos em relação ao total de servidores?
A finalidade é estimular a capacitação contínua, garantindo que os servidores estejam atualizados com os métodos e técnicas necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Como é calculado o percentual de resposta aos usuários dentro do prazo?
O percentual de resposta aos usuários dentro do prazo é calculado pela fórmula: % atendimento no prazo = (nº de demandas respondidas dentro do prazo / total de demandas) * 100.
Qual é a finalidade do índice de consolidações de informações?
A finalidade é aperfeiçoar o processo de estruturação e gerenciamento de informações relacionadas à análise de propostas legislativas.
Qual é a finalidade do percentual de resposta aos usuários dentro do prazo?
A finalidade é aumentar a eficiência na execução das atividades relacionadas à gestão de pessoas, ouvidoria, conformidade de gestão e suporte ao usuário.
Qual é a finalidade de aprimorar as entregas, físicas ou digitais, das demandas destinadas às áreas administrativas da Secretaria de Assuntos Internacionais?
A finalidade é garantir a eficiência e eficácia na entrega de demandas, sejam elas físicas ou digitais, para as áreas administrativas da Secretaria de Assuntos Internacionais, que incluem Gestão de Pessoas, Logística, Tecnologia da Informação e Afastamentos de Servidores.
Qual é a finalidade do percentual de documentos ou conjuntos de dados processados e organizados dentro do prazo?
A finalidade é analisar e organizar informações técnicas e gerenciais relacionadas aos programas e/ou políticas implementadas por meio de instrução e acompanhamento processual.
Como é calculado o índice de realização de ações de controle, de instruções de processos e consolidação de informações?
O índice é calculado pela fórmula: Soma (informações enviadas + indicações solicitadas + processos instruídos) / (total das ações previstas ou solicitadas) * 100.
Qual é a finalidade da redução de estoque do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização?
A finalidade é reduzir a quantidade de processos em estoque a julgar até setembro de 2024.
Como é calculado o índice de realização de atendimento de demandas de gestão corporativa?
O índice é calculado pela fórmula: nº de demandas atendidas / total de demandas * 100.
Qual é a meta estabelecida para a redução de estoque do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização?
A meta estabelecida é de 10% de redução do estoque.
Como é calculado o índice de virtualização de processos?
O índice de virtualização de processos é calculado pela fórmula: (total virtualizado / total de processos) * 100.
Qual é a meta estabelecida para o índice de realização de ações de controle, de instruções de processos e consolidação de informações?
A meta estabelecida é analisar e estruturar 90% das informações gerenciais e/ou analisar e instruir 90% dos processos administrativos.
Como é calculado o índice do consumo do prazo judicial em atividades administrativas?
O índice é calculado pela fórmula: (Ativa Ajuizada / Ativa Encaminhada para Ajuizamento) * 100, onde 'Ativa Ajuizada' é a quantidade de inscrições que passaram para a situação 'ativa ajuizada' após distribuição do processo e alimentação do número de processo judicial, e 'Ativa encaminhada para ajuizamento' é a quantidade de inscrições que passaram pela rotina de preparação para ajuizamento.
Qual é a finalidade do índice do consumo do prazo judicial em atividades administrativas?
A finalidade é medir a eficiência da atuação dos servidores no apoio à cobrança administrativa e às atividades judiciais de ajuizamento e execuções fiscais.
Qual é a finalidade do percentual de publicação dos produtos de prestação de contas do Ministério da Fazenda?
A finalidade é estabelecer a estratégia institucional do Ministério da Fazenda, por meio da atualização do site do Ministério com requisitos da IN-84 e da publicação do Relatório de Gestão Integrado de 2023.
Qual é a meta estabelecida para o percentual de servidores que participaram de treinamentos, workshops ou cursos em relação ao total de servidores?
A meta estabelecida é de 30%.
Qual é a meta estabelecida para o percentual de publicação dos produtos de prestação de contas do Ministério da Fazenda?
A meta estabelecida é de 100%.
Qual é a finalidade do índice de realização de ações de controle de instruções de processos e consolidação de informações?
A finalidade é analisar e estruturar informações gerenciais e/ou analisar e instruir processos administrativos.
Qual é a finalidade do índice de realização de atendimento de demandas de gestão corporativa?
A finalidade é medir a eficiência no atendimento às demandas relacionadas à gestão corporativa.
Qual é a meta estabelecida para o índice de realização de atendimento de demandas de gestão corporativa?
A meta estabelecida é de 80%.

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